por Justus Wanzala, da IPS –
Nairóbi, Quênia, 31/10/2016 – A degradação do solo já afeta milhões de pessoas porque é responsável por perda de biodiversidade, menor disponibilidade de água potável, insegurança alimentar e pela enorme vulnerabilidade de numerosas comunidades frente ao forte impacto da mudança climática. Segundo a Convenção da Nações Unidas para a Luta Contra a Desertificação (UNCCD), dois bilhões de hectares de terras férteis se degradam atualmente no mundo, e aproximadamente outros 12 milhões são perdidos a cada ano.
Os representantes dos países reunidos na 15ª sessão do Comitê de Revisão da Implantação (CRIC15) da UNCCD, realizada entre os dias 18 e 20 deste mês nesta cidade, concordaram quanto à urgência de se adotar medidas para enfrentar esse problema. Mas, para conseguir frear a degradação do solo são necessários muitos recursos econômicos. A UNCCD propôs criar o Fundo de Neutralidade na Degradação da Terra, que ainda não está operacional, mas que procurará reunir as instituições comprometidas com esse desafio global.
A iniciativa apoiará a recuperação em grande escala de terras degradadas para seu uso sustentável e produtivo mediante recursos do setor privado no longo prazo. O fundo procurará contribuir para garantir a segurança hídrica e alimentar local e global, bem como mitigar o aquecimento global sequestrando 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2050.
Concretamente, aposta em mobilizar US$ 50 bilhões para recuperar 300 milhões de hectares nos próximos 20 anos e reduzir em 20 bilhões de toneladas as emissões de CO2. O fundo oferecerá um contexto estruturado no qual confluam atores públicos e privados para conseguir a neutralidade na degradação da terra (NDT). A associação também contempla o aporte econômico e a assistência técnica.
O conceito de NDT foi introduzido na Conferência Rio+20 de 2012. Sua importância se deve ao fato de, mediante a neutralidade, se assegurar a terra da qual depende cada família, região ou país para obter serviços do ecossistema, como água, saúde, produção e estabilidade. O propósito coincide com a meta 3 do 15º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, em Nova York, que propõe alcançar a NDT até 2030.
Quando o fundo estiver operacional também procurará outras iniciativas existentes para estabelecer um vínculo entre um enfoque de base (projetos desenvolvidos no terreno) e iniciativas gerais (objetivos de governos e propostas institucionais). O diretor do Mecanismo Global da UNCCD, Markus Repnik, disse que são necessários US$ 450 bilhões por ano para lutar contra a degradação do solo e a desertificação. Os fundos para o clima aumentam, mas são necessários mais recursos, acrescentou. Os países gastaram US$ 200 bilhões, mas o total disponível é inferior a US$ 400 bilhões.
O Fundo Verde para o Clima (FVC), mecanismo financeiro da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), procura destinar metade de seus recursos a medidas de adaptação. Além disso, o Banco de Desenvolvimento Africano aposta em triplicar os fundos que destina ao clima até 2020, detalhou Repnik. O funcionário também observou que são abundantes os mecanismos de financiamento, mas não existe uma iniciativa com o qual se preste contas de como são mobilizados esses recursos.
“São necessários dados mais profundos sobre as finanças. É preciso saber quanto se gasta, de onde vem e quem fornece o dinheiro, além de garantir a compatibilidade e a confiabilidade dos dados”, destacou Repnik, exortando as partes a considerarem como movimentarão os recursos para cumprirem a Convenção. A delegação da União Europeia na CRIC15 pediu urgência aos presentes para que sejam explorados mais mecanismos em lugar de depender das instituições multilaterais e ressaltou a necessidade de se encontrar medidas criativas para mobilizar fundos do setor privado.
Na conferência de Nairóbi foi indicado que os países em desenvolvimento e seus sócios aportaram US$ 5 bilhões aos esforços para frear a desertificação e a degradação do solo. Mas os delegados insistiram são necessários mais recursos de forma urgente e que os países ricos devem responder por eles. Por sua vez, as organizações sociais observam, em declaração conjunta, que o custo por hectare para lutar contra a desertificação varia segundo o país, e lembraram que “é necessária informação mais precisa e completa”.
Além disso, destacam que os programas de financiamento para combater a degradação do solo devem incorporar o desenvolvimento de recursos humanos e que os mecanismos de financiamento devem incluir os 500 milhões de pequenos agricultores de todo o mundo, cujos direitos requerem proteção. “Os grupos vulneráveis, como os povos indígenas e pastores, devem receber apoio”, afirma a declaração.
As partes também reconheceram a necessidade de se mobilizar recursos adicionais para fixar objetivos voluntários em matéria de NDT e a implantação de múltiplas fontes, como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), FVC, Fundo NDT (quando estiver operacional), aportes nacionais e do setor privado.
Pediram, ainda, que o GEF, um mecanismo financeiro independente que trabalha com países e instituições internacionais, junto com as organizações sociais e o setor privado, atendam os problemas ambientais, e que o Mecanismo Global da UNCCD ofereça o apoio necessário.
Por sua vez, o diretor de Acordos Ambientais Multilaterais do Ministério de Ambiente e Recursos Naturais do Quênia, Richard Mwendandu, recordou que podem ser mobilizados fundos para cumprir a meta 3 dos ODS, mas que não existem fundos globais para os esforços contra a degradação do solo.
“Somente uns miseráveis US$ 30 mil foram destinados pelo Mecanismo Global para ajudar países em uma iniciativa-piloto para fixar objetivos como prevê o conceito de NDT”, pontuou Mwendandu à IPS. E enfatizou que os países tratam de mobilizar fundos para lutar contra a degradação do solo, e recordou que o governo do Quênia destinou recursos, junto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para projetos com essa finalidade. Envolverde/IPS
