Por Fabíola Ortiz, da IPS –
Nova York, Estados Unidos, 25/11/2015 – Se os países da América Latina passarem a incluir em suas políticas nacionais os riscos da mudança climática, a região terá o potencial para liderar o caminho rumo a uma economia baixa em carbono no mundo, segundo especialistas consultados pela IPS. “A América Latina não representa a maior parte das emissões mundiais dos gases de efeito estufa (GEE), mas pode se converter em líder nesse processo para uma economia mais limpa”, afirmou Timmons Roberts, catedrático de estudos ambientais e sociologia da Universidade de Brown, nos Estados Unidos.
Roberts recordou que a região é extremamente vulnerável a fenômenos climáticos como furacões, secas, inundações, deslizamentos de terra e derretimento de geleiras. “Há razões muito urgentes para que a América Latina se preocupe e leve a sério o clima’, advertiu em entrevista à IPS. Ele é coautor do livro Um Continente Fragmentado: A América Latina e a Política Global de Mudança Climática (tradução livre), publicado em inglês e lançado este mês em Nova York, na sede do Conselho das Américas.
“Queríamos entender o comportamento dos países da região nas negociações do clima em Paris”, disse se referindo à 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que acontecerá na capital francesa entre os dias 30 deste mês e 11 de dezembro.
Roberts e Guy Edwards, também pesquisador do Centro de Estudos Ambientais da Universidade de Brown, analisam a fundo no livro o papel dos países latino-americanos e sua influência política nas negociações climáticas dentro da CMNUCC. Na COP 21, os 196 Estados parte deverão acordar um novo tratado climático, universal e vinculante, para entrar em vigor em 2020. Segundo os dois especialistas, essa será a última oportunidade para chegar a um acordo global a fim de evitar que o aquecimento global ultrapasse os níveis seguros para a humanidade. E os países da América Latina não podem se isolar dessa discussão.
Para Edwards, codiretor do Laboratório de Clima e Desenvolvimento da Universidade de Brown, um problema para uma liderança climática da América Latina é que a região se apresenta fragmentada para as cruciais negociações em Paris. “Há grupos com posicionamentos distintos. São múltiplas posições, mas vemos que se faz um esforço coletivo na região em busca de um acordo ambicioso, em especial no tocante aos temas de adaptação climática”, apontou à IPS.
O último informe da CMNUCC, de 30 de outubro, indica que os países latino-americanos e caribenhos em conjunto representam apenas 7% das emissões mundiais de GEE, que provocam o aquecimento global. A Costa Rica é o país da região que apresentou a mais ambiciosa contribuição prevista e determinada em nível nacional (INDC), e se comprometeu a alcançar a neutralidade em carbono até 2021.
A INDC representa os compromissos voluntários de cada país para reduzir os GEE, que serão incluídos no novo tratado climático. Brasil e México são os únicos países da região que aparecem entre os dez primeiros do mundo em suas emissões de GEE, embora o ranking tenha a particularidade de os 28 membros da União Europeia serem contabilizados em bloco.
As contribuições da região se focam principalmente na luta contra o desmatamento, no impulso às energias renováveis e nas ações para tornar mais sustentáveis as práticas agrícolas, promover um transporte mais limpo e administrar adequadamente os resíduos.
O Brasil é um dos países com INDC mais ambiciosa, ao propor a redução em 37% de seus GEE até 2025 e chegar a 43% em 2030, com relação aos níveis de 2005. O país também prometeu eliminar o desmatamento ilegal e reflorestar áreas verdes perdidas. Mas a presidente Dilma Rousseff defendeu, em seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em setembro, o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, segundo as quais os países do Norte industrializado devem assumir os maiores custos do aquecimento.
A Aliança Bolivariana para a América (Alba) forma um segundo grupo mais de esquerda, liderado por Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela, que busca enfatizar o discurso da mãe terra e da justiça climática, mas que, com exceção da Nicarágua, são economias dependentes da exportação de combustíveis fósseis. Chile, Costa Rica, Peru e México integram outro grupo na região que apresenta nítidas reduções em suas emissões de carbono e quer se distinguir por suas políticas nacionais e seus investimentos em tecnologias mais inteligentes e inovadoras contra a mudança climática.
Para os dois especialistas, enquanto a Costa Rica tem compromissos mais ambiciosos, o Brasil apresenta metas que são importantes, enquanto as propostas de Colômbia e México são animadoras. Também destacaram que a Venezuela é a única nação das de maior economia que não apresentou INDC, e “não temos informação de quando pensam fazê-lo”, pontuou Roberts. Para Edwards, a CMNUCC reconhece que a região tem uma postura proativa diante da questão climática. “A INDC poderá ser útil como estratégia para que os países adotem parâmetros mais sustentáveis”, afirmou.
Entretanto, os autores criticaram o papel do setor privado, que não tem protagonismo suficiente na América Latina, e destacaram que a sociedade civil chegou tarde às negociações, porque alguns governos falharam em não incluir nelas os representantes sociais. Para Edwards, os países da região entendem que a cúpula na capital da França, em lugar de ser o destino final, representará “uma nova direção” para modelos mais sustentáveis que será possível construir tendo o novo tratado como base.
“Apesar de serem vulneráveis, os países latino-americanos são proativos nas discussões e demonstram interesse em se abrirem a oportunidades de investimento nas energias limpas, tecnologias mais eficientes e transportes sustentáveis”, enfatizou Edwards. Muitos países da região são de economias médias e em desenvolvimento, cujos governos utilizarão seus próprios orçamentos nacionais para financiar as ações de mitigação e adaptação diante do aquecimento global.
Entretanto, Edwards ressaltou que mesmo assim é provável que muitos necessitem de apoio internacional para implantar seus planos climáticos. “O nível de mitigação e adaptação é tão alto que vão precisar do apoio dos países mais ricos que detenham a tecnologia e a capacidade de ajudar os latino-americanos a concretizarem suas ambições”, destacou. Envolverde/IPS
