Por Neeta Lal, da IPS
Nova Délhi, Índia, 8/5/2015 – A celebração do 122º aniversário de Bhimrao Ramji Ambedkar (1891-1956), arquiteto da Constituição da Índia e defensor dos mais oprimidos, pôs em destaque em abril a patente discriminação que continuam sofrendo as comunidades sem casta ou as castas inferiores, que representam 16% dos 1,2 milhão de habitantes deste país.
O Direito à Igualdade, consagrado na Constituição de 1950, garante que nenhum cidadão seja discriminado por sua religião, raça, casta, por seu sexo ou lugar de nascimento. A Lei de Castas e Tribos (Prevenção de Atrocidades), de 1989, estabelece penas de prisão, de seis meses até um ano, para quem a infringir.
Apesar da proteção legal, a Índia continua marcada pelo o que ex-primeiro-ministro Manmohan Singh descreveu como “aparthaid de castas”, um complexo sistema de estratos sociais profundamente arraigados na cultura indiana. Milhões de dalits, considerados intocáveis no sistema de castas, sofrem de forma permanente a discriminação, constantemente reforçada pelo Estado e por entidades privadas.
Uma pesquisa feita no ano passado pelo Conselho Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (NCAER) revelou que um em cada quatro entrevistados, de diferentes grupos religiosos, reconheceu ter praticado a intocabilidade. Lamentavelmente, a prática se manifesta de várias maneiras.
Em algumas aldeias os estudantes das castas superiores se negam a comer alimentos preparados pelos dalits, um grupo que inclui várias comunidades marginalizadas. Um estudo detalhado, feito por Sarva Shiksha Abhiyan, um programa estatal para conseguir a educação primária universal, concluiu que existem três tipos de discriminação, dos professores, dos colegas e de todo o sistema educacional.
O sistema de castas, considerado uma característica dominante da religião hindu e praticamente visto como uma divisão divina do trabalho, dá aos dalits as tarefas mais servis, entre as quais coleta de lixo, remoção de excrementos humanos, varrer, pavimentar e eliminar corpos humanos e de animais. Dados do censo de 2011 revelam que cerca de 800 mil dalits trabalhavam esvaziando manualmente latrinas, embora se estime que essa tarefa poderia afetar 1,3 milhão de pessoas.
Apesar da promulgação da Lei de (Proibição) do Emprego de Limpadores de Latrina e Construção de Latrinas Secas, de 1993, que pune e impõe multas para quem empregar limpador manual, centenas de milhares de dalits continuam retirando excrementos humanos das latrinas secas, limpando os esgotos, esfregando fossas céticas e abrindo drenagens, tudo com as próprias mãos. Além disso, várias dependências estatais continuam empregando dalits para essas tarefas, e a maioria deles é de mulheres.
Beena J Pallical, integrante da Campanha Nacional para os Direitos Humanos dos Dalits, que reúne várias organizações de dalits, disse à IPS que mesmo no século XXI a comunidade continua sendo a mais vulnerável, marginalizada e maltratada do país.
Desde o quinto plano quinquenal (1974-1975), se dispôs destinar fundos a serviços e benefícios para as castas relegadas. Programas como o Subplano Tribal para Tribos Desfavorecidas e o Subplano para Castas Desfavorecidas foram criados para destinar uma parte de fundos do orçamento anual para cada setor da população necessitado. Atualmente, as castas marginalizadas representam 16,2% da população e as tribos desfavorecidas, 8,2%.
O ativista dalit Paul Divakar, disse que os orçamentos federal e estadual mostram que a não utilização e o desvio de fundos destinados à melhoria das castas e tribos marginalizadas é uma prática rotineira.
“Claramente mostra que o desenvolvimento econômico do setor não é uma prioridade do governo. Os dalits continuam atrasados porque não são implantadas as políticas e por falta de desenvolvimento com fins específicos, o que deveria ser punido pelo artigo 4 da Lei de Castas e Tribos Desfavorecidas, de 1989”, disse Divakar à IPS.
Segundo o Escritório Nacional de Registro Criminal, um dalit sofre uma ação delitiva de uma pessoa de uma casta superior a cada 16 minutos. Todos os dias, mais de quatro mulheres das castas inferiores sofrem um violação, e 13 dalits são assassinadas ou sequestradas por semana.
As meninas e mulheres dalits continuam sendo exploradas como “escravas do templo”, também chamadas “joginis” ou “devadasis”, uma prática que tem vários séculos, segundo a qual as meninas dalits, inclusive a partir dos cinco anos, nasceram para servir a Deus e são obrigadas a servir uma divindade especifica.
Presas ao templo, são obrigadas a passar sua infância trabalhando e quando são adultas são obrigadas a se prostituírem, apesar da prática ser proibida desde 1989. Annamma (nome fictício), uma jogini de 27 anos de um templo do Estado de Tamil Nadu, recordou como os homens (incluídos os sacerdotes) a violarem durante cinco anos antes de conseguir fugir no mês passado. “Era com se não fosse humana. Os homens entravam e saíam do meu quarto à noite com se eu não tivesse direito sobre meu corpo, só eles. Me destruiu completamente”, relatou à IPS.
Em sânscrito, a palavra dalit significa suprimida, sufocada ou feita em pedaços. Sessenta e sete anos depois da independência da Índia, milhões de pessoas ainda estão física, emocional e economicamente destruídas por um sistema e uma sociedade que se nega a tratá-las com iguais. Envolverde/IPS
