Por Alexandru Cujba*
Nações Unidas, 22/9/2015 – A previsão é de que 144 chefes de Estado e de governo se reúnam na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os dias 25 e 27, em Nova York, uma reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral. A cúpula deste ano é especial em muitos aspectos. Comemora os 70 anos da ONU em um momento crítico para a paz e a segurança internacionais, e adotará uma nova e ambiciosa agenda de desenvolvimento que sucederá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo para cumprimento vence no final deste ano.
Os ODM são oito objetivos centrados no desenvolvimento sustentável dos países do Sul global, adotados por todos os Estados membros das Nações Unidas na Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000. Os ODM pretendiam reduzir pela metade a pobreza extrema e erradicar a fome, deter a propagação do HIV/aids e conseguir o ensino primário universal, entre outras metas. A Assembleia Geral da ONU tem o mandato de promover, apoiar e documentar o progresso dos Estados membros na consecução dos mesmos.
Não é todo dia que a ONU recebe qualificações altas por seu trabalho. E, para sermos justos, os ODM tiveram resultados mistos em algumas áreas. Mas agora que termina o prazo para essa histórica iniciativa política e os governantes se preparam para adotar seus sucessores, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Assembleia Geral merece elogios por liderar a agenda de desenvolvimento global nos últimos 15 anos.
Ao impulsionar os esforços sem precedentes dos governos e do setor privado para atender as necessidades dos mais pobres, a Assembleia Geral assumiu uma posição de liderança como nunca em seus 70 anos de história. A Assembleia Geral, um dos principais órgãos da ONU, não só ativou mecanismos mais confiáveis para calibrar a evolução da agenda de desenvolvimento sustentável, como também ajudou a fomentar um novo ambiente rico em potencial para a cooperação entre os países do Sul.
Sem dúvida, a promoção da cooperação Sul-Sul não é uma nova tarefa para a Assembleia Geral. O conceito começou na década de 1960, quando se gestava um marco para colaborações iniciadas, organizadas e administradas pelos países do Sul global, que promovia o intercâmbio de recursos, tecnologia e conhecimentos entre eles.
Em 1974, a ideia havia avançado tanto que a Assembleia Geral criou a Unidade Especial para a Cooperação Sul-Sul, dentro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para que fossem difundidas as melhores práticas e as lições aprendidas. Com o novo século, os governantes adotaram os ODM e 12 de setembro foi declarado o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul.
Impulsionadas pelos países em desenvolvimento, surgiram outras iniciativas e alianças com o setor privado e a sociedade civil. Mas foi somente em fevereiro de 2010, com o experimento dos ODM em plena marcha, que se criou a Organização Internacional para a Cooperação Sul-Sul (IOSSC), na 16ª sessão do Comitê de Alto Nível sobre a Cooperação Sul-Sul.
Na época, era evidente que o valor real da cooperação entre os países do Sul em desenvolvimento não estava somente no intercâmbio das melhores práticas, mas muito mais em garantir a aplicação das mesmas. E assim a IOSSC cuidou de apoiar os esforços de desenvolvimento da ONU, o intercâmbio de conhecimentos, as melhores práticas no âmbito da cooperação Sul-Sul e triangular, e a geração de alianças entre os governos dos países em desenvolvimento e as empresas do setor privado.
Agora, em seu quinto ano, a IOSSC faz parte do Comitê Diretor para o Desenvolvimento Sustentável Sul-Sul (SS-SCSD), uma iniciativa apresentada na 68ª sessão da Assembleia Geral, com numerosos programas que incluem o mundo da diplomacia, da política, dos negócios, da filantropia e o desenvolvimento internacional.
No dia 26 serão entregues no hotel Waldorf Astoria, em Nova York, os Prêmios Sul-Sul, um dos programas emblemáticos da organização, em colaboração com os Estados membros e as agências e programas da ONU, entre outros, em homenagem aos êxitos e às contribuições dos chefes de Estado e de governo, bem como de representantes do setor privado e da sociedade civil, na promoção do desenvolvimento sustentável no Sul global.
Este é um ano especial para o SS-SCSD e a IOSSC, e a seleção dos ganhadores do prêmio reflete a importância da ocasião. Entre eles estão líderes dos países do Sul em desenvolvimento que cumpriram importantes ODM e um grupo de médicos que ajudou a combater o foco de ebola na África ocidental. Também um filantropo, cuja fundação distribui aparelhos auditivos gratuitos nos países pobres e várias personalidades do mundo do entretenimento e das artes que defenderam diversos aspectos do desenvolvimento sustentável com sua obra.
Mas é provável que a verdadeira estrela da noite seja a Assembleia Geral da ONU, que será celebrada por sua liderança na implantação dos ODM. Porém, o organismo não deve dormir sobre os louros.
Com a adoção dos ODS a Assembleia Geral deverá permanecer fiel à missão central da agenda de desenvolvimento a ONU e manter firmemente o enfoque no desenvolvimento sustentável dos países do Sul global. Mais especificamente, deve redobrar os esforços para fortalecer o comércio e a cooperação técnica entre os países do Sul global, além de oferecer novas vias para que esses países gerem alianças público-privadas para realizarem seus objetivos de desenvolvimento.
Vivemos um momento crítico na atualidade. O cenário econômico e político mundial passa por uma mudança importante. A China se converteu na segunda maior economia do mundo, sete das dez economias de maior crescimento se encontram na África, e o sudeste asiático segue com uma expansão econômica sem precedentes em sua história pós-colonial.
A tudo isto a comunidade internacional responde com mecanismos de cooperação e marcos políticos cada vez mais inovadores. Com o SS-SCSD e a IOSSC, e instituições internacionais similares – em particular do sistema da ONU –, os países do Sul têm à sua disposição meios adicionais para promover seus programas de desenvolvimento, não só entre os investidores privados e as fontes tradicionais de financiamento multilateral, mas entre eles mesmos. E a Assembleia Geral deveria seguir, guiar e inspirar seus esforços. Envolverde/IPS
* Alexandru Cujiba é secretário-geral do Comitê Diretor para o Desenvolvimento Sustentável Sul-Sul (SS-SCSD) e diretor-geral da Organização Internacional para a Cooperação Sul-Sul (IOSSC). As opiniões expressadas neste artigo são de responsabilidade da autora e não representam necessariamente as da IPS – Inter Press Service, nem podem ser atribuídas a ela.
