Nações Unidas, 26/3/2015 – A crescente desigualdade na sociedade atual será o tema principal da reunião anual do Fórum Social Mundial (FSM), que começou no dia 24, na capital da Tunísia.
Quando a contraparte do FSM, o Fórum Econômico Mundial, se reuniu em janeiro na cidade suíça de Davos, com presença majoritária de superricos, um informe da organização humanitária Oxfam alertou que, mantida a tendência atual, mais de 50% da riqueza do planeta estará nas mãos do 1% mais rico da população em 2016. Também apontou que apenas 80 das pessoas mais ricas terão tanta riqueza quanto a metade da população mundial, ou 3,5 bilhões de pessoas.
O Grupo de Reflexão da Sociedade Civil sobre Perspectivas de Desenvolvimento Mundial apresentou em Túnis, capital tunisiana, um estudo que recomenda novos objetivos e compromissos, sobretudo por parte dos ricos, para que prosperem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que a Organização das Nações Unidas (ONU) está discutindo e que farão parte da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
A IPS perguntou a Jens Martens, diretor da organização Global Policy Forum, com sede em Nova York, se os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo vencerá em dezembro, incluem metas específicas para os ricos. A resposta foi sim, o ODM número oito, sobre uma aliança mundial para o desenvolvimento, inclui, “mas esse objetivo continua sendo vago e não inclui compromissos vinculantes para os países ricos”.
Por essa razão os 17 ODS propostos objetivam fortalecer os meios de aplicação e revitalizar a aliança mundial para o desenvolvimento sustentável, afirmou Martens. Além disso, os governos acordaram incluir metas nos meios de aplicação dos 16 ODS, mas muitas delas não são “inteligentes”, isto é, não são específicas, mensuráveis, alcançáveis, realistas nem têm prazos determinados, acrescentou.
Para Martens, os objetivos sem os meios para alcançá-los não têm sentido, e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 só prosperará se os ODS incluírem metas e compromissos significativos e com prazos determinados para os ricos, que provoquem mudanças de política regulatória e fiscal necessárias.
Os objetivos específicos para os ricos são indispensáveis para a Agenda Pós-2015, destacou Barbara Adams, assessora da Global Policy Forum e membro do comitê coordenador da organização Social Watch, com sede no Uruguai.
Os oito ODM, que serão substituídos pelos 17 ODS uma vez sejam aprovados em uma cúpula mundial em setembro, estavam destinados em grande parte ao Sul em desenvolvimento com metas específicas. Os 17 ODS propostos por um Grupo de Trabalho Aberto incluem a erradicação da pobreza e da fome, alcançar uma vida saudável, proporcionar educação de qualidade, conseguir a igualdade de gênero e reduzir as desigualdades, até 2030.
Também incluem o uso sustentável da água, saneamento, energia para todos, emprego produtivo, industrialização, proteção dos ecossistemas terrestres e fortalecimento da aliança mundial para o desenvolvimento sustentável.
Roberto Bissio, coordenador da Social Watch, pontuou que “três objetivos específicos para os ricos” são particularmente importantes, aqueles que se referem à redução da desigualdade dentro e entre os países, às pautas de produção e consumo sustentáveis, ao fortalecimento dos meios de aplicação e à revitalização da aliança mundial para o desenvolvimento. O princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas,” deve ser aplicado com rigor, acrescentou.
Henning Melber, diretor emérito da Fundação Dag Hammarskjold, disse que para o sueco Dag Hammarskjold, ex-secretário-geral da ONU, o fórum mundial era uma organização guiada pela solidariedade. Os ricos devem se dar conta de que menos é mais em função da estabilidade, sustentabilidade, igualdade e o futuro da humanidade, afirmou.
Em seu novo estudo, o Grupo de Reflexão assegura que os 17 ODS propostos são relevantes para as economias ricas, pobres e emergentes, tanto do Norte industrializado quanto do Sul em desenvolvimento. Todos os governos que assinaram a Agenda Pós-2015 devem cumprir todos os objetivos. Para os países ricos, muitos dos objetivos e metas seriam de fácil cumprimento ou já foram alcançados, especialmente os relacionados com os êxitos sociais, como erradicação da pobreza absoluta ou a universalidade da educação primária ou, ainda, a atenção primária à saúde, acrescentou.
Segundo o estudo, “lamentavelmente, os êxitos sociais na realidade costumam ser frágeis, em particular para as pessoas socialmente excluídas, e podem retroceder facilmente em consequência dos conflitos (como no caso da Ucrânia), do capitalismo em crise (em muitos países depois de 2008), ou por políticas mal orientadas, economicamente insensatas e socialmente destrutivas, como no caso das políticas de austeridade em muitas regiões, da América Latina até a Ásia ou o sul da Europa”.
Em nome da redução da dívida e da melhora da competitividade, essas políticas provocaram desemprego em grande escala e empobrecimento generalizado, frequentemente junto com a perda de renda e do acesso à atenção básica de saúde. Muito frequentemente, isso aumentou a dívida soberana em lugar de reduzi-la, assegurou o Grupo de Reflexão.
Mas também em circunstâncias “normais” alguns dos objetivos relativos à erradicação da pobreza e demais problemas de desenvolvimento social podem ser um verdadeiro desafio em muitas partes do mundo rico, onde a pobreza está aumentando. Segundo o estudo, nos Estados Unidos a pobreza cresceu constantemente nas duas últimas décadas, e atualmente afeta cerca de 50 milhões de seus 320 milhões de habitantes, medida pelo limite oficial de US$ 23,85 mil por ano para uma família de quatro integrantes.
Na Alemanha, 20,3% da população, ou 16,2 milhões de pessoas, sofreram pobreza ou exclusão social em 2013. No conjunto da União Europeia, a proporção de pessoas pobres ou excluídas socialmente foi de 24,5%, segundo o Grupo de Reflexão.
Para abordar essas situações, a meta 1.2 na proposta dos ODS do Grupo de Trabalho Aberto pede aos países que “até 2030 reduzam ao menos pela metade a proporção de homens, mulheres e crianças de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensões, segundo as definições nacionais”. Envolverde/IPS
