Por Palitha Kohona*
Colombo, Sri Lanka, 18/9/2915 – O 70º período de sessões da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) foi inaugurado formalmente no dia 15 e, como de costume, foi eleito um novo presidente, o dinamarquês Mogens Lykketoft, que definiu o lema de sua Presidência: “A ONU aos 70: um novo compromisso para a ação”.
Um título apropriado, pois o maior destaque deste ano, a cúpula para adotar a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, acontecerá entre os dias 25 e 27 deste mês, antes do debate geral, segmento de alto nível que terá início no dia 28. O papa Francisco se dirigirá ao plenário no dia 25, bem antes do debate geral. Mesmo sendo o papa um chefe de Estado e líder de uma das maiores religiões, não é comum que se acomode dessa maneira um chefe de Estado.
Cada período de sessões da Assembleia Geral é considerado excepcionalmente importante, embora alguns se destaquem mais do que outros, o 50º, o 60º e agora o 70º. Nova York, sede da ONU, se altera, os preços de restaurantes e alojamentos disparam sem razão e os nova-iorquinos se queixam pelos problemas de trânsito na Primeira Avenida, em frente ao emblemático prédio, ou por onde quer que circulem as delegações.
As sessões da Assembleia Geral são um ponto álgido do calendário anual da Secretaria da ONU. Infelizmente, na Secretaria há muita gente que considera que é apenas uma oportunidade para os governantes de todo o mundo fazerem grandes discursos, pois as ações de acompanhamento não necessariamente fazem parte de seus preparativos, e muitas ideias estimulantes expressas com eloquência diante do plenário se perdem por essa razão.
São construídas acomodações especialmente para as dezenas de reuniões bilaterais, prepara-se meticulosamente os encontros do secretário-geral com outras autoridades e, desde a Cúpula do Milênio, em 2000, são marcados encontros para tomar medidas relacionadas com tratados em um lugar construído especialmente para isso.
Os funcionários das missões permanentes, especialmente os mais jovens, trabalham um número incalculável de horas para atender os chefes de delegação com os cronogramas. Acertar as reuniões bilaterais é uma tarefa enorme.
Capitais, consumidas por sua própria importância, as missões reclamam encontros bilaterais com os mais poderosos. Mas em muitos casos seus desejos não podem ser atendidos, porque os dignatários solicitados têm suas próprias prioridades ou não estão disponíveis por causa de encontros anteriores que não lhes foram satisfatórios em razão de interlocutores mal preparados.
Entretanto, as reuniões bilaterais constituem oportunidades reais para realizar trabalhos essenciais. A presença de dezenas de autoridades em Nova York oferece oportunidades de intercâmbios construtivos sem necessidade de visitar outro país, que é um gasto de dinheiro e tempo. Obtém-se muitos êxitos diplomáticos com encontros “acidentalmente” coreografados com precisão nos corredores da ONU. Há chefes de Estado e de governo que simplesmente estão contentes por estarem em Nova York, longe das pressões políticas cotidianas de seus países.
Longe está a época em que terceiros secretários e adidos acampavam fora da Secretaria na noite anterior à destinação de turnos para as intervenções, a fim de procurar estar entre os primeiros oradores. Embora a lista seja feita eletronicamente, a Secretaria intervém e há algumas mudanças e pressões para ocupar os primeiros lugares por várias razões.
As apreciadas oportunidades para falar são o primeiro dia o debate geral. Como o informe do secretário-geral e a declaração do presidente dos Estados Unidos ocorrem na manhã do primeiro dia, as delegações já sabem por experiência que nesse dia garantem o plenário. As delegações não esperam os últimos lugares na manhã do primeiro dia, porque costuma haver o almoço tradicionalmente organizado pelo secretário-geral para os chefes de Estado e de governo visitantes.
Os últimos lugares da tarde do primeiro dia também são muito cobiçados pela possibilidade de coincidir com a recepção que o presidente norte-americano costuma organizar.
Há uma crescente tendência de que os governantes se dirijam à Assembleia Geral em seu próprio idioma, sabendo que sua mensagem chegará principalmente ao público de seu país. Em muitos casos, uma declaração cuidadosamente preparada em inglês ou francês atingirá somente um público composto por jovens diplomatas aborrecidos e ocupados, enviando mensagem sobre algo trivial e insignificante em relação ao assunto tratado pelo distinto orador. É preciso encontrar uma solução para o assunto.
Nos últimos anos, houve um desfile pitoresco de governantes na Assembleia Geral, como o líder líbio Muhammar Gadafi, o presidente da Venezuela Hugo Chávez, e o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, que, indefectivelmente, impressionaram. Alguns provocaram retiradas. Dois já não estão vivos e o outro se retirou da política.
Fazer um discurso é a principal tarefa dos participantes de alto nível. A tendência é falar sobre qualquer tema que o chefe de Estado ou de governo desejar ,sem prestar atenção ao tema escolhido pelo presidente da Assembleia Geral. Naturalmente, os governantes, muitos procedentes de longe, não gostam de falar para um auditório notoriamente vazio. Conscientes disso, alguns embaixadores convidam seus colegas para ouvir o discurso de seu chefe de Estado ou de governo.
Lamentavelmente, muitos discursos preparados durante meses, apresentados em um idioma estranho e elogiados por uma delegação aduladora, são esquecidos antes mesmo de o radiante chefe de delegação voltar para sua casa. Os discursos que são relevantes contêm ideias que são retomadas por outras delegações e que se convertem em propostas orientadas à ação em resolução da ONU, que supõem uma obrigação para a Secretaria e um peso moral para a comunidade global, especialmente quando contam com apoio de uma substancial maioria. Excepcionalmente, alguns terminam em tratados vinculantes.
Também é uma oportunidade para que as pessoas que estiveram afastadas todo um ano de suas missões permanentes redescubram a amizade, a fim de conseguir entrar no prédio da Secretaria para ouvir seus próprios chefes de Estado.
No 70º período de sessões, de forma excepcional, o segmento de alto nível se dividirá em dois.
A Cúpula para adotar os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) acontecerá entre os dias 25 e 27 deste mês. Os ODS, formulados por um grupo de trabalho da ONU mediante um rigoroso processo sob a condução dos representantes permanentes do Quênia e da Hungria (embaixadores Macharia Kamau e Csaba Korosi) têm sua origem na declaração final da Rio+20 (como se conhece a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, de 2012).
Os 17 ODS fixados continuarão os êxitos alcançados com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mas de forma mais exaustiva. Os ODM são considerados a iniciativa de maior êxito da ONU. Os resultados dos ODM seriam mais impressionantes se tivessem conseguido melhor o objetivo oito (fomentar uma aliança mundial para o desenvolvimento). O êxito dos ODS também dependerá do cumprimento fiel dos compromissos em matéria de assistência e aporte de fundos e comércio. Envolverde/IPS
* Palitha Kohona é chefe da seção de tratados da Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-representante permanente do Sri Lanka na ONU.
