No Uruguai há 22.414 pessoas desabrigadas devido às inundações que afetam países sul-americanos. Foto: Sistema Nacional de Emergências (Sinae)
Por Fabiana Frayssinet, da IPS –
Buenos Aires, Argentina,4/1/2016 – As inundações que afetam quatro países sul-americanos deixaram evidente a necessidade de combater de maneira integrada as causas e os efeitos da mudança climática. Além dos planos conjuntos de emergência, o aquecimento global os coloca diante de problemas comuns, como desmatamento e manejo de suas bacias hidrográficas compartilhadas, entre outros.
Já há cerca de 180 mil evacuados desde que se intensificaram as chuvas no final do ano, e as enchentes provocadas pelas cheias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai não respeitam fronteiras entre essas nações do Mercosul e as integra na catástrofe ambiental. Nas províncias do litoral argentino, cidades do norte do Uruguai e do sul do Brasil, e zonas ribeirinhas próximas à capital paraguaia, as cenas de ruas alagadas, equipes de socorro, abrigos para desabrigados, se repetem.
“É difícil não vincular a gravidade das inundações às modificações relacionadas à mudança climática”, afirmou Jorge Taiana, vice-presidente do Parlasul, órgão parlamentar do Mercosul, ao qual também aderiram Venezuela e Bolívia. “É necessária uma resposta conjunta importante em relação às duas grandes estratégias para enfrentar a mudança climática, que são mitigação e adaptação aos seus efeitos, e nisso me parece que é imprescindível que existam respostas conjuntas da região”, afirmou à IPS o deputado argentino pela opositora Frente para a Vitória.
“Existe uma indiferença em relação à problemática ambiental no Mercosul. Tanto é assim que há poucos dias houve uma cúpula desse mercado comum e esse tema que era uma tragédia anunciada não foi examinado”, apontou à IPS o presidente da Associação Argentina de Advogados Ambientais, Enrique Viale.
Inúmeros especialistas indicam que as fortes chuvas se devem a El Niño, o fenômeno meteorológico produzido por mudanças na temperatura das partes central e oriental do Oceano Pacífico tropical. A Organização Meteorológica Mundial, vinculada ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), havia antecipado que seus efeitos seriam dos mais violentos desde 1950.
Inclusive, no dia 24 de dezembro, a Assembleia Geral da ONU exortou os Estados membros a elaborarem estratégias nacionais e regionais para enfrentar seus impactos socioeconômicos e ambientais, sugerindo instrumentar sistemas de alerta e medidas de prevenção, mitigação e reparação de danos.“O fenômeno El Niño é uma realidade que estava anunciada, mas não é a única causa”, ponderou Viale. “Os quatro países são os maiores produtores de soja do mundo, junto com os Estados Unidos. Não é por acaso que o mapa do desmatamento pela soja coincide com o das inundações”, acrescentou.
Um informe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), situa Brasil, Paraguai e Argentina entre os dez países que mais desmataram nos últimos 25 anos. Entre 1990 e 2015, a Argentina perdeu mais de 7,6 milhões de hectares. Na Floresta Misionera, ou Paranaense, cortada pelos rios Uruguai, Paraná e Iguaçu, restam apenas 7% da superfície florestal original, enquanto no Paraguai e no Brasil foi praticamente destruída.
“As florestas, além de concentrarem biodiversidade considerável, têm um papel fundamental na regulaçãodo clima, na manutenção das fontes e dos caudais de água, e na conservação dos solos”, diz um comunicado da organização ambientalista Greenpeace. “São nossa esponja natural e guarda-chuva protetor. Quando perdemos florestas, nos tornamos mais vulneráveis às intensas chuvas e corremos sérios riscos de inundações”, destaca o documento.
“Isso somado à plantação direta, que é o método utilizado para semear soja transgênica, converteu os campos em verdadeiros desertos verdes sem nenhuma capacidade de absorção”, pontuou Viale. A soja, que se expandiu desde 1999, é considerada fundamental para essas economias e um de seus principais produtos de exportação. Mas, junto com essa suposta bonança da soja, se estenderam terras de cultivo que substituíram outros tradicionais, já que expulsaram a pecuária para áreas como as florestas.
“A expansão da fronteira agrícola – particularmente aprofundada pela expansão da monocultura da soja modificada geneticamente, pelo enorme desmatamento da FlorestaParanaense, e pela construção de represas em escala gigantesca por parte do Brasil nos rios Paraná, Iguaçu e Uruguai, com muitas mais em construção e projetadas – aumentou a crise ambiental em todo o Cone Sul”, ressaltou o especialista Jorge Daneri. Diante do que considera “ecocídio” regional, esse ambientalista da organização argentina M’Biguá, Cidadania e Justiça Ambiental, propõe, entre outras medidas, a efetiva articulação dos Comitês de Bacias dos rios Paraná, Iguaçu e Paraguai.
“Não existe nenhum comitê de bacia entre as três províncias argentinas e o Estado nacional, e só existe a Caru (Comissão Administradora do Rio Uruguai) com o Uruguai, mas sem o Brasil”, detalhou Daneri. “Isso é grave, pela total falta de articulação. Para nós, umcomitê de bacias é a figura fundamental a ser concretizada. Está provado que o Mercosul não soube cumprir uma função séria de articulação de políticas ativas e sustentáveis para os territórios”’, ressaltou.
Para Daneri, é urgente e necessária“uma nova ordem ambiental dos territórios, para voltar a estabelecer os corredores biológicos, um sistema de recuperação de todas as ribeiras a partir do reflorestamento com espécies nativas, e uma recomposição da floresta nativa”. Também propôs reformar os planos de ordenamento territorial em cada província, em conjunto com o Estado nacional, e, em escala regional, realizar avaliações ambientais estratégicas de toda a bacia.
De imediato, Taiana propõe que o Parlasul ajude a coordenar planos de contingência para as vítimas das enchentes, e no longo prazo estudar, entre todos os governos locais, projetos e obras, financiados pelo próprio Mercosul. Para isso, recordou que o bloco conta com um Fundo de Convergência Estrutural para financiar projetos de melhoramento de infraestrutura, competitividade e desenvolvimento social de seus países. Taiana destacou que “o mais importante desses fundos não reembolsáveis que facilitam o objetivo de integração é que reconhecem as assimetrias dos países membros”.
O fundo, de aproximadamente US$ 100 milhões ao ano, poderia ser utilizado, segundo Taiana, para investir em obras na zona de fronteira, para mitigar ou evitar inundações, como defesas ou canais de desvio. “Me parece que há muitos temas comuns que são de urgência, nos quais o Mercosul em geral tem muito para trabalhar”, enfatizou.Porém, Daneri discordou, dizendo que “não se trata de obras de concreto, não são megarrepresas ou megadefesas. Não é canalizar os rios. Trabalhar apenas na emergência ou para as emergências é um erro”.
“Em meio a esse desafio está a construção de uma transição para sair do atual modelo simplificador da monocultura e caminhar para a agroecologia. Deve-se atacar as causas”,afirmou Daneri, acrescentando que “as causas estão em um modelo produtivo que não trabalha sobre os tempos da natureza, mas sobre os tempos de um mercado que é demolidor dos ecossistemas”. Envolverde/IPS
