Por Clara Fok e Sara Vida Coumans*
Nova York, Estados Unidos, 13/8/2015 – Uma profunda ironia envolve o Dia Internacional da Juventude, celebrado ontem: quase não se presta atenção ao reduzido espaço destinado aos jovens defensores dos direitos humanos que cada vez são mais reprimidos pelos governos.
Nos últimos anos, ajudado pelo poder de conexão das redes sociais, o mundo foi testemunha da crescente força dos jovens na luta por seus direitos e em moldar suas comunidades. Os jovens mobilizam as massas para chamar à responsabilidade seus governos, pedindo que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos.
Naturalmente, os jovens sempre desempenham um papel fundamental nos movimentos sociais. Mas agora cada vez mais assumem papéis de liderança em movimentos de protestos pacíficos e sendo a força motora das mudanças. Organizam manifestações e protestos, ocupando espaços públicos e mantendo conversações diretas com os governos. Não esperam que lhes digam o que devem fazer.
Mas isso tem um preço. Lamentavelmente, e com muita frequência, os Estados respondem ao compromisso cívico pacífico dos jovens batendo e prendendo seus ativistas.
Peguemos como exemplo o caso da Birmânia. Mais de cem líderes estudantis, incluídos defensores dos direitos humanos e ativistas, são presos por protestarem contra a nova Lei Nacional de Educação. Entre eles está Phyoe Phyoe Aung, de 26 anos e a líder de um dos maiores movimentos estudantis do país.
No dia 25 deste mês se completarão 27 anos, mas é provável que passe seu aniversário atrás das grades, como parte de uma injusta e prolongada sentença de prisão, onde está desde março, após uma violenta ofensiva policial contra manifestações amplamente pacíficas.
Muitos mais em toda a Birmânia continuam sendo vítimas de assédio e intimidação, no que parece ser uma arremetida sistemática contra o movimento estudantil. Isso não deveria surpreender ninguém. As autoridades birmanesas têm um longo histórico de repressão de movimentos estudantis, pois teme que disparem maiores cobranças por mudança política e que ameacem sua permanência no poder.
Em outras partes do mundo as coisas não são muito diferentes. Em junho, as forças de segurança de Angola prenderam arbitrariamente 15 jovens ativistas por participarem de uma reunião onde debatiam pacificamente sobre política e algumas de suas preocupações em relação ao governo do presidente José Eduardo dos Santos, que está no poder há 36 anos.
Os que foram acusados de planejar alterar a ordem pública e de plantar uma ameaça à segurança nacional. Inclusive jovens ativistas que não participaram da reunião foram acusados de terem estado nela. Todos são mantidos confinados em solitárias, longe de suas casas, fazendo com que suas famílias tenham dificuldades para visitá-los.
Os esforços para garantir a libertação dos ativistas foram severamente castigados. No dia 22 de julho, cinco pessoas que tentavam visitá-los ficaram detidas durante nove horas, e poucos dias depois foi violentamente reprimido um protesto pacífico que pedia a libertação dos 15 jovens.
Essas respostas com mão dura não ocorrem apenas na Birmânia e em Angola. Em todas as partes – da Turquia à Venezuela, dos Estados Unidos ao Egito – jovens defensores dos direitos humanos são colocados atrás das grades por realizarem essa atividade. A sociedade nem sempre vê com bons olhos os atos de resistência que os jovens protagonizam.
Como observou o relator especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, “a percepção geral dos jovens na sociedade, também transmitida por meios de comunicação estabelecidos, frequentemente assinalam sua pouca idade e a falta de maturidade como motivo para não lhes dar voz em assuntos públicos. Os movimentos juvenis e estudantis são vistos como geradores de problemas e não como atores sérios que podem contribuir de modo positivo com o debate público”.
Mas negar aos jovens um lugar na mesa limita as oportunidades de participar em debates sobre o progressivo cumprimento dos direitos humanos. Mesmo quando os jovens têm permissão para participar, frequentemente o fazem de maneira pouco significativa ou para cumprir o protocolo, porque se presume amplamente que estão ali para aprender e se desenvolver, e não para contribuir de modo igualitário com as soluções.
Esse enfoque centrado na idade se converte em um ciclo vicioso: se dá muito pouco espaço para os jovens participarem ativamente e moldarem a agenda, enquanto os políticos não abordam efetivamente as barreiras que os jovens enfrentam para terem acesso aos direitos humanos básicos.
Precisamos dar um passo atrás e refletir sobre o que isto significa para a reação dos Estados diante dos jovens quando estes se comprometem pacificamente com a sociedade, em uma tentativa de criar um espaço para que participem de decisões que afetam suas vidas.
Se os governos levarem a sério as vidas dos jovens, deverão garantir que os jovens defensores dos direitos humanos possam exigir e exercer seus direitos livremente e sem medo.
É verdade que uma participação cívica significativa dos jovens não se produzirá da noite para o dia e que levará tempo criar associações intergerações produtivas que estejam baseadas na confiança. Mas os governos podem dar o primeiro passo libertando, imediata e incondicionalmente, todos os defensores dos direitos humanos detidos por exercerem seus direitos de modo pacífico. Envolverde/IPS
* Clara Fok e Sara Vida Coumans são coordenadoras de juventude na Anistia Internacional.
