San Juan Opico, El Salvador, 27/3/2015 – A participação de crianças e adolescentes na safra da cana-de-açúcar, uma perigosa atividade agrícola, está prestes a ser coisa do passado em El Salvador, que há dez anos foi denunciado internacionalmente por essa prática.
“Antes, quando era cipote (criança), meus irmãos me levavam para ajudá-los a cortar cana, não havia problema, mas agora é diferente”, contou à IPS o diarista Evaristo Pérez, durante uma pausa em seu trabalho no canavial, em meio ao sol abrasador, na propriedade La Isla, no município de San Juan Opico, no departamento de La Libertad.
“Precisei completar 18 anos para ser aceito como cortador”, acrescentou Pérez, de 22 anos, ao lado de 20 homens suados, que realizam o mesmo trabalho como temporários. O jovem reconheceu que trabalhar nos canaviais quando criança foi “algo duro”.
Por décadas, El Salvador sofreu o fenômeno do trabalho infantil em atividades de risco como a colheita, catalogada pela Organização Internacional do Trabalho como perigosa, pelo uso de facões afiados no corte da cana. Também é prejudicial à saúde, pois as plantações são queimadas superficialmente para facilitar o corte, e isso produz cinza que é aspirada pelos trabalhadores.
Mas a penúria de muitas famílias camponesas faz com que nem o risco nem a intensidade das jornadas evitem que peçam trabalho para seus filhos durante a safra. O salário de um cortador de cana gira em torno de US$ 200 mensais, segundo alguns entrevistados pela IPS.
“É um fenômeno cultural e econômico, afinal a base está na pobreza e na falta de oportunidades no campo”, explicou Julio César Arroyo, diretor-executivo da Associação Açucareira de El Salvador (AAES), que aglutina os seis engenhos locais, todos privados, que processam a cana no país.
El Salvador tem 6,3 milhões de habitantes e 38% vivem na área rural, onde a pobreza afeta 36% das famílias, diante da média nacional de 29,6%, segundo estatísticas oficiais de 2013.
O tema do trabalho infantil na safra explodiu, nacional e internacionalmente, quando, em junho de 2004, a organização Human Rights Watch, com sede em Washington, divulgou o informe Ouvidos Surdos, no qual denunciava como os produtores de açúcar salvadorenhos utilizavam crianças e adolescentes, sobretudo para plantar e cortar cana.
A investigação causou forte reação por parte de organizações de direitos humanos, bem como de compradores internacionais do açúcar de El Salvador. O Canadá, segundo mercado para o produto, atrás dos Estados Unidos, ameaçou deixar de adquiri-lo. A posição canadense foi “preocupante, porque poderia causar um efeito dominó” no setor e deixar sem fonte de renda milhares de camponeses, pontuou Arroyo à IPS.
O informe sobre o trabalho infantil e as pressões geradas atuaram como revulsivo e, em 2006, os produtores de cana, os engenhos e o governo, aglutinados no Conselho Salvadorenho da Agroindústria Açucareira, adotaram em conjunto um código de conduta a respeito do tema. O processo foi reforçado um ano depois com a inclusão coletiva de uma cláusula de “tolerância zero” ao trabalho infantil.
Também foram implantadas medidas para supervisionar o cumprimento dessa cláusula, como o constante monitoramento pelo Ministério do Trabalho, por auditores nas plantações e um auditor externo especial. A melhora foi sensível. Segundo a AAES, o número de crianças que trabalham em atividades açucareiras caiu, dos 12 mil existentes em 2004, para 3.407 em 2009, redução de 72%.
Na safra 2013-2014, foram registrados apenas 700 menores de 18 anos, o que representa queda de 92% em relação a dez anos atrás. “Satisfeitos estaremos quando o problema estiver erradicado, mas o que conseguimos é um progresso muito importante”, destacou Arroyo. Outro fator positivo foi que as famílias aos poucos tomaram consciência da importância de crianças e adolescentes não trabalharem nos canaviais.
Pablo Antonio Merino, capataz em La Isla, afirmou à IPS que, embora lhe peçam para incluir algum menor na lista de cortadores de cana, “ele tem claro” que não deve fazê-lo. “Não encontrarão um menor entre meus trabalhadores”, garantiu Merino, de 63 anos. “Às vezes chegam em minha casa, me pedindo para arrumar emprego para alguém, mas, quando vejo o rosto dos menores, digo não, não quero problemas”, acrescentou. Mas, apesar de tudo, ainda existem resistências.
Outro diarista, David Flores, de 53 anos, disse à IPS que as normas que proíbem o trabalho infantil na produção de açúcar são inconvenientes porque deixam os adolescentes sem nada para fazer, e isso os leva a andar “com más companhias”, se referindo às atividades criminosas das gangues.
El Salvador vive uma onda de violência criminosa que em 2014 registrou taxa de 63 homicídios para cada cem mil habitantes. Muitos desses crimes foram cometidos por integrantes de gangues, também conhecidas na América Central com maras. “Foi ruim para o país tirar o trabalho dos jovens, pois isso os leva a perambular”, ressaltou Flores, convencido do que diz.
Mas Ludin Chávez, diretora em El Salvador da organização internacional Save the Children, ressaltou à IPS que a erradicação do trabalho infantil passa por meninos e meninas deixarem de se desenvolver em um ambiente em que veem a exploração trabalhista como normal.
“Interioriza-se com sendo natural outras pessoas continuarem explorando, e que nunca podem reclamar seus direitos. Consideramos esse círculo perigoso de ser mantido”, acrescentou. Segundo ela, outras formas de trabalho infantil perigoso são a extração de moluscos nos mangues, fabricação de fogos em oficinas caseiras e o trabalho doméstico.
A Pesquisa de Famílias e Propósitos Múltiplos 2013 revelou que 144.168 meninos, meninas e adolescentes, com idades entre cinco e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil, o que representava uma redução de 11,9% em relação ao ano anterior. Desde 2009, quando chegou ao poder a esquerdista Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, o governo traçou um mapa do caminho para erradicar as piores formas de trabalho infantil este ano, e de forma total até 2020, em um esforço conjunto com setores econômicos e sociais do país.
Dados açucarados
A agroindústria açucareira gera 50 mil empregos diretos em El Salvador, embora 18 mil desse total sejam cortadores temporários, e no total 250 mil pessoas se beneficiam da atividade, segundo dados do setor.
Durante a colheita 2013-2014 foram obtidas 720 mil toneladas de açúcar que representaram 2,28% do produto interno bruto (PIB), de US$ 24,26 bilhões, e 20% do PIB agrícola.
O cultivo da cana ocupa 3% da área agrícola. Os engenhos beneficiam apenas 10% da produção, os restantes 90% estão em mãos de sete mil produtores independentes, dos quais quatro mil integrados em cooperativas, em um país onde o setor agropecuário gera 20% do emprego total e 40% do emprego rural. Envolverde/IPS
