Na Índia, projeto oferece um marco ideal para desenhar novas estratégias descentralizadas e propiciar a autogestão local para conseguir uma efetiva gestão sustentável da água.
Por Shyam Bahadur Khadka*
Nova Délhi, Índia, 11/3/2016 – A Índia é um dos países que mais usa água subterrânea, mas a superexploração desse recurso chegou ao seu limite em muitas partes de seu vasto território. A crise hídrica é especialmente grave no Estado de Andhra Pradesh.
A situação é mais evidente em distritos propensos à seca, como Rayalseema, zonas altas de Prakasam, Krishna, Godavari Oriental e Ocidental, partes de Nellore, Vizianagaram e Srikakulam, no Estado de Andhra Pradesh, que cobre cerca de 40% de suas necessidades em matéria de irrigação com água subterrânea.
Na região seca de Rayalseema, que inclui os distritos de Chittoor, Anantapur, Kurnool, Prakasam e Kadapa, é inviável para muitos pequenos agricultores regar com água subterrânea. Houve uma redução significativa do nível dos lençóis freáticos, que afetou o sistema de vida, a segurança alimentar e a nutrição dos agricultores.
Nos distritos de Chittoor e Anantapur, a água subterrânea, na verdade, alcançou um ponto crítico sendo comum ver poços secos. No primeiro, a profundidade de escavação gira em torno de 365 metros ao custo pouco superior a US$ 9,4 mil, e cerca de 90% dos poços não funcionam. No segundo, 95% das novas perfurações não dão água.Uma grande quantidade de poços secou ou não funciona bem pela má qualidade da água, uma tendência que continuará e pode se converter em um problema ambiental, econômico e social.
Não é de se estranhar que o aumento do número de perfurações secas apresente consequências negativas para a produção de alimentos, e faça com que muitas famílias percam sua fonte de renda, o que provoca endividamento e deixa um buraco na terra com risco de contaminação.
Nos distritos de Prakasam, Kurnool e Anantapur, bem como nas zonas costeiras, nas grandes cidades e nos povoados, a contaminação da água subterrânea se expande rapidamente para novas áreas, gerando degradação ambiental.
A fim de atender a situação em outras partes da Índia, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) encabeça a iniciativa Andhra Pradesh Groundwater Systems (APFAMGS, sistemas de água subterrânea de Andhra Pradesh) em cinco distritos desse Estado.
O projeto oferece um marco ideal para desenhar novas estratégias descentralizadas e propiciar a autogestão local para conseguir uma efetiva gestão sustentável do recurso. O governo estadual acredita que a atual seca e o estresse hídrico oferecem uma oportunidade para usar o modelo APFAMGS e desenha novas estratégias descentralizadas. Isso melhora a gestão do recurso e a renda dos pequenos agricultores.
A FAO e seus sócios locais implantaram um projeto APFAMGS de muito sucesso nos distritos atingidos pela seca, como Rayalseema, Mahbubnagar e Nalgond, no novo Estado de Telengana, criado em 2014 no oeste de Andhra Pradesh.
Nessa iniciativa foi criado um programa de monitoramento hidrológico participativo, para construir capacidades com base em conhecimentos, dados e habilidades, o que permite compreender o funcionamento da camada freática. O projeto propiciou a criação de 638 comitês de monitoramento de água subterrânea nas aldeias, com a finalidade de supervisionar o recurso, que depois é reordenado segundo a Rede de Unidade Hidrológica.
A iniciativa também facilitou projetos de economia de água, promoveu uma agricultura orgânica de baixo investimento e ajudou a formular normas para garantir a sustentabilidade dos limitados recursos. Na maioria das áreas com projetos-piloto (638 aldeias em sete distritos), os resultados são muito positivos.
Os comitês por unidade hidrológica estimaram a totalidade disponível do recurso e elaboraram um sistema de cultivo que se ajusta à disponibilidade de água. Depois difundiram a informação em toda a comunidade agrícola de cada unidade hidrológica e atuaram como grupo de pressão.
O sucesso da iniciativa permanece, diz o informe Iniciativa de Assistência Técnica e de Estudo Sobre a Gestão de Água Subterrânea na Índia, do Banco Mundial. A redução no uso de água “não foi uma ação coletiva altruísta, mas resultado de decisões individuais de milhares de agricultores com fins lucrativos e que buscam administrar o risco”, destaca o documento.
“Isso faz com que o modelo APFAMGS seja sólido e possa ser replicado, pois não é necessária uma liderança”, afirma o estudo, destacando que “uma das grandes lições é que a gestão da água subterrânea não precisa de um grande sacrifício”.
Por sua vez, o informe de avaliação da FAO coincide com o do Banco Mundial. “A experiência da APFAMGS é um marco na gestão da água subterrânea e na garantia do sustento de agricultores pobres na Índia, e, como ambos são um problema dos governos estaduais e central, o enfoque deve ser adotado e incluído nas obras de desenvolvimento e nas políticas estatais”, acrescenta o documento.
Devido ao sucesso do trabalho com organizações de base, o governo de Andhra Pradesh e a FAO acordaram ampliar o projeto-piloto para incluir as autoridades das aldeias, chamadas Gram Panchayats, na gestão do recurso hídrico.
O projeto-piloto exigiu poucos recursos econômicos, com orçamento total estimado em cerca de US$ 534,2 mil, dos quais a participação do governo estadual foi fixada em US$ 359,4 mil. Os fundos foram usados principalmente na compra de equipamentos para monitorar o nível da água. O investimento da FAO, principalmente com o aporte de coordenadores locais, capacitação dos agricultores e apoio administrativo e técnico, é estimado em US$ 174,8 mil.
Atualmente a FAO busca ativamente sócios interessados em ampliar o modelo sobre a base da organização informal, que já provou ser efetiva na gestão da demanda de água subterrânea, um recurso vital em rápido desaparecimento. Envolverde/IPS
*Shyam Bahadur Khadka é representante da FAO na Índia.
