Por Neeta Lal, da IPS –
Nova Délhi, Índia, 8/12/2016 – A polícia de Nova Délhi lançou uma iniciativa única para deter a espiral de violência contra as mulheres nesta cidade, conhecida como a “capital do estupro”: um esquadrão de cidadãos que ajudam na prevenção e detecção de crimes, contribuindo para manter a ordem. O grupo, chamado “policiais mitras” (amigos da polícia), é formado por fazendeiros, donas de casa e ex-militares.
Por outro lado, os chefes de polícia criaram um esquadrão de mulheres treinadas para combater a criminalidade, agentes com quimonos brancos que sabem como dar chutes e perseguem os predadores sexuais em todo o país. O grupo de 40 mulheres bem treinadas em artes maciais vigia lugares “vulneráveis” da cidade, como escolas e estações do metrô.
A Índia, um dos piores países em matéria de segurança da população feminina, incorporou uma série de iniciativas inovadoras para preservar as mulheres dos crimes sexuais. Mas, ironicamente, apesar de leis mais duras e do fortalecimento da polícia, a violência aumenta.
Segundo um informe do Controlador e Auditor-Geral da Índia, crimes como estupro, abuso sexual e assédio dispararam, aumentando em 60% entre 2010 e 2011 e entre 2014 e 2015. Segundo outro informe, este do Escritório Nacional de Registro de Crimes, houve 337.992 denúncias de violência, estupro, crueldade e sequestro contras as mulheres em 2014, 9% a mais do que no ano anterior. As denúncias de estupro também aumentaram 9%, sendo registradas 33.707 nesse mesmo ano, o último com dados disponíveis.
Um estudo da organização ActionAid concluiu que 79% das mulheres indianas já sofreram assédio ou violência em espaços públicos. O aumento de ataques contra as mulheres fez disparar numerosos projetos voluntários, como a iniciativa da organização Blank Noise, cuja campanha #WalkAlone (caminhe sozinha) chamou as mulheres a quebrarem o silêncio e caminharem sozinhas para lutar contra o medo do assédio em público.
Outra campanha dessa organização pediu às mulheres que enviassem as roupas que estavam usando quando sofreram assédio, que foram usadas para montar uma instalação pública. E, ao envolver não só os perpetradores e as vítimas, mas também espectadores e transeuntes, conta, desde 2003, com os Heróis de Ação, uma rede de voluntários de todas as idades, gêneros e orientações sexuais, para divulgar a mensagem contra o assédio sexual em espaços públicos. Também dá cursos para ajudar as mulheres a criarem espaços seguros.
O parlamento aprovou leis mais duras contra estupro, tráfico de pessoas, ataques com ácido e assédio, mas isso tampouco se traduziu em redução dos crimes. Algumas ativistas dizem que isso se deve ao fato de as mobilizações terem gerado um contra-ataque por parte dos violentos.
“Há muita cobertura da mídia, marchas com velas e medo nas redes sociais se as mulheres se indignam, mas, na realidade, nada mudou”, pontuou Pratibha Malik, da organização Aashrita. “A própria presença das mulheres em espaços não tradicionais, como escritórios, bares, restaurantes, entre outros, em uma sociedade patriarcal com a da Índia, é responsável pela resposta violenta”, destacou.
O disparador para reforçar a legislação e a ação policial foi a violência, em dezembro de 2012, contra uma estudante de medicina de 23 anos, em um ônibus em movimento quando regressava do cinema com um amigo. Um grupo de homens, entre os quais um rapaz de 14 anos, atacou o casal. A jovem foi estuprada várias vezes e seu amigo, atingido com uma barra de ferro. Ela morreu pouco depois e o caso, que ocupou as manchetes dos jornais de todo o mundo, motivou protestos em massa pedindo medidas contra a violência.
Ao mesmo tempo foi criado o Comitê de Justiça Verma, cujo informe diz que “a governança deficiente não cria um ambiente seguro e digno para as mulheres da Índia, constantemente expostas à violência sexual”. Os três agressores do caso de 2012 foram condenados à morte. Além disso, foi aprovada lei ampliando a definição de crimes sexuais, para incluir a penetração forçada mediante qualquer objeto, o assédio, a violência com ácido e, inclusive, desnudar as mulheres.
Mas elas não se sentem seguras, pois consideram que ainda correm perigo, especialmente nas grandes cidades, onde sair à noite é considerado uma “aventura”. “Não me sinto nada segura em espaços públicos, nem no transporte público. Sei que ninguém vai me defender se estiver com problemas”, disse a cozinheira Rekha Kumari, de 30 anos.
“Carrego gás pimenta e uma faca quando volto tarde do escritório”, contou Shashibala Mehra, uma contadora de 52 anos. “Nos 40 minutos que demoro para chegar em casa, falo por telefone com meu marido para que saiba se eu tiver algum problema”, ressaltou.
Laxmi Aggarwal, que sofreu um ataque com ácido e se dedicou a lutar para proibir a venda dessa substância na Índia, apontou que o governo não faz muito a respeito. “Jovens vulneráveis sofrem ataques em diferentes zonas rurais da Índia”, afirmou. A jovem, de 27 anos, trabalha com a organização Stop Acid Attacks para ajudar outras vítimas como ela a defenderem seus direitos na justiça.
O coletivo feminino Brigada Vermelha, por exemplo, ensina técnicas de autodefesa para mulheres e meninas, e persegue os homens que cometeram agressão sexual. “Procuramos fazer com que o homem que foi violento entenda o caso conversando com ele e seus pais. Se não ouve, vamos à polícia”, explicou Usha Vishwakarma, ressaltando que, “se ele continuar obstinado, passamos à ação”. Uma parte importante do apoio desse coletivo é ajudar as vítimas a se livrarem do sentimento de culpa de que são responsáveis pela violência sofrida. Envolverde/IPS
* Este artigo é parte a cobertura da IPS sobre os 16 dias de ativismo contra a violência contra a mulher, realizado entre 25 de novembro e 10 de dezembro.
