Relatório do CIMI aponta para um forte aumento das taxas de assassinato, suicídio, mortalidade infantil e invasão de terras indígenas; falta de assistência do Estado também chama atenção
“As violências contra os povos indígenas em nosso país são avassaladoras. A dor, as ameaças, as invasões, as torturas, as agressões cotidianas expressam as condições a que os povos indígenas continuam sendo submetidos”. Assim começa o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), lançado na última sexta-feira (19) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No evento, estiveram presentes o secretário da CNBB, Dom Leonardo Steiner, a liderança indígena Tito Vilhalva Guarani-Kaiowá, o presidente do CIMI, Dom Erwin Kräutler, o diretor-executivo do CIMI, Cléber Buzatto, e a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
O documento apresenta dados recolhidos ao longo de ano de 2014, que mostram uma triste realidade: a escalada da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil. Os números abrangem casos de assassinato, suicídio, mortes por desassistência, mortalidade na infância, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e lentidão na regularização de terras indígenas. O aumento das violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o documento.
“Intolerância, ganância e preconceito continuam motivando agressões aos direitos indígenas”, disse Dom Erwin Kräutler, presidente do CIMI e bispo da Prelazia do Xingu. “Vemos um ataque aos direitos humanos como um todo. Se faz necessário resistir de forma abnegada junto aos condenados desta terra”, defendeu o bispo, que também citou a importância da encíclica do Papa Francisco sobre ecologia e os alertas feitos aos ataques sofridos pelos povos indígenas.
O relatório inclui dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculado ao Ministério do Saúde, que apontam o assassinato de 138 indígenas e o suicídio de 135 apenas em 2014. O Mato Grosso do Sul é o estado que figura como o mais violento do País em relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências – ou 29% dos casos.
Parte do aumento das violações é resultado da política do governo de paralisação dos procedimentos de demarcação das terras indígenas. Segundo o diretor-executivo do CIMI, Cleber Buzatto, “mesmo sabendo que terras indígenas são bens da União, órgãos públicos ligados ao governo federal abandonaram os povos à sua própria sorte e não atuaram eficazmente no combate às invasões das terras”. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o governo Dilma Rousseff tem um dos piores desempenhos na oficialização de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
Antropóloga do CIMI e coordenadora do relatório, Lúcia Helena Rangel alertou para outro triste dado. “A mortalidade infantil e os suicídios exterminam a juventude indígena. Estamos diante de uma situação absolutamente grave”, disse ela. Dados preliminares da Sesai apontam um total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141 a cada mil crianças, número dez vezes maior que a taxa nacional.
“Os dados são o mais puro reflexo da conjuntura antiindigenista conduzida pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Eles acabam por criar uma falsa dicotomia entre a demarcação das terras indígenas e o desenvolvimento nacional”, explica Danicley de Aguiar, do Greenpeace Brasil. Para ele, “o relatório é importante para chamar atenção da sociedade sobre o perigoso recrudescimento da violência contra os povos tradicionais, gerada principalmente a partir da intolerância presente na política desenvolvimentista do País”.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas ainda traz vários artigos que contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados reunidos. O documento, além de usar dados oficiais, foi realizado a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do CIMI que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país.
Leia aqui o Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – dados 2014. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.
