Por Joseph Chamie*
Nova York, Estados Unidos, 6/11/2015 – As mulheres têm menos de dois filhos, em média, em 83 países, quase a metade da população mundial. E em alguns outros, como Alemanha, Itália, Japão, Polônia, Cingapura, Coreia do Sul e Espanha, a fecundidade se aproxima de um filho por mulher, o que está abaixo do nível de substituição. Em grande parte, devido às decisões das mulheres em matéria de reprodução, as projeções indicam que as populações de 48 países serão mais reduzidas e terão estruturas etárias com mais pessoas idosas até meados deste século.
Em um futuro mais distante, as perspectivas nessas nações se agravarão, com populações mais reduzidas e de maior idade até o final deste século. Por exemplo, se no Japão a fertilidade se mantiver em 1,4 nascimento por mulher, de seus atuais 127 milhões de habitantes restarão 64 milhões até 2100, 40% dos quais terão mais de 65 anos. As mesmas perspectivas demográficas se repetem em muitos outros países quando não são alteradas as baixas taxas de fecundidade, como Alemanha, Itália, Rússia e Coreia do Sul.
Segundo as tendências demográficas observadas nas últimas cinco décadas, quando a taxa de natalidade cai abaixo do nível de substituição, especialmente quando é de 1,6 nascimento por mulher, tende a permanecer igual. E, mesmo que essa taxa aumente de alguma forma, o número de mulheres em idade de procriar diminuirá em muitos países com baixas taxas de natalidade, o que derivará em um número menor de nascimentos.
Embora existam poucas pesquisas empíricas a respeito, os países tendem a olhar a queda da natalidade e o envelhecimento da população com grave preocupação. Acredita-se que essa tendência demográfica terá graves consequências sobre os interesses nacionais, ao prejudicar o crescimento econômico, a defesa, a integridade cultural, as pensões e a saúde, especialmente em relação aos cuidados com os idosos.
Alguns governos – como os da Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Cingapura e Coreia do Sul – concluíram que são necessários os esforços de intervenção para elevar a taxa de natalidade, e dessa forma frear a diminuição e o envelhecimento da população. Nos últimos tempos, esse duplo problema demográfico fez com que a China anunciasse o fim da política de filho único para permitir dois filhos por casal.
Entretanto, apesar das políticas estatais, de várias iniciativas pró-natalidade, a noite familiar, os “cruzeiros do amor”, os serviços para encontrar seu par, os incentivos à maternidade e os apelos ao patriotismo e ao dever cívico, os esforços para aumentar a fertilidade para perto do nível de substituição, em geral, não conseguiram convencer as mulheres a terem mais filhos.
Em muitos países com baixa natalidade, a fecundidade permaneceu abaixo do nível de substituição. Há muitos fatores ou razões para a fecundidade ter caído abaixo desse nível e se manter baixa. O casamento como instituição social avalizada decaiu na medida em que o divórcio e a separação ficaram mais comuns e aceitáveis. Além disso, já não se atribui ao casamento apenas finalidades reprodutivas.
As oportunidades em matéria de educação, emprego, mobilidade e independência econômica, somadas à anticoncepção, permitem à mulher retardar ou diretamente renunciar à maternidade. Em muitos países desenvolvidos, especialmente na Europa, 10% das mulheres em torno dos 40 anos não têm filhos, e em alguns, como Alemanha, Itália e Holanda, a proporção se aproxima dos 20%.
Em lugar do casamento, muitas mulheres e muitos homens preferem morar juntos, evitando trâmites legais, responsabilidades sociais e compromissos de longo prazo. Mesmo se decidem casar, muitos estão satisfeitos de continuar com seu companheiro ou sua companheira apenas como casal.
Cada vez mais homens e mulheres jovens buscam a realização pessoal e o desenvolvimento de suas carreiras em lugar de se concentrar na família e nos filhos. E, após muitos anos nessa situação, muitas pessoas se acostumam a um estilo de vida urbana, de elevado status econômico e social e com liberdades ilimitadas.
As mulheres também dizem que não têm filhos porque não encontram um companheiro apropriado e disposto a compartilhar igualmente a paternidade e as tarefas domésticas. Por exemplo, quando perguntaram a uma jovem japonesa se desejaria ter um filho, ela respondeu: “Não, porque para ter um bebê teria que me casar com um bebê”.
Além disso, muitas jovens concluem que não podem viver com a renda de uma só pessoa e que os dois estão obrigados a trabalhar. Os custos adicionais que supõem os filhos, além da necessidade de economizar para uma longa aposentadoria, elevam as necessidades econômicas das famílias e representam um poderoso freio à procriação.
Outro fator que incide na baixa fecundidade em muitos países é a falta de apoio suficiente e de serviços sociais para os que têm filhos, especialmente para as famílias monoparentais. Esse assunto se tornou particularmente importante porque a maioria das mulheres não se dedica apenas à maternidade, também são trabalhadoras. As exigências profissionais, de desenvolvimento da carreira, e da paternidade, somadas aos custos da criação dos filhos, constituem os “obstáculos para o segundo filho”.
Diante dessas circunstâncias urgentes, em especial porque a maior parte do peso da criação dos filhos ainda recai sobre as mulheres, muitas delas resistem a ter um segundo filho. E quando algumas decidem vencer esse obstáculo, comparativamente menos estão dispostas a considerar a possibilidade de ter um terceiro ou mais.
Algumas mulheres, e também homens, limitaram sua fecundidade preocupados pela superpopulação mundial e suas consequências prejudiciais ao ambiente. Estão convencidos de que o mundo seria um lugar muito melhor e mais sustentável para viver com menor taxa de natalidade, o que derivaria em uma futura população mundial bem menor.
Os programas e as políticas estatais para incentivar as mulheres a terem mais filhos, a fim de frear a diminuição e o envelhecimento da população, também se chocaram com objeções e resistências à interferência e à intromissão desnecessárias do Estado na vida das mulheres.
Na Alemanha, por exemplo, a criação de um incentivo econômico para as mulheres dedicadas à criação de seus filhos foi duramente criticada por desestimular a população feminina a desenvolver uma carreira profissional, que se promove e se espera dos homens e dos pais.
Conseguirão os governos convencer as mulheres a suspender sua greve reprodutiva e ter um maior número de filhos, dessa forma aumentando a taxa de natalidade próximo do nível de substituição? Parece muito duvidoso.
Segundo seu comportamento atual e seu discurso, as mulheres em países com baixa natalidade provavelmente não aumentem o número de filhos pelo bem do país, pelos limitados incentivos econômicos ou por outros programas estatais pró-natalidade. A maioria das jovens decidiu não regressar aos papéis tradicionais e limitados marcados pela reprodução, que desempenharam suas mães e suas avós.
Em consequência, no futuro próximo, a fertilidade nos países de baixa natalidade permanecerá abaixo do nível de substituição. Envolverde/IPS
* Joseph Chamie é consultor independente em demografia e ex-diretor da Divisão de População Organização das Nações Unidas.
