Por Sandra Siagian, da IPS –
Jacarta, Indonésia, 15/5/2015 – Todas as tarde Wahyu instala seu carrinho junto a uma movimentada rua no centro da cidade, capital da Indonésia, para vender bolo aos transeuntes. Em um bom mês esse vendedor ambulante pode ganhar o equivalente a US$ 62. Do outro lado da rua onde Wahyu vende seus doces fica um dos inúmeros shoppings existentes em Jacarta que vendem produtos de marcas de grande luxo, como Louis Vuitton, Chanel e Gucci.
Apesar da proximidade, é improvável que Wahyu chegue a pôr um pé dentro do shopping, menos ainda para comprar algo.
A brecha entre ricos e pobres na Indonésia, onde vivem 253 milhões de pessoas, aumentou nos últimos anos. A Agência Central de Estatísticas disse que no país o índice Gini, que mede o nível de igualdade na distribuição da riqueza em escala de 0 a 1, piorou de 0,36 em 2012 para 0,41 no ano passado.
Alguns estão fazendo fortunas neste país do sudeste asiático, o quarto mais povoado do mundo, mas milhões vivem na indigência. Calcula-se que 28 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e que metade das famílias estão próximas dela ou mesmo abaixo dela, fixado em US$ 24,4 por mês, segundo o Banco Mundial.
Quando o presidente Joko Widodo assumiu o governo em outubro se comprometeu a minimizar a desigualdade de renda. Ao mesmo tempo, o presidente, conhecido como Jokowi, ressaltou que buscaria impulsionar o investimento, o que fez alguns sindicatos temerem pelas consequências que um investimento estrangeiro sem controles poderia ter sobre a mão de obra vulnerável.
“Concordamos com o plano do governo para convidar os investidores, já que precisamos de investimento para o crescimento econômico do país. O apoiamos”, disse Said Iqbal, presidente da Confederação Sindical da Indonésia (KSPI). “Mas, também é preciso que o governo adote um enfoque de bem-estar para garantir que nossos trabalhadores de baixa renda estejam protegidos”, afirmou à IPS.
O salário mínimo médio equivale a US$ 115, segundo a Agência Central de Estatísticas. Cada província ou distrito fixa seu próprio salário mínimo, segundo a quantidade necessária para os trabalhadores terem um nível de vida digno. Esse valor chega a US$ 206 em Jacarta, uma cifra que não reflete o custo crescente das necessidades básicas, segundo os sindicatos.
“A Tailândia tem um salário mínimo equivalente a US$ 244 nas Filipinas equivale a US$ 274 e na Malásia a US$ 228”, disse Iqbal, que se manifestou no 1º de Maio, junto com milhares de trabalhadores de Jacarta, para exigir salários maiores. “Nos reunimos com Jokowi e apoiamos sua visão. Mas não vimos nenhuma ação. Precisamos colocar as políticas em prática. Falta aumentar os salários para refletir o aumento do preço do petróleo e dos bens de consumo”, acrescentou.
Segundo um informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de janeiro deste ano, 33,6% da mão de obra de tempo integral recebe um salário baixo na Indonésia. Os salários baixos em algumas economias emergentes podem indicar que a força de trabalho precisa ter um nível de renda mais elevado, “mas para muitos trabalhadores indonésios o emprego mal remunerado tende a ser a norma, mais do que um trampolim”, afirmou a OIT. O documento também mostra que 45,9% dos assalariados recebiam “salários abaixo do mínimo permitido por lei em agosto de 2014”.
Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), disse à IPS que a Indonésia não faz o suficiente para remediar a desigualdade do país ou sua crescente economia informal, duas coisas que, em seu entendimento, geram riscos econômicos e sociais.
“Os sindicatos aqui lutam há muitos anos contra a cultura dos salários baixos (…) ainda não é um salário com o qual as pessoas possam viver dignamente”, disse Burrow, que estava em Jacarta para a comemoração do Dia do Trabalho. “Do mesmo modo, a proteção social ainda não é suficientemente profunda e não é universal”, acrescentou.
De acordo com o Banco Mundial, o crescimento do emprego foi mais lento do que o demográfico, enquanto “os serviços públicos continuam insuficientes para níveis de renda média”.
Os indicadores sanitários e de infraestrutura também são medíocres, e o país está longe de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o plano de redução da pobreza adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que vencerá no final deste ano. Por exemplo, na Indonésia há taxas de 25 mortes de menores de um ano e de 190 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, segundo o Banco Mundial.
Por outro lado, apenas 68% da população têm acesso a instalações melhoradas de saneamento, bem abaixo da meta de 86% fixada pelos ODM. Cerca de 153,2 milhões de pessoas, ou 62% da população, vivem em zonas rurais sem fácil acesso às instituições médicas, educativas ou financeiras. Os especialistas recomendam que o país crie políticas urgentes que permitam uma distribuição mais equitativa da riqueza entre sua gente.
Para alguns analistas, os salários baixos atuam como um imã para o investimento, mas outros discordam dessa opinião.
“A comunidade empresarial está consciente de que os salários baixos já não são atraentes”, disse Keith Loveard, analista de risco da consultoria Concord Consulting. A crescente desigualdade da última década fez com que os 50% mais pobres da população avançassem muito pouco, afirmou.
O governo poderia remediar a situação ao desatar nós burocráticos em diversos setores. “Os custos logísticos da Indonésia representam mais de um quarto dos custos de produção, e a única forma de as empresas poderem lidar com isso é espremendo os trabalhadores. Assim, sendo realistas, até diminuírem os custos logísticos com melhor infraestrutura e minimizando a burocracia será muito difícil fazer negócios em áreas como a manufatura, que gera muitos empregos”, afirmou Loveard.
Organizações como o Banco Mundial, que calculam que a Indonésia tem uma das taxas de crescimento mais rápida da desigualdade de renda no sudeste asiático, alertam que, se não forem aplicados programas de proteção social para os mais pobres e investimos em infraestrutura para melhorar sua capacidade produtiva, o país perderá coesão social e política nos próximos anos. Envolverde/IPS