Por Thelma Mejía, IPS –
Tegucigalpa, Honduras, 20/7/2015 – Honduras vive sua própria primavera. Um movimento social liderado por jovens, que se mobilizam a partir das redes sociais, inunda as ruas com a semanal Marcha das Tochas contra a corrupção e a impunidade. Desde o final de maio, este movimento pacífico de jovens indignados quebrou o cerco da mídia e transcendeu as lideranças políticas e sociais com convocações seguidas por centenas de milhares de cidadãos na capital, Tegucigalpa, e em outras 50 cidades do país.
A Marcha das Tochas pede a instalação de uma comissão internacional que ponha fim à impunidade da corrupção e torne decentes as instituições e a democracia nesse país centro-americano.
O movimento social Oposição Indignada aglutina jovens e pessoas de todas as idades, especialmente da classe média, que protestam em particular contra a fraude no Instituto Hondurenho de Seguridade Social (IHSS), que soma entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões. O caso inclui, segundo as investigações, pagamento de medicamentos vencidos e compra de equipamentos com superfaturamento, legitimação de capitais e uso de fundos públicos para financiar a última campanha presidencial do direitista Partido Nacional (PN), no poder desde 2010.
O do IHSS é o maior caso de corrupção no último meio século em Honduras e desatou uma indignação coletiva pelas consequências na saúde dos hondurenhos, afetados pela escassez de medicamentos na rede pública de hospitais. O saque da instituição que fornece assistência social aos empregados públicos e privados que cotizam o sistema colocou contra as cordas o governo do presidente Juan Orlando Hernández, cujo mandato de quatro anos começou em janeiro de 2014.
Hernández empurrou as investigações, mas nunca imaginou que a gota que faria o copo derramar seria o uso de fundos da saúde para financiar a campanha eleitoral que o conduziu à Presidência. Até agora sabe-se de dez cheques de pouco mais de US$ 147 mil para a campanha do PN, mas a quantia pode ser maior se a investigação for fundo, dizem os especialistas. O presidente assegura que o partido devolverá o dinheiro e nega sua implicação no escândalo.
Há uma dúzia de processados pela justiça, entre eles ex-vice-ministros da Saúde, um ex-gerente do IHSS e um influente empresário. Mas afirma-se que a lista crescerá e que entre os próximos implicados estariam figuras poderosas do partido governante.
“Esse saque de fundos e o conhecimento de casos de pessoas que morreram no Seguro Social por falta de remédios, foi o que nos uniu”, contou à IPS a jovem Gabriela Blen, ativista e fundadora do Oposição Indignada. “Nas redes sociais comentávamos que os jovens não podiam ser tão indiferentes e dessa forma foi nascendo a ideia da Marcha das Tochas”, acrescentou.
Blen, de 27 anos, recordou que “a princípio éramos poucos, apenas 50 a cem pessoas que se manifestavam diante do prédio da Assistência Social ‘Aí vão esses jovens loucos’, diziam as pessoas. Mas, depois, como que por mágica, tudo mudou e agora toda sexta-feira somos milhares de pessoas que saem unidas com nossas tochas, em paz, pedindo justiça e o fim da impunidade”, destacou. A jovem assegura que Honduras despertou.
Toda sexta-feira em Tegucigalpa, e aos sábados e domingos em outras 50 cidades do país, centenas de milhares de indignados saem com suas tochas pedindo a criação de uma Comissão Internacional contra a Impunidade (CICI-H), semelhante à que funciona na Guatemala desde 2007. Sua explosão quebrou o silêncio dos meios de comunicação sobre o movimento, que agora cobrem o fenômeno, embora ainda de forma marginal ou para desqualificá-lo.
Em contrapartida, o Oposição Indignada conta com ampla simpatia da população e também com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e da embaixada dos Estados Unidos. Integrantes do movimento se reuniram com representantes dessas duas instituições para pedir a criação da CICI-H.
Eugenio Sosa, especialista em movimentos sociais, disse à IPS que o Oposição Indignada apresenta as características de um movimento social do século 21. “São movimentos da sociedade nos quais a estrutura que convoca não é a organização clássica, dura, hierárquica, mas comandos horizontais e fluidos, por isso vão além das lideranças políticas, sindicais e sociais do país”, apontou.
Para esse sociólogo, “movimentam-se em torno de temas e nesse caso é a corrupção, especialmente na assistência social. É um movimento de classe média e também de um novo revezamento geracional que impugna a atual classe política. “Honduras vive uma conjuntura histórica interessante”, pontuou Sosa.
Até agora o governo vem ignorando o clamor das ruas e apresentou uma proposta integral de combate à impunidade e à corrupção, que não inclui a instalação da cobrada comissão internacional. Esse plano é rejeitado pelos manifestantes. Hernández pediu um diálogo nacional, mas sem incorporar a oposição política nem o movimento dos indignados. Apesar de o presidente afirmar que seu diálogo “é includente e sem condições”, até agora só convocou atores tradicionais e cerca de 30 setores afins.
Em uma tentativa de sair do labirinto da impugnação social em que está metido, o mandatário hondurenho também pediu apoio à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que facilitem o diálogo. As Nações Unidas responderam com uma missão exploratória que apresentará seu informe em algumas semanas, e a OEA ainda não designou facilitadores, mas aceitou a mediação.
Em uma visita a Honduras, no dia 8 deste mês, o conselheiro especial do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon qualificou a Marcha das Tochas como uma genuína expressão democrática e exortou o governo a “escutar o povo”. Shannon, que visitou o país durante uma viagem que também incluiu El Salvador e Guatemala, disse que “seria inteligente” que, tanto Tegucigalpa quanto São Salvador, contemplem uma comissão internacional contra a impunidade.
Edmundo Orellana, ex-procurador-geral do Ministério Público, afirmou à IPS que o panorama do país se complica porque nunca um governante tinha sido tão impugnado durante sua gestão. O movimento dos indignados diz que não dialogará com o governo enquanto não for instalada a CICI-H. “Não deixam de ter razão, pois se o círculo próximo ao presidente está salpicado pela corrupção na assistência social, não cabe um diálogo, mas um julgamento político”, ponderou.
Orellana, que foi o primeiro procurador-geral do país e tem grande prestígio nacional, acrescentou que Honduras está em uma crise de legitimidade que se arrasta desde o golpe de Estado de 2009 e o presidente perdeu “credibilidade e poder de convocação, além de estar submetendo o Estado ao seu serviço e não ao da institucionalidade”. Dessa forma, Orellana se referiu ao férreo controle que Hernández tem sobre os três poderes do Estado e do próprio Ministério Público.
Coquetel de desigualdade, corrupção e violência
Com 8,4 milhões de habitantes, Honduras tem mais de 60% das famílias vivendo em condições de pobreza, segundo dados oficiais. Em termos de corrupção, figura na lista de países latino-americanos mais corruptos, junto com Venezuela, Paraguai e Nicarágua, segundo a organização Transparência Internacional.
Somado à corrupção e à sua impunidade, outro peso que afeta o país é a insegurança pela violência comum e organizada. A taxa de homicídios, em 2014, foi de 68 para cada cem mil habitantes, segundo o Observatório da Violência, da estatal Universidade Nacional Autônoma, o que torna Honduras um dos países mais violentos do mundo.
Mais de 60% da população hondurenha é de jovens e, de acordo com o organismo humanitário Casa Aliança, o país vive uma estigmatização em relação aos jovens, produto da violência, enquanto carece de políticas de inclusão. Nos 13 últimos meses, essa instituição registrou o assassinato de 1.076 pessoas com idades entre 13 e 27 anos. Envolverde/IPS