Por Jonathan Rozen, da IPS –
Nações Unidas 18/5/2016 – Em um mundo onde o gasto com defesa passa de US$ 1,6 trilhão ao ano e o Fundo para a Consolidação da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) recebe menos de US$ 700 milhões, parece claro que o complexo industrial militar está definitivamente instalado.O desequilíbrio nas prioridades globais não é fácil de superar, mas é exatamente o que se tentou conseguir em uma reunião de alto nível sobre paz e segurança realizada na segunda semana deste mês na sede da ONU, em Nova York.
“Precisamos construir um complexo industrial para a paz”, afirmou MachariaKamau, representante permanente do Quênia na ONU e presidente da Comissão de Consolidação da Paz, que assessora e apoia os esforços para prevenir conflitos.A construção desse complexo permitirá fortalecer o compromisso político, garantir que os fundos sejam previsíveis e reforçar as associações internacionais para as operações de paz que mirem a raiz dos conflitos.
Desde 2000, a ONU busca reformar a maneira como conduz as operações de paz, e o eixo de seu mandato é um renovado interesse nas ações preventivas.Um dos principais aspectos desse esforço foi a criação da Comissão de Consolidação da Paz da ONU e seu associado Fundo para a Consolidação da Paz. Esses organismos são diferentes do Departamento de Manutenção das Operações de Paz, porque tratam de identificar e apoiar economicamente projetos focados na prevenção de conflitos, em lugar de reagir a crises existentes.
“Se queremos a paz em qualquer sociedade, em qualquer região, necessitamos atender as causas subjacentes, as causas de raiz dos conflitos”, afirmou Oscar Fernández-Taranco, secretário-geral adjunto para Apoio à Consolidação da Paz. “As causas podem estar vinculadas à mudança climática, à exclusão, à marginalização pela forma como tratamos as mulheres, os jovens, os opositores políticos”, detalhou.
Não é nova a ideia de “prevenção” de conflitos, já que consta do Artigo 1 da Carta da ONU, mas frequentemente os Estados membros têm dificuldades para comprometer recursos para os esforços de prevenção e, por outro lado, gastam fundos principalmente em administrar a reação às crises e em assistência humanitária.“O principal elemento da prevenção na Carta da ONU tem sido muitas vezes tratado como algo adicional”, apontou Fernández-Taranco. “Essa ideia secundária deve se tornar a principal, antes que os conflitos escalem e fiquem fora de controle”, acrescentou.
Com base em um documento da ONU, de 2015, relacionado à manutenção da paz, os debates na reunião deste mês em Nova York vincularam a paz, a segurança, os direitos humanos e o desenvolvimento com a criação de uma “paz sustentável”. Isso implica o reconhecimento de como o êxito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pode contribuir com a prevenção de conflitos violentos de longo prazo.
Um exemplo desse vínculo é o apoio do Fundo para a Consolidação da Paz para que as mulheres fossem mediadoras em Burundi. Nas últimas tensões, as mulheres de diferentes origens étnicas, culturais e religiosas trabalharam juntas para manter a comunicação entre os partidos políticos e evitar a violência. Empoderar as mulheres na mediação de conflitos e processos de paz contribui para o êxito da igualdade de gênero constante dos ODS, ao mesmo tempo em que ajuda a prevenir conflitos.
O valor de focar em pequenas iniciativas locais, como a de Burundi, mediante um apoio flexível, foi uma das grandes conclusões de outra revisão sobre as operações de paz da ONU, de 2015.O documento destaca que a ONU “às vezes é muito lenta para atender as crises emergentes” e que frequentemente os mandatos e as missões são elaborados em função de moldes pré-elaborados, em lugar de serem feitos sob medida para as estratégias políticas específicas para a situação em questão”.
A reunião de Nova York se concentrou em reconhecer a capacidade do desenvolvimento socioeconômico e de sociedades mais inclusivas para prevenir conflitos, mas alguns dos presentes disseram que a força é, de todo modo, necessária em determinadas circunstâncias.“A força é um elemento que deve estar sobre a mesa, incluídas as atividades com drones (dispositivos aéreos não tripulados)”, disse à IPS o chanceler da Somália, AbdusalamOmer, se referindo à segurança em seu próprio país, onde soldados da União Africana enfrentaram, no dia 12 deste mês, combatentes do grupo Al Shabaab.
“Dito isso, não creio que seja possível resolver os conflitos na África, ou em qualquer outro lugar, somente pela força”, ressaltouOmer.Cada vez mais se reconhece a necessidade de se encontrar soluções mais pragmáticas para os conflitos. “Devemos mirar a prevenção, não como algo brando ou politicamente correto,mas como realpolitik”, apontou o chanceler da Noruega, BørgeBrende. Esse argumento indica que é de interesse nacional de todos os países investir de modo significativo em projetos como a manutenção da paz para prevenir a ocorrência de crises.
Em quase todas as reuniões, o fracasso na prevenção de conflitos foi vinculado ao enorme número de pessoas que buscam refúgio na Europa.Os Estados membros da ONU reforçaram esse argumento ao pedirem a geração de um impulso diplomático, favorecido pelo sucesso da adoção da Agenda de Desenvolvimento para 2030 e pelo Acordo de Paris, em 2015. “Basicamente, é vontade política do mais alto nível dizer que vamos trabalhar juntos”, destacou à IPS Michael Grant, embaixador e vice-representante permanente do Canadá na ONU.
A chave para capitalizar o impulso é reconhecer os vínculos entre paz, segurança e o êxito da implantação da Agenda de Desenvolvimento.Mas ainda há um grande ceticismo, especialmente no tocante ao compromisso das potências com a manutenção da paz. Muitos analistas acreditam que, sem a dedicação das cinco potências com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia), não será possível passar das palavras à ação.
“Não sei se realmente é uma mudança. Não há compromisso político nas altas esferas”, disse o chanceler da Etiópia, TedrosAdhanomGhebreyesus.Mas muitos dos participantes da reunião de Nova York têm a esperança de que o(a) novo(a) secretário(a)-geral da ONU, que assumirá em 1º de janeiro de 2017, fortaleça o compromisso internacional para a consolidação da paz.
O complexo industrial militar prospera pelo apoio político e econômico ao gasto militar e às soluções militares para os desafios globais. Para criar um “complexo industrial para a paz” mais países deverão comprometer seu apoio político e econômico a projetos de prevenção, como a consolidação da paz da ONU.Mas também será necessária uma mudança de perspectiva dos Estados membros das Nações Unidas, distante da ideia de investir na reação como forma de conter crises e que procure comprometer recursos antes que os conflitos surjam. Envolverde/IPS
*Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobrea Cúpula Humanitária Mundial, que acontecerá em Istambul, na Turquia, nos dias 23 e 24 deste mês.
