Por Zadie Neufville, da IPS –
Kingston, Jamaica, 8/7/2015 – As ameaças, que a mudança climática, a destruição dos arrecifes de coral, a captura excessiva e a possível perda de várias espécies comerciais representam, forçam a adoção de medidas especiais no Caribe, destinadas a manter a sustentabilidade de pesca. Instituições regionais e a organização norte-americana Wild Earth Guardians (Guardiões da Terra Silvestre) pediram que seja feita uma lista com algumas espécies marinhas com valor econômico, que estejam vulneráveis, em perigo ou em risco de extinção.
Além disso, há cientistas regionais que acreditam que a mudança climática pode alterar o âmbito de algumas das maiores espécies e, talvez, eliminar algumas das existentes. Os ministros que administram a pesca nos países do Caribe insular expressaram sua preocupação, porque as “decisões e atividades extranacionais” podem ter um impacto no bem-estar social e econômico de seus países e no seu acesso a mercados internacionais. Também acordaram proteger a sustentabilidade e comercialização de várias espécies marinhas de alto valor.
Em uma reunião de novembro de 2014, o Conselho Ministerial do Mecanismo de Pesca Regional do Caribe expressou preocupação pela decisão do governo dos Estados Unidos de incluir o mero-crioulo (Pinephelus striatus), uma espécie comercial, sob a Lei de Espécies em Perigo. O mero e a concha-rainha (Lobatus gigas) são duas das 19 espécies caribenhas que, segundo a Wild Earth Guardians, precisam de proteção. A lista também inclui outras 14: uma de coral, uma de arraia, cinco de tubarão, duas de peixe-serra, quatro de mero, e a concha-rainha.
As autoridades de pesca sabem que colocá-las na lista implica proibir sua comercialização internacional. Também pode significar autorizações rigorosas e sistemas de cotas que impedem o comércio de populações vulneráveis em países sem estruturas de gestão em funcionamento. A organização assinala que sua motivação é o estado crítico de muitas espécies do Caribe e, também, o que parece ser uma insaciável demanda nos Estados Unidos.
As 14 espécies mencionadas já constam da lista de espécies protegidas ou ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), afirmou Taylor Jones à IPS. “Especificamente com relação à concha-rainha, notamos que o apetite dos Estados Unidos por sua carne tem impacto nas reservas do Caribe”, destacou. Segundo a especialista, quando sua organização toma medidas para limitar o impacto do consumo norte-americano – que já dizimou a pesca de suas próprias conchas-rainha – no resto do mundo.
Os Estados Unidos são o maior importador de carne dessas conchas, com consumo de 78% da produção, estimada entre 907 e 1.133 quilos por ano. A Wild Earth Guardians não conseguiu que a concha-rainha fosse incluído na lista da Lei de Espécies em Perigo e continua preocupada com seu destino. Os Estados Unidos proibiram sua pesca no Estado da Flórida em 1986, mas a população ainda não se recuperou e a pesca nos territórios caribenhos não é boa.
Nas Ilhas Turcas e Caicos, das maiores exportadoras do molusco na região, as reservas de concha-rainha estão prestes a entrar em colapso, segundo a bióloga Kathleen Woods. “As conchas nessas ilhas estão em um momento crítico”, pontuou. “Os resultados preliminares de uma pesquisa visual mostraram que nas ilhas não há uma densidade suficiente de adultos para manter a reprodução e a desova. Isto é, a menos que se proíba a pesca para permitir sua recuperação, provavelmente fique dizimada nos próximos quatro anos”, acrescentou.
A Secretaria do Mecanismo de Pesca Regional do Caribe indicou que já analisa planos de gestão para as espécies mais consumidas ou mais exploradas pelos Estados membros. O órgão afirma que há evidências de que a população de meros e os lugares de desova diminuem e apoia sua inclusão na lista de espécies em perigo.
A Secretaria elaborou uma estratégia para implantar os padrões mínimos para a gestão, conservação e proteção da lagosta-vermelha (Panulirus argus) nos 17 Estados membros. Também expressou sua preocupação pela redução da pesca, destruição de habitat e ausência de um sistema de gestão em outros Estados.
Na Jamaica, onde a pesca da lagosta e da concha-rainha estão reguladas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites), as autoridades ampliam a proteção para outras espécies locais que já sofrem estresse devido à sobrepesca e à mudança climática, disse à IPS o diretor de pesca, Andre Kong.
“Buscamos armadilhas biodegradáveis e o quanto se pode melhorar o sistema de gestão existente para incluir a lagosta-espinhosa (Panulirus guttatus), conhecida localmente como lagosta-frango”, acrescentou Kong, explicando que as espécies locais não são regidas pela norma da Cites.
Algumas espécies preferidas no Caribe, como peixe-loiro e ouriços do mar, sofrem uma grande redução. Alguns países já restringiram a captura do peixe-loiro, e a UICN inclusive recomendou que seja incluído na lista de espécies protegidas sob o Protocolo sobre Áreas Especialmente Protegidas e Vida Silvestre (Spaw).
O Mecanismo de Pesca Regional do Caribe já implantou um plano de gestão para os peixes voadores do Caribe oriental, que têm um pequeno, mas lucrativo, comércio nos países que o capturam. Também deu andamento a um plano de ação nos arrecifes de coral e terminou a revisão das leis de vários Estados membros, junto com a ampliação de programas para gerar consciência pública para os pescadores regionais. Uma das dificuldades é que as normas não são vinculantes e deixa a implantação nas mãos dos governos.
Woods, que encabeçou o Departamento de Ambiente e Vida Marinha das Ilhas Turcas e Caicos até meados de 2014, pontuou que, apesar da existência de leis que superam as do Mecanismo de Pesca Regional do Caribe, o habitat da lagosta e da concha “continua se degradando e se perdendo devido às más práticas de desenvolvimento, como dragagem e uso de materiais corrosivos para a pesca e outras atividades”.
O experiente pescador Oscar Talbot concorda com Woods e afirmou que uma combinação de fatores, como falta de vontade política e de controle e corrupção nas agências reguladoras, está entre as razões pelas quais as reservas de concha-rainha estão perto do colapso. “Barcos piratas, mergulhadores ilegais e alguns políticos com suas próprias unidades de processamento têm um papel na exploração inadequada do peixe, da lagosta e da concha. Também temos muitos pescadores e barcos ilegais capturando conchas jovens dentro e fora da estação”, ressaltou.
As Ilhas Turcas e Caicos são o único país que permite a captura e o consumo de tartarugas marinhas e tubarões, mas Woods acredita que a exploração dessas espécies pela população local é sustentável. Talbot quer que os pescadores cumpram as normas e explorem os recursos na temporada em que isso é permitido. Algumas autoridades regionais se mostraram “indignadas” por ações de organizações não governamentais, mas os pescadores regionais como Talbot consideram que os governos locais só agirão mediante pressão externa.
“Em geral, parece que a região tem recursos limitados para destinar à conservação, com falta de fundos e de pessoal para supervisionar o cumprimento das normas”, indicou Jones. “Esperamos que a Lei de Espécies em Perigo melhore a disponibilidade de dinheiro e funcionários para os programas de conservação locais”, acrescentou. Envolverde/IPS
