Por Milagros Salazar, da IPS –
Lima, Peru, 9/11/2015 – Com o desafio de promover novas normas que garantam a segurança alimentar em seus países, legisladores da América Latina e do Caribe, junto com convidados da África e Ásia, realizarão o VI Fórum das Frentes Parlamentares Contra a Fome, entre os dias 15 e 17 deste mês, em Lima.
O fórum será um espaço para “a troca de experiências”, disse Aitor Las Romero, responsável pela organização do encontro pelo escritório no Peru da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que dá apoio à Frente Parlamentar Contra a Fome, criada na região em 2009.
A lista de presentes à reunião continua aberta, inclusive “estão participando outros países da América Latina que ainda não constituíram sua Frente Parlamentar, mas querem começar a trabalhar para tê-lo”, disse à IPS o especialista da FAO. Os temas de fundo do encontro serão segurança alimentar, alimentação saudável e outras propostas para combater a fome, explicou à IPS o congressista peruano Modesto Julca, que foi o primeiro coordenador da Frente Parlamentar Contra a Fome Capítulo Peru.
A FAO calcula que 34,3 milhões de pessoas são afetadas pela fome na região, segundo seu último informe Panorama da Insegurança Alimentar na América Latina e no Caribe, divulgado em maio pelo seu escritório regional em Santiago, no Chile. Para os especialistas, como o antropólogo peruano Jorge Arboccó, “a pobreza e a fome têm um grande vínculo com o uso da terra, com quem a administra e com o papel dos Estados nessa relação”.
Na América Latina, 81% dos produtores que alimentam sua população são da pequena agricultura familiar. “São esses agricultores que geram mais trabalho em nossos países, empregando entre 57% e 77% da população economicamente ativa”, detalhou Arboccó, tomando por base dados da FAO.
Embora a meta para reduzir a fome no mundo transcenda as fronteiras, cada capítulo nacional da Frente Parlamentar avança ao seu ritmo, segundo as condições políticas de seus parlamentares. No caso peruano, a Frente é formada por 13 membros “e a participação de alguns é mais habitual do que a de outros legisladores, mas se trabalha para que seja mais completa em todas as formas políticas”, apontou à IPS Arboccó.
Na reunião haverá três eixos temáticos, segundo a agenda final divulgada no dia 6, dos quais o primeiro é o Plano para a Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome na Comunidade de Estados Latino-Americanas e Caribenhos (Celac) para 2025. Em seguida, estão “o diálogo parlamentar entre a Frente e parlamentares da Ásia Pacífico, África e outras regiões”, e “a construção de compromissos e políticas que fortaleçam a aplicação do direito à alimentação adequada e à soberania e segurança alimentar e nutricional”.
Esses eixos serão cruzados durante as deliberações dos legisladores em Lima por três temas considerados prioritários pela Frente: agricultura familiar e seu peso decisivo em garantir o direito à alimentação e à soberania alimentar, alimentação escolar como instrumento fundamental na luta contra a fome, e os novos desafios que a má nutrição por excesso apresenta.
Uma das últimas frentes que se formaram na região é a peruana. Com um ano de trabalho, conseguiu a aprovação, no Congresso do país, da lei sobre agricultura familiar, mas ainda continua sem conseguir que sejam aprovados outros dois projetos, de segurança alimentar e de alimentação escolar.
Apesar das dificuldades, “o fato de serem formadas frentes parlamentares em toda a América Latina, e hoje sermos sede desse encontro, é algo representativo, é um reconhecimento que temos como país diverso”, pontuou à IPS o coordenador da Frente no Peru, Jaime Delgado. Ele assegurou que “vem sendo impulsionado um eixo articulador vinculado à sociedade civil em temas como agricultura e controle de alimentos sob o tema da fome ou da desnutrição”.
No Peru, mais de 90% dos produtores são agricultores familiares e 75% dos alimentos colhidos provêm de cultivos feitos em terrenos inferiores a cinco hectares, recordou o antropólogo Arboccó, a partir de dados do censo agropecuário de 2012.
Embora os níveis de fome tenham diminuído de maneira importante no Peru segundo a FAO, ainda existiriam 2,3 milhões de pessoas sofrendo a prevalência desse flagelo. A pobreza afeta 33,8% da população nos Andes peruanos, 30,4% na região da selva e 14,3% na zona costeira, segundo números de 2014 do Instituto Nacional de Estatística e Informática.
“Como mulher indígena, agora participo no Congresso com muita insistência em temas como soberania alimentar, agricultura familiar, mudança climática, alimentação saudável”, ressaltou à IPS a congressista pelo departamento de Puno. “Portanto, é uma força que só agora está sendo levada em conta”, afirmou a legisladora que integra a frente parlamentar peruana.
Para Coari, o fórum de Lima é uma oportunidade para “aprender com outros países que já apresentam avanços” e fortalecer o caminho já percorrido pelo Peru. “Agora devemos nos consolidar para trabalharmos de maneira conjunta”, destacou. Envolverde/IPS
* Com a colaboração de Aramís Castro, de Lima.
