Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –
Nações Unidas, 26/10/2015 – Embora a sobrevivência materna e infantil tenha melhorado durante os 15 anos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), suas correspondentes metas continuam em maior medida descumpridas, segundo um novo estudo. A Countdown To 2015 (Contagem Regressiva Para 2015) – uma aliança de acadêmicos, governos e organizações internacionais, entre elas o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Mundial da Saúde (OMS) – apresentou um estudo sobre o cumprimento dos ODM relacionados com a sobrevivência materna, infantil e de recém-nascidos.
Os oito ODM, cujo prazo vence este ano, foram aprovados em setembro de 2000 por 189 chefes de Estado e de governo, em uma cúpula na Organização das Nações Unidas (ONU), e tentaram corrigir os déficits de desenvolvimento durante os primeiros 15 anos do novo milênio.
O estudo da Countdown To 2015 – apresentado na Conferência Global Sobre Saúde Materna e Neonatal, realizada na Cidade do México, no dia 19 deste mês – inclui informes de 75 países onde ocorrem, em conjunto, mais de 95% das mortes de mães, recém-nascidos e crianças menores de cinco anos. O informe Década de Acompanhamento do Progresso na Sobrevivência Materna, Neonatal e Infantil, revela uma mudança importante na mortalidade materna e de menores de cinco anos, que caiu pela metade desde 1990.
Quase metade dos países estudados para esse documento conseguiu reduzir esses tipos de mortalidade, mas somente Camboja, Eritréia, Nepal e Ruanda cumpriram os ODM 4 e 5, cuja meta é reduzir em dois terços a mortalidade infantil e em 75% a materna até o final deste ano. Os 71 países restantes não cumpriram esses dois ODM, segundo o estudo.
“Junto a esses êxitos há uma grande carteira de assuntos inconclusos: gravidez não desejada, bebês prematuros, crianças sem vacinação e com desnutrição crônica, e doenças não tratadas”, apontou a moçambiquenha Graça Machel, presidente da Aliança para a Saúde da Mãe, do Recém-Nascido e da Criança. Essa carteira inclui “enormes desigualdades que privam as pessoas dos serviços básicos de saúde, e milhões e milhões de mortes evitáveis”, acrescentou.
A sobrevivência do recém-nascido, a nutrição infantil e a cobertura médica continuam sendo desafios a serem superados. Segundo a OMS, quase seis milhões de crianças menores de cinco anos morreram em 2015, o que representa 16 mil mortes por dia. Desta quantia, os recém-nascidos constituem 45%. Quase metade de todas as mortes infantis pode ser atribuída à má nutrição e à desnutrição. Em mais da metade dos países estudados pela Countdown To 2015, o atraso no crescimento afeta 30% dos menores de cinco anos.
Apesar de ter diminuído em quase 50%, a mortalidade materna também persiste nas regiões em desenvolvimento. As taxas de redução ficaram limitadas a 2,6% ao ano, longe dos 5,5% necessários para alcançar o ODM 5. A maioria das mortes maternas entre 2003 e 2009 foi causada por hemorragias e transtornos de hipertensão. Estas mortes poderiam ter sido evitadas facilmente com o acesso a intervenções simples e acessíveis relacionadas com nutrição e cuidados pré-natal e pós-natal. Entretanto, esse tipo de intervenção não é realizado em um terço das mulheres e crianças que dela necessitam.
O acesso ao planejamento familiar também é limitado em muitos países, o que contribui com a quantidade de gravidez insegura e abortos, e reduz o empoderamento das mulheres.
O estudo afirma que as lições aprendidas durante os 15 anos de vigência dos ODM quanto à mortalidade materna e infantil serão importantes para o êxito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados em 25 de setembro por uma cúpula de chefes de Estado e de governo na ONU. “A Countdown To 2015 contou os dias e anos até o momento atual. Contamos porque cada vida conta e ninguém deve ficar para trás”, ressaltou Machel.
Os 17 ODS incluem 169 metas para reduzir a proporção mundial da mortalidade materna, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e menores de cinco anos, e garantir o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva nos próximos 15 anos.
Porém, a Countdown To 2015 expressou sua preocupação quanto à capacidade da Agenda dos ODS para levar a cabo o acompanhamento dos mesmos e garantir a prestação de contas. “O grande número de metas e objetivos no contexto dos ODS poderia tira o enfoque sustentado e acelerado sobre a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, o que deixaria muitos países com escassez de fundos, particularmente os que dependem em grande parte dos doadores”, alerta o informe. Envolverde/IPS
