O avanço tão lento das negociações deixa os assuntos mais importantes para o final, como o financiamento ou os mecanismos para incrementar a ambição climática. Que tipo de acordo vamos conseguir em Paris?
Por Anna Pérez Català*
Bonn, Alemanha, 8/9/2015 – Há muito trabalho por fazer após o muito lento avanço registrado na última semana de negociações realizadas em Bonn, a fim de se chegar a um texto do novo tratado universal para reduzir o aquecimento global, que deve ser aprovado em dezembro na cúpula climática de Paris.
As negociações dos 195 países da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) acordaram dar um novo mandato aos copresidentes, para que apresentem um rascunho do texto definitivo na próxima sessão negociadora, que voltará a acontecer nesta cidade alemã, entre os dias 19 e 23 de outubro.
“Espero que sejamos capazes de fazer isso da próxima vez, é algo que representará realmente uma base melhor para que as partes avancem, ver os problemas e negociar sobre a substância em detalhe e com opções”, disse o argelino Ahmed Djoghlaf, um dos copresidentes, ao reconhecer a lentidão das negociações.
Após a reunião do Grupo de Trabalho Especial sobre a Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (ADP), desenvolvida entre 31 de agosto e 4 deste mês, em Bonn, só restam outros cinco dias de negociação em outubro, antes da crucial COP 21. O ADP é o órgão de negociação encarregado de preparar o acordo, e deverá apresentar em sua próxima sessão o texto que será debatido na capital francesa a partir de 30 de novembro, para que, em seu encerramento, no dia 11 de dezembro, fique aprovado um novo tratado universal obrigatório sobre redução de emissões de gases-estufa.
Entretanto, as negociações ainda avançam muito devagar. No dia 2 deste mês, os países pediram uma reunião de avaliação à presidência da CMNUCC, expressando sua preocupação pelo lento avanço do processo. Os facilitadores das negociações mantêm um clima positivo, mas isso não modificou significativamente o texto, e simplesmente foram colhidas ideias e sensações sobre os diferentes temas tratados no futuro acordo, que entrará em vigor em 2020 e substituirá o já vencido Protocolo de Kyoto.
É por isto que os países pediram à presidência do ADP para trabalhar desde já sobre algo mais preciso e começar a compor o rascunho de um texto final de negociação. O texto usado até a sessão de negociações, encerrada no dia 4, não tinha nenhuma validade legal, era considerado apenas uma “ferramenta de trabalho”. Agora será substituído por um “non-paper”, a fórmula usada na Organização das Nações Unidas (ONU) para preparar um rascunho de acordo. Este novo documento será apresentado em 1º de outubro e será discutido na próxima sessão do ADP.
Segundo a secretária-executiva da CMNUCC, a costarriquenha Christiana Figueres, o novo texto apresentará “uma mudança de ritmo” nas negociações, acelerando o processo. Porém, esta proposta de gerar um novo texto preocupa a sociedade civil presente nas negociações.
“O relógio não para, os negociadores não podem simplesmente sentar e esperar até outubro. Precisam encontrar compromissos sobre as questões pendentes entre agora e o começo da próxima sessão”, advertiu Jasper Inventor, do Greenpeace. “Precisamos melhor entendimento mútuo do que atualmente temos, para estarmos prontos para construir um acordo conjunto em Paris, que ofereça as medidas necessárias para um futuro climático seguro”, afirmou à IPS.
O avanço tão lento das negociações deixa os assuntos mais importantes para o final, como o financiamento ou os mecanismos para incrementar a ambição climática. Isso pode fazer com que o acordo de Paris apenas inclua “o mínimo denominador comum”, fechando um tratado que não vá além de conseguir que a temperatura do planeta aumente acima dos dois graus centígrados considerados seguros.
“Começa a ficar muito claro que vamos chegar a um acordo em Paris. A pergunta agora é que tipo de acordo vamos conseguir, se será, ou não, um bom acordo”, pontuou Mohamed Adow, da Christian Aid. Neste momento, “os compromissos dos países não vão nos manter abaixo dos dois graus, e muito menos abaixo de 1,5 grau”, destacou.
Segundo Adow, um bom acordo deveria criar um contexto para que os países aumentem continuamente sua ambição, proteger os mais vulneráveis e evitar uma mudança climática catastrófica. “Isso significa que o acordo tem que proporcionar apoio aos países pobres para se adaptarem e desenvolver uma tendência de redução de emissões”, afirmou.
Precisamente para criar sinergias e trabalhar para um novo texto, os delegados dos países têm uma cadeia de reuniões e encontros antes da COP em Paris. Nos dias 6 e 7, a Presidência francesa da COP 21 reuniu em uma sessão fechada ministros de diferentes países para tratar alguns dos temas mais complexos das negociações, com a ideia de forjar novos compromissos.
A mudança climática também será central na Assembleia Geral da ONU, que acontecerá entre os dias 12 e 27 deste mês, em Nova York. Envolverde/IPS
* Anna Pérez Català é especialista em ambiente e mudança climática.
