Por Nora Happel, da IPS –
Nações Unidas, 11/8/2015 – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, revelou formalmente os detalhes de seu Plano de Energia Limpa para a redução de carbono que, em um discurso filmado previamente e publicado na rede social Facebook, o mandatário descreve como “o maior e mais importante passo da história para o combate à mudança climática”.
Como determina o texto final divulgado no dia 3 deste mês pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, o Plano requer que os donos de centrais elétricas reduzam em 32% suas emissões de dióxido de carbono até 2030, em relação aos registros de 2005. Entre 2005 e 2013, as emissões desse gás-estufa caíram 15% no país, o que colocou os Estados Unidos na metade da meta.
Os 50 Estados do país têm permissão para criar seus próprios planos de redução de gases contaminantes, derivados das existentes unidades geradoras de eletricidade, que são alimentadas por combustíveis fósseis. As versões iniciais desses planos terão que ser apresentadas no ano que vem, e as finais até 2018.
Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que “o Plano é um exemplo da liderança visionária que se necessita para reduzir as emissões e enfrentar a mudança climática”. Em uma reunião mantida no dia 4, por Obama e Ban no Escritório Oval da Casa Branca, o chefe da ONU elogiou o papel de liderança do presidente norte-americano na abordagem da mudança climática.
Os Estados Unidos são o maior emissor mundial de dióxido de carbono depois da China. Porém, o elogio a Obama por seus esforços para reduzi-lo parece sugerir uma mudança na percepção que se tem de Washington, deixando de ser visto como um dos principais infratores e passando a ser um líder no combate ao aquecimento global.
O anúncio do Plano ocorre depois de uma série de êxitos diplomáticos por parte do governo dos Estados Unidos, como o acordo nuclear iraniano e a normalização das relações diplomáticas com Cuba. Muitos analistas atribuem essas decisões históricas ao desejo de Obama de deixar um legado em política externa. E o Plano pode ser o legado verde da presidência de Obama, cujo segundo mandato terminará em janeiro de 2017.
“Esse plano histórico implanta os primeiros limites nacionais da história à contaminação com carbono gerada por centrais elétricas, a maior fonte de contaminação da nação”, ressaltou à IPS Sara Chieffo, vice-presidente da organização Assuntos do Governo na Liga de Eleitores pela Conservação.
Segundo Chieffo, “se for considerado junto com outros importantes avanços obtidos pelo governo de Obama, como aumentar os padrões de eficiência dos combustíveis veiculares e os investimentos em energia renovável, o Plano de Energia Limpa representa uma significativa redução da contaminação com carbono até 2030, bem como um impulso à saúde pública. Ao dar esses passos, o governo de Obama está demonstrando uma verdadeira liderança na redução da contaminação com carbono, fortalecendo o crescente movimento pela ação global”.
Após ser objeto de críticas generalizadas, o Plano foi submetido a várias modificações, até que o texto final foi publicado no dia 3. Essa versão, comparada com as anteriores, mostra que a atual se centra muito mais nas centrais elétricas alimentadas por combustíveis fósseis como emissoras de dióxido de carbono, e menos em os Estados cumprirem suas metas, com explicou Jody Freeman em um artigo para o site Político.
Antes do anúncio do Plano, os debates legais se centraram em outra regulamentação da Agência de Proteção Ambiental que está em vigor desde 2011. Trata-se dos padrões de mercúrio e tóxicos aéreos (conhecidos pela sigla inglesa MATS), que buscam limitar as emissões contaminantes perigosas derivadas de centrais que funcionam com combustíveis fósseis.
Em uma sentença de 29 de junho sobre Michigan versus a Agência de Proteção Ambiental, a Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou a regulamentação da entidade federal por maioria de cinco votos contra quatro. O argumento foi que a agência não havia considerado adequadamente os custos da regulamentação tal como exigia a Lei de Ar Limpo.
O tribunal enviou o caso ao Circuito do Distrito de Columbia para mais consultas e para passar por procedimentos consistentes com a opinião da Suprema Corte. Várias organizações industriais e cerca de 20 Estados apelaram contra a iniciativa de 2011 para regulamentar emissões contaminantes aéreas.
A decisão da Suprema Corte pode ser vista como um contratempo importante para a Agência de Proteção Ambiental em sua iniciativa, mas também facilita o Plano de Energia Limpa, ao impedir a existência de uma dupla regulamentação, que era um dos principais argumentos legais dos que se opunham ao Plano, segundo destacaram Brian Potts e Abigail Barnes em um artigo na revista Forbes.
Chieffo pontuou à IPS que os grandes contaminadores “estão recorrendo às mesmas regras de jogo desesperadas, com as previsões fatalistas que usam desde que o presidente Richard Nixon aprovou a Lei de Ar Limpo, em 1970. Mas, uma vez e outra, a história demonstra que limpar nosso ar é bom para nossa saúde e nossa economia”.
O Plano de Obama foi apresentando faltando menos de quatro meses para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris.
Dujarric destacou que a iniciativa de Washington será crucial na hora de definir se a cúpula francesa conseguirá ou não aprovar “um acordo universal, duradouro e significativo”. Envolverde/IPS
