Por Munyaradzi Makoni, da IPS –
Cidade do Cabo, África do Sul, 29/7/2015 – O plano do presidente Jacob Zuma para desenvolver a energia nuclear na África do Sul gerou a oposição de um número crescente de ativistas, que mantêm vigílias de protesto em frente ao prédio do Parlamento nesta cidade. Os protestos começaram em setembro de 2014, quando Zuma chegou a um acordo com a empresa pública russa Rossatom para construir um máximo de oito centrais nucleares, ao custo de US$ 84 bilhões para os cofres do país.
Na medida em que as manifestações se intensificam, o Instituto Ambiental das Comunidades de Fé da África Austral (Safcei), uma iniciativa ecumênica dirigida pelo bispo Geoff Davies, declarou que a política nuclear do governo sul-africano, além de ser “uma bobagem”, é imoral. O Safcei pede que o governo reconsidere essa política, o repercutiu entre as organizações da sociedade civil que promovem as fontes de energia limpa.
Embora a sociedade civil e o governo de Zuma concordem quanto à necessidade urgente de lidar com a mudança climática, discordam em questões fundamentais, enquanto a África do Sul se prepara para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá em Paris no mês de dezembro.
“Acreditamos que deve ser dada maior ênfase à adaptação. O desenvolvimento da capacidade das comunidades afetadas e vulneráveis para responder à mudança climática deve ser uma prioridade”, afirmou Liziwe McDaid, assessora para energia do Safcei. Para a mitigação, mais energias renováveis são essenciais para mudar da energia intensiva em dióxido de carbono para um futuro sustentável com baixo consumo de carbono, acrescentou.
Como participante do diálogo denominado Mudança climática Nacional neste país, McDaid disse que o Safcei “concorda com o governo em muitas das prioridades expostas no Informe Branco”. Este documento prioriza as respostas à mudança climática com grandes benefícios para a adaptação, que impliquem um importante crescimento econômico e geração de empregos, e que levem em conta a saúde pública e a gestão de riscos.
Entretanto, McDaid destaca que, quando se trata de energia nuclear, o “Safcei não acredita que esta seja a resposta à mudança climática, sendo, na verdade, uma distração que provavelmente levará o país à bancarrota e provocará maior empobrecimento energético”.
Por sua vez, David Hallowes, pesquisador e redator do Slow Poison, um informe da organização ecológica GroundWork sobre a qualidade do ar na África do Sul, considera que não há consenso entre o governo e a sociedade civil com vistas à importante conferência na capital francesa. A África do Sul não faz o suficiente em matéria de adaptação, afirmou à IPS. “O governo ainda permite que a mineração e as indústrias envenenem a água e a terra em bacias estratégicas e áreas agrícolas”, acrescentou.
Hallowes pontuou que, dessa forma, serão agravadas as consequências dos impactos climáticos. As mesmas fábricas e obras que geram a mudança climática envenenam e matam as pessoas, os animais e as plantas que se encontram no caminho da contaminação, “por isso a luta do povo para conseguir um ambiente que não prejudique sua saúde nem seu bem-estar também são lutas climáticas”, ressaltou.
Para este pesquisador, “existem diferentes pontos de vista sobre o que se pode conseguir com a energia renovável”. Em GroundWork, “não acreditamos que se possa impulsionar um crescimento econômico infinito e, portanto, que seja possível sustentar uma economia capitalista. No curto prazo, se deveria buscar uma redução no consumo de energia”, destacou.
Hallowes também expressou seu ponto de vista sobre o programa oficial conhecido como Contratação de Produtores Independentes de Energias Renováveis, que alguns dizem que demonstra os benefícios da privatização. “Acreditamos que devemos ter um programa que gere a apropriação democrática e o controle das energias renováveis nos diferentes níveis da comunidade, do municipal ao nacional. Chamamos isso de soberania energética. O Sindicato Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos da África do Sul o chama de propriedade social. É o mesmo”, explicou.
A sociedade civil quer o fim dos novos empreendimentos relacionados com o carbono, como as minas ou as centrais elétricas, segundo Hallowes. “Creio que todos concordam, mas não querem dizer necessariamente o mesmo. Para alguns, é só uma questão de postos de trabalho. Nós pensamos que significa a transformação da economia para a igualdade e a liberdade que implica o controle democrático, em lugar do controle plutocrático”, acrescentou.
Muna Lakhani, fundador e coordenador nacional do Instituto por Zero Resíduos na África, também se preocupa com o fato de o governo não combater a mudança climática como deveria. “Nosso governo é muito permissivo na aplicação da legislação, inclusive mínima, como as autorizações de qualidade do ar, os impostos sobre carbono e similares”, afirmou. A sociedade civil está unida em temas importantes, como a negativa aos combustíveis fósseis, maior força às energias renováveis e a promoção da resiliência local, especialmente das comunidades mais pobres e desfavorecidas, observou.
Leluma Matooane, diretor de Ciências de Sistemas da Terra, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DST), disse que o Departamento de Assuntos Ambientais tem a responsabilidade de aplicar a política de Resposta Nacional à Mudança Climática. Graças ao Plano de Inovação do DST, com duração de dez anos, é dada maior ênfase à melhora da compreensão científica dos impulsores, impactos e riscos da mudança climática, bem como às inovações tecnológicas que o país necessitará para a adaptação dos setores vulneráveis da economia e da sociedade em geral, destacou.
Embora as opiniões possam diferir na forma de enfrentar a mudança climática, Matooane afirmou que o governo habilitou a criação de um espaço com participação tripartite, na qual Estado, setor privado e sociedade civil analisam as possíveis soluções. As discussões neste espaço influem e determinam a posição do país nos fóruns internacionais, acrescentou. Envolverde/IPS
