Por Marianela Jarroud, da IPS –
Santiago, Chile, 17/6/2015 – O modelo de exploração pesqueira desenvolvido na última década na América do Sul, que converteu essa indústria em uma potência mundial, arrasa a pesca artesanal nas costas do Oceano Pacífico, um ofício ancestral que agora caminha para o desaparecimento.
“A pesca é parte da história mais ancestral, mais remota do continente americano. Tanto no corpo continental quanto na costa e nos canais foi sustento para uma centena de povos, ou mais, que viram na vida nômade no mar sua condição de vida”, afirmou à IPS o antropólogo social Juan Carlos Skewes.
Na América Latina e no Caribe existem mais de dois milhões de pescadores artesanais ou de pequena escala, que geram US$ 3 bilhões por ano, segundo a intergovernamental Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (Odelpesca). A região acolhe em suas costas sul-americanas três dos grandes ecossistemas marinhos do mundo.
O mais importante deles é a Corrente de Humboldt, que atravessa as costas de Chile, Peru e Equador, e contribui com quase 20% do total da pesca de captura mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Outros ecossistemas importantes na região são a Plataforma Patagônia formada por Argentina e Uruguai, e a Plataforma Sul do Brasil, ambas no Oceano Atlântico.
Apesar da grande diversidade de espécies e ecossistemas, na região os fluxos de produção e intercâmbio comercial estão dominados por poucos países: Peru, Chile, México, Argentina e Brasil, que, em conjunto e nessa ordem, capturam cerca de 90% do total regional, com produção total de 18 milhões de toneladas anuais.
A pesca e a aquicultura foram uma importante contribuição ao bem-estar e à prosperidade dos habitantes de zonas costeiras sul-americanas, que por séculos encontraram nessa atividade seu sustento econômico e o acesso a um alimento alto em nutrientes. “No mundo pré-hispânico a pesca foi uma ferramenta fundamental para a existência dos seres humanos e também assentou as bases para formas de vinculação com a natureza”, explicou Skewes.
A ameaça a essa forma de vida pela voraz indústria é apresentada por Gino Bavestrello, de 57 anos, pescador artesanal chileno da localidade costeira de Corral, perto de Valdivia, 810 quilômetros ao sul de Santiago. Filho e pai de pescadores, trabalha no mar desde que tem memória. “Sou pescador artesanal de toda a vida”, disse, emocionado, à IPS. “Meu pai foi mergulhador escafandrista e há 30 anos encontrou o mastro da corveta Esmeralda”, que naufragou durante a Guerra do Pacífico (1879-1883), contou.
Bavestrello, dirigente do Conselho Nacional pela Defesa do Patrimônio Pesqueiro do Chile (Condepp), está há dois meses sem subir em uma embarcação. Suas forças estão voltadas para o que hoje considera um bem maior. A anulação de uma controvertida Lei de Pesca em vigor desde 2013, que foi promovida pelo governo do presidente direitista Sebastián Piñera (2010-2014) e outorga concessões por 20 anos, prorrogáveis.
Com essa lei aumenta a concentração da atividade a favor da indústria, segundo denunciam os pescadores, pois ela estabelece que os direitos de pesca das grandes companhias poderão ser entregues a título perpétuo e serem herdáveis. Além disso, a lei atenta contra a biofauna marinha e, portanto, contra o sustento dos pescadores artesanais.
A isso se somam práticas irregulares, como emergiu em uma recente investigação judicial, que constatou milionários pagamentos da empresa Corpesca, que controla 51,5% do mercado chileno, a parlamentares que integravam a Comissão de Pesca do Senado quando essa instância aprovou a Lei de Pesca.
“Para nós é muito grave o que está acontecendo. Há dois meses não levamos nenhum sustento para nossas famílias. Organizamos refeições comunitárias e, graças à população que nos ajuda constantemente, podemos alimentar nossos familiares”, contou Bavestrello.
O dirigente reconheceu que “agora o que fazemos é vender lenha, e por isso caímos em práticas ilegais, como cortar árvores nativas”. Por isso, acrescentou, “é necessário que se possa regular rapidamente essa lei. Os pescadores não podem continuar nessas condições. O que essa lei quer é nos matar”, ressaltou.
Juan Carlos Quezada, porta-voz da Condepp, afirmou à IPS que a lei não privatizou apenas os recursos, mas também expropriou os direitos dos pescadores artesanais. “Dos pescadores artesanais, 90% ficaram sem cotas de pesca”, porque foram destinadas apenas à indústria e aos armadores, apontou. “Os pescadores artesanais que antes tinham uma cota, uma participação na atividade econômica da captura de peixes, ficaram sem direitos e, portanto, muitos estão parados”, denunciou.
Segundo Quezada, como consequência, os afetados “tiveram que mudar de atividade, e a grande maioria está se transformando em trabalhador assalariado de outros pescadores artesanais donos de várias embarcações”, porque quem tem mais de dois barcos é considerado armador.
A competição desigual entre pescadores artesanais e industriais é parte de uma complexa crise, na qual a sustentabilidade ecológica também está em risco nos países sul-americanos. Um exemplo dessa realidade acontece no Peru, onde a empresa de petróleo argentina Pluspetrol é responsável pela contaminação de rios e do lago Shanshacocha, na Amazônia. Por essa razão, a captura de peixes diminuiu quase 50% nesse lago.
Além disso, a escassez de anchova em águas peruanas deixa em perigo as exportações de óleo e farinha de pescado, um dos principais produtos de exportação desse país. Na Colômbia, porém, uma pesquisa do Grupo de Biologia da Universidade Nacional concluiu que hoje existem até três vezes menos peixes nas águas nacionais do que na década de 1970.
“A atividade industrial na região pressiona, cada vez mais, os pescadores artesanais”, afirmou Skewes. “Atualmente, estamos em um cenário em que o grande produtor industrial se apropriou de uma parte importante não apenas do oceano, mas dos cardumes”, ressaltou.
Essa situação “forçou o pequeno produtor artesanal a estabelecer formas de sobrevivência que começam a ficar complexas para a manutenção de todo o ecossistema. O dano afeta as pessoas de recursos escassos que começam a se recolocar em outros setores de produção, o que ajuda a deixar invisível o problema do ponto de vista social”, afirmou Skewes.
Contudo, os pescadores artesanais não desistem da luta. “Hoje lutamos contra a pobreza do povo pesqueiro artesanal, que vivia dos recursos naturais e que entregava esses recursos ao povo como soberania alimentar”, destacou Bavestrello. “Nós, pescadores, temos que continuar vivendo dos recursos naturais porque pescamos para viver, enquanto os industriais o fazem para obter lucro”, enfatizou. Envolverde/IPS
