Por Aruna Dutt, da IPS –
Nações Unidas, 10/8/2015 – Por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 9, aumentam as preocupações de que estes não se beneficiem plenamente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que governantes de todo o mundo aprovarão em uma cúpula mundial em setembro. Em uma conferência política sobre os ODS e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, o principal grupo de povos indígenas recordou que já nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) não foi reconhecido com sua identidade e características específicas.
Os oito ODM, aprovados na cúpula mundial de 2000 na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, serão substituídos pelos 17 ODS no final deste ano.
Para os povos indígenas, o fato de não serem levados em conta de maneira diferenciada em temas como a erradicação da pobreza extrema, teve como consequência os resultados limitados dos ODM. Estes foram implantados sem considerar os aspectos culturais, gerando “inadequados programas de desenvolvimento para os povos indígenas, incluídas ações discriminatórias relativas a educação, saúde e serviços básicos”, destacaram.
“Todo projeto que não inclua a participação dos povos indígenas torna invisíveis suas necessidades”, disse Sandra del Pino, assessora regional para as Américas sobre Diversidade Cultural, da Organização Mundial da Saúde. “A falta de diálogo com os povos indígenas e de sua participação em qualquer processo constitui a principal barreira”, afirmou em entrevista à IPS.
Estima-se que existam 370 milhões de integrantes de povos originários vivendo em mais de 70 países, que integram as populações mais marginalizadas do mundo, segundo a OMS. Divulgar a necessidade de maior participação e inclusão das comunidades indígenas e suas perspectivas é um dos principais objetivos do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A situação das comunidades aborígenes em matéria de saúde difere de maneira significativa da de grupos não indígenas em todo o mundo, por isso a saúde é o tema principal da comemoração deste ano. “Este Dia Internacional se centra em analisar como os povos indígenas têm acesso aos serviços de saúde, quais são as causas da exclusão e como podemos contribuir para reduzir as brechas existentes na saúde infantil e materna, na nutrição, nas doenças transmissíveis, entre outros temas”, explicou Del Pino.
“As crianças nascidas em famílias indígenas frequentemente vivem em áreas afastadas, onde os governos não investem em serviços sociais básicos como atenção à saúde, educação de qualidade, justiça e participação, e os indígenas correm particular risco de não serem registrados ao nascerem e terem negados documentos de identidade”, acrescentou Del Pino.
O Preâmbulo da Constituição da OMS declara que “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de afecções ou enfermidades”. Semelhante postulado é o dos valores dos sistemas de medicina tradicional das comunidades indígenas. Estimativas da OMS indicam que pelo menos 80% da população nos países em desenvolvimento dependem desses sistemas tradicionais como sua principal fonte de atenção à saúde.
De todas as barreiras que os povos originários enfrentam, provavelmente sejam as culturais as que apresentam o desafio mais complexo, pontuou Del Pino. “Isso se deve ao fato de haver escassa compreensão dos fatores sociais e culturais que derivam do conhecimento, das atitudes e das práticas na saúde” desses povos, acrescentou.
Roberto Mukaro Borrero, um líder indígena taíno e representante do Conselho Internacional de Tratados Indígenas e da Confederação Unida do Povo Taíno, disse à IPS que para gerar maior compreensão é preciso insistir na criação de associações cooperativas e informadas entre os curandeiros tradicionais, profissionais da saúde não tradicional, agências de serviços de saúde, organizações e comunidades.
Essas associações deveriam reconhecer o claro vínculo que há entre a pobreza que sofrem os povos originários e suas condições de saúde, afirmou este líder dos taínos, habitantes ancestrais de diferentes ilhas do Caribe insular, como Bahamas, Antilhas Maiores e Antilhas Menores.
“Os governos devem implantar os compromissos assumidos com os povos indígenas em acordos internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, entre outros”, ressaltou Borrero. “Esses acordos foram criados para melhorar o bem-estar das comunidades aborígenes em todo o mundo, mas a vontade política, incluída uma adequada destinação de recursos, é um requisito para seu êxito”, apontou.
Muitas vezes, essas comunidades “estão mais expostos a esses desastres por viverem nas áreas mais vulneráveis e isoladas”, indicou Del Pino. Outro motivo que os coloca entre os mais afetados pela mudança climática é sua estreita dependência do ambiente e de seus recursos, acrescentou, lembrando que, por exemplo, na Amazônia o desmatamento e a fragmentação florestal fazem com que seja liberado mais carbono na atmosfera, o que potencializa as mudanças.
Como exemplo, Del Pino observou que “as secas de 2005 causaram incêndios na Amazônia ocidental. É provável que ocorra novamente, pois as florestas tropicais são substituídas por savanas, o que tem um efeito enorme sobre os meios de sustento dos povos indígenas da região”. É fundamental que essas comunidades sejam levadas em conta na nova Agenda Pós-2015, para que “ninguém fique para trás” no cumprimento dos ODS, concluiu. Envolverde/IPS
