por Neeta Lal, da IPS –
Nova Délhi, Índia, 23/5/2016 – Depois que o mar levou sua casa e sua família, no distrito costeiro de Bhola, em Bangladesh, a agricultora Sanjeela Sheikh ficou desconsolada. Despojada de todos seus pertences, com sua terra alagada e seus entes queridos mortos, pensou em suicídio. Mas, ao final, a frágil mulher de 36 anos optou por trabalhar no campo de seus vizinhos para economizar dinheiro e emigrar para Nova Délhi, na Índia, onde vive atualmente.
“Aceitei meu destino: não há futuro para mim em Bangladesh”, contou Sheikh à IPS. Ela agora trabalha como empregada doméstica e vive com uma família indiana. Junto com China, Filipinas, Índia e Indonésia, Bangladesh é considerado um dos países da Ásia meridional mais vulneráveis à mudança climática. A primeira-ministra, Sheikh Hasina, reconheceu, em 2015, que aproximadamente 30 milhões dos 169 milhões de habitantes poderiam chegar a ser migrantes climáticos até 2050.
As razões para emigrar são conhecidas: perda de meios de vida devido a desastres naturais, como furacões, secas, invasão da água do mar e falta de água doce para a agricultura. Em seu informe Mudança Climática e Migração na Ásia e no Pacífico, o Banco Asiático de Desenvolvimento prevê que o aumento do nível do mar colocará em risco aproximadamente 37 milhões de pessoas na Índia, 22 milhões na China e 21 milhões na Indonésia, até 2050.
A mudança climática também repercutirá na agricultura e nos meios de vida de milhões de habitantes, especialmente das populações pobres e marginalizadas, acrescentaram os especialistas. O furacão Phailin, que açoitou o Estado indiano de Orissa em outubro de 2013, provocou uma forte migração das comunidades pesqueiras. O mesmo ocorreu quando as inundações de 2013 na cordilheira do Himalaia arrasaram com o emprego de milhões de pessoas, que precisaram se mudar para outro lugar.
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos definiu a mudança climática como uma “ameaça urgente e crescente para a segurança nacional, o que contribui para o aumento dos desastres naturais, o movimento de refugiados e os conflitos por recursos básicos, como alimentos e água”. O Centro de Monitoramento dos Deslocamentos Internos, com sede em Genebra, na Suíça, indicou que pelos menos 19,3 milhões de pessoas tiveram que abandonar suas casas diante dessas catástrofes em 2015, das quais 90% eram eventos climáticos.
Lamentavelmente, a questão dos direitos legais ou a ajuda continua sendo esquiva para os refugiados climáticos. “Apesar de serem obrigados a abandonar seus países de origem, esses migrantes não podem solicitar a condição de refugiados. Estão desprovidos da proteção jurídica outorgada pela Convenção das Nações Unidas para os Refugiados e podem ser deportados a qualquer momento”, explicou à IPS um alto funcionário do Ministério de Assuntos Exteriores da Índia.
Zahida Begum, de 45 anos, é uma refugiada que vive com o constante medo de ser deportada. Essa agricultora emigrou de Bangladesh em 2014, quando uma inundação alagou suas terras. Agora vive no Estado indiano de Uttar Pradesh, com o marido e seus três filhos. “Logo que nos mudamos, passávamos dias inteiros escondidos. Agora fingimos que somos do Estado indiano de Bengala Ocidental, já que falamos o mesmo idioma e nossas culturas são bastante semelhantes. Porém, nos aterroriza a possiblidade de as autoridades descobrirem nossa origem bengalesa. Poderiam nos deportar sem perguntas. Mas esse é um risco que estamos dispostos a correr”, destacou.
Pesquisadores da Índia e de Bangladesh calculam que um milhão de pessoas ficaram sem teto devido à erosão da baía do rio Bramaputra nas últimas três décadas. Especialmente sensíveis à mudança climática são os Sundarbans, um delta de baixa altitude na Baía de Bengala, onde vivem 13 milhões de bengaleses e indianos. As mais de 200 ilhas da região formam o maior estuário de mangues do mundo, compartilhado por Bangladesh e Índia, que perdeu florestas, terras e habitats devido à elevação do nível do mar nos últimos anos.
Os especialistas em clima afirmam que o mar sobe nos Sundarbans em ritmo duas vezes maior do que a média anual, e que grande parte do delta poderá ficar submersa em apenas 20 anos. “Essa catástrofe desencadearia um êxodo em massa de refugiados climáticos, criando enormes desafios para Índia e Bangladesh”, afirmou Abhinav Mohapatra, do Departamento Meteorológico indiano.
Sahana Bose, da Universidade Central de Assam, afirma, em seu ensaio A Resistência ao Clima e os Refugiados Climáticos, que as tribos migrantes dos Sundarbans – conhecidas na Índia como adivasis –, que trabalham como peões ou cultivam pequenas áreas de terra, são o tipo mais vulnerável de refugiado climático. “Seu deslocamento muito frequente de uma ilha a outra, gerou, em um período de cinco anos, uma diversidade de problemas ecológicos e socioeconômicos que levou à crise humanitária. Esses refugiados climáticos também são as pessoas mais pobres do mundo, vivendo com menos de US$ 10 por mês”, ressalta.
“Todos sabem que a mudança climática desloca as pessoas, mas nenhum governo está disposto a reconhecer isso oficialmente, por medo de ter de reconhecer essas pessoas como refugiados e assumir a responsabilidade por seu bem-estar”, explicou Jamuna Sheshadri, professora de sociologia na Universidade de Délhi. O problema se agrava porque a comunidade científica ainda não chegou a um consenso sobre a definição de refugiado climático, embora o deslocamento e a migração em razão do clima sejam fenômenos globais.
O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) prevê que o nível do mar na Índia subirá 38 centímetros até 2050, deslocando dezenas de milhares de pessoas. Para aproximadamente 25% dos 1,25 milhão de habitantes do país – que vivem ao longo da costa – o aquecimento global é uma realidade aterradora. A questão dos refugiados climáticos também gera tensões. Em Bengala Ocidental a afluência contínua de imigrantes ilegais de Bangladesh, que se instalam no Estado e no nordeste indiano há décadas, com as pressões resultantes sobre a terra e os demais recursos econômicos, provoca enfrentamentos com os residentes locais.
Onde está a solução para o complexo problema dos refugiados climáticos? A organização independente Conselho Norueguês para os Refugiados sugeriu a criação de um fundo internacional para a migração ambiental, financiado pelos países industrializados. A ideia de um pacto da ONU para compensar as vítimas da mudança climática é outra sugestão, um tema que será analisado na Cúpula Humanitária Mundial que acontecerá na cidade turca de Istambul, hoje e amanhã. Envolverde/IPS
* Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobre a Cúpula Humanitária Mundial, que acontece hoje e amanhã em Istambul, na Turquia
