Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 27/11/2015 – Os 48 países menos adiantados (PMA) – que, com seus 932 milhões de habitantes, são considerados os mais pobres entre os pobres – travam uma batalha sem quartel contra o aumento da pobreza rural. Mais de dois terços de sua população vive no meio rural, e 60% trabalha na agricultura.
Por essa razão é necessário introduzir mudanças estruturais centradas na luta contra a pobreza, segundo um informe da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), com sede em Genebra, na Suíça, divulgado no dia 25. “Isso significa desenvolver as sinergias entre a modernização da agricultura e a diversificação da economia rural”, afirma a publicação.
O Informe Sobre os Países Menos Adiantados 2015 da Unctad, que tem o subtítulo Como Transformar as Economias Rurais, apresenta um mapa do caminho para abordar a pobreza rural, a falta de progresso na transformação do meio e as causas fundamentais da migração interna e externa dos PMA. A migração dos pobres do meio rural para o urbano fomenta a urbanização excessiva em muitos dos 48 PMA, enquanto muitos dos imigrantes internacionais procedem de zonas rurais, de acordo com a Unctad.
O tema do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em outubro, foi a “proteção social e a agricultura: romper o ciclo da pobreza rural”, em linha com o informe anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Estado da Alimentação e da Agricultura, que defende “investimentos privados e públicos e proteções sociais para a população pobre rural”.
As mulheres rurais, que em sua maioria depende dos recursos naturais e da agricultura para sua subsistência, são mais de 25% da população mundial, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Nos países em desenvolvimento, elas representam cerca de 43% da força de trabalho agrícola, e produzem, processam e preparam grande parte dos alimentos disponíveis, o que as converte nas principais responsáveis pela segurança alimentar.
Considerando que 76% dos habitantes em situação de pobreza extrema vivem em zonas rurais, as mulheres desse meio são fundamentais para o cumprimento da nova agenda de desenvolvimento sustentável até 2030, segundo a ONU. A erradicação da pobreza até essa data é uma das principais metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados por governantes de todo o mundo em setembro deste ano.
Gauri Pradhan, coordenador internacional da LDC Watch, uma aliança de organizações não governamentais focadas nos PMA, afirmou à IPS que a forma como os ODS forem aplicados é fundamental para a transformação da economia rural e a melhora da capacidade produtiva nos países pobres. O ODS número 2 – que busca “pôr fim à fome, conseguir a segurança alimentar e a melhora da nutrição e promover a agricultura sustentável” – reconhece esse fator e, por isso, “é imperativo termos cooperação internacional e medidas nacionais eficazes que se centrem” nos PMA, destacou.
Dos 48 PMA, 34 estão na África, entre eles Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Etiópia, Gâmbia, Sudão e Uganda. Desde que a Assembleia Geral da ONU adotou a categoria dos PMA, em 1971, apenas quatro conseguiram deixá-la e passar a serem considerados países em desenvolvimento com base em seu desempenho econômico: Botsuana, em 1994, Cabo Verde, em 2007, Maldivas, em 2011, e Samoa, em 2014. Para os próximos anos espera-se que ao menos mais dois países, Guiné Equatorial e Vanuatu, deixem a lista dos PMA devido a um melhor desenvolvimento econômico.
A Unctad recomenda dar mais importância às atividades rurais não agrícolas, em lugar de se concentrar em aumentar a produtividade agrícola, bem como no aumento da produtividade dos produtos agrícolas de maior valor. Desde 2012, o crescimento econômico dos PMA seguiu em desaceleração e chegou a 5,5% em 2014, contra 6,1% no ano anterior.
Demba Dembele, presidente da LDC Watch, radicado no Senegal, pontuou à IPS que o informe da Unctad é divulgado em um momento em que as políticas agrícolas e os assuntos migratórios são uma prioridade na agenda africana. Nesse sentido, lembrou que recentemente aconteceu uma conferência do Banco de Desenvolvimento Africano sobre políticas agrícolas, e uma cúpula da África e União Europeia sobre migração. “Dessa forma, espera-se que este informe dê orientação sobre como tratar com maior eficácia essas questões, em particular na África”, enfatizou. Envolverde/IPS
