Por Valentina Gasbarri, da IPS –
Bruxelas, Bélgica, 29/5/2015 – O novo secretário-geral do Grupo de Estados da África, do Caribe e do Pacífico (ACP), Patrick I. Gomes, da Guiana, assegurou que as “quatro décadas de existência” da entidade “são um marco como aliança internacional dos países em desenvolvimento”. Essa afirmação foi feita na abertura da 101ª sessão do Conselho de Ministros do bloco.
“Como a organização se reposiciona atualmente para obter mais compromissos estratégicos com relação ao seu futuro, esta é uma oportunidade não só para revisar o passado mas também para se projetar com vistas às próximas décadas, sobretudo quanto à forma de ser eficaz e responder melhor às necessidades de desenvolvimento de nossos países membros no século 21”, acrescentou Gomes.
A reunião, aberta no dia 26, reune mais de 300 funcionários do ACP que estão decididos a relançar o bloco como um ator eficaz no cenário mundial.
“Nessa conjuntura histórica na existência de nossa organização intergovernamental e tricontinental única, as demandas de fundamental renovação e transformação já não são meras opções, mas imperativos claros para a mudança estratégica”, afirmaram os líderes políticos da ACP na Declaração de Sipopo, assinada na sétima Cúpula de Chefes de Estado e de governo do grupo, realizada na Guiné Equatorial em dezembro de 2012.
Meltek Sato Kilman Livtuvanu, ministro das Relações Exteriores de Vanuatu e presidente do Conselho de Ministros do ACP, disse na sessão inaugural que, “do ponto de vista dos pobres e vulneráveis, somos a maioria moral. Não só contamos, mas devemos continuar fazendo com que nossa voz seja ouvida no cenário mundial se queremos transformar o Grupo de Estados ACP em um ator mundial verdadeiramente eficaz”.
Um elemento importante do 40º aniversário do ACP é como melhorar as relações regionais e internas na agrupação para que possa cumprir seus objetivos de desenvolvimento, começando por ter um papel decisivo na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que acontecerá em julho em Adis Abeba, bem como na Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, em Nova York, em setembro.
Para Gomes, a reunião mais importante para o grupo é a oitava Cúpula do ACP, que originalmente estava programada para novembro no Suriname, até que esse país teve que abdicar de ser a sede do encontro. O secretário-geral convidou os países membros para serem a sede da cúpula, e acrescentou que esta “deve ser um farol para aprimorar nossos domínios de política estratégica para a próxima década e para projetar uma poderosa visão política que sirva ao ACP em nosso compromisso com a União Europeia (UE)”.
A cúpula proporcionará a direção estratégica e o compromisso financeiro necessários para construir a capacidade do ACP a fim de enfrentar as necessidades de desenvolvimento de suas populações, destacou Gomes.
Viwanou Gnassounou, de Togo, subsecretário-geral de Desenvolvimento Econômico e Comercial Sustentável do ACP, informou à IPS que o grupo “manterá em 2015 negociações de alto nível que não buscarão apenas um enfoque estratégico, mas também tentarão elevar nossa voz em comum de uma maneira mais integral”.
O ACP está finalizando um documento de posicionamento que apresentará em dezembro na 21ª Conferência sobre Mudança Climática da ONU, em Paris, bem como na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Nairóbi, em dezembro.
Os participantes da reunião do Conselho de Ministros concordaram que a enormidade de prioridades que o ACP enfrenta reduz a ampliação de sua associação com a UE e outros países, incluindo os do Sul e as economias emergentes com maior determinação, e a promoção da cooperação Sul-Sul e da triangular.
O Acordo de Associação de Cotonu, que rege as relações entre os países do ACP e a UE, vencerá em 2020 e a secretaria do grupo encomendou uma consultoria para formular as futuras relações de posição do grupo com o bloco europeu.
Esperava-se que o conselho conjunto de ministros ACP-UE, reunido ontem, tratasse especialmente da migração e discutisse as recomendações de uma reunião de especialistas dos dois blocos sobre o tráfico de seres humanos e migrantes, devido à perda de milhares de vidas no Mar Mediterrâneo na tentativa de migrantes africanos chegarem à Europa.
As duas partes também compartilharão pontos de vista sobre a ampla gama de temas que afetam suas relações comerciais em níveis multilateral e bilateral, bem como o financiamento para o desenvolvimento, como acompanhamento da Declaração ACP-UE sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, aprovada em junho de 2014, que pediu “um contexto de financiamento ambicioso para abordar adequadamente os problemas e desafios do desenvolvimento sustentável”.
Nesse contexto, a declaração acrescenta que uma “resposta coerente baseada em um enfoque global e integrado, impulsionada por soluções de financiamento tradicionais e inovadoras, e regida pelos princípios para o uso eficiente dos recursos, parece ser a forma mais adequada para financiar o desenvolvimento sustentável”. Envolverde/IPS
