Por Isaiah Esipisu, da IPS –
Nairóbi, Quênia, 30/7/2015 – Alexander Muyekhi, um operário da construção da aldeia de Ebubayi, no oeste do Quênia, desfruta com seus filhos de um pequeno dispositivo solar, entregue pela organização britânica Azuri Technologies, graças ao qual tem luz elétrica em sua casa e pode ouvir rádio. Agora sua família já não precisa usar lamparinas à querosene, que dão uma luz tênue e emitem fumaça nociva à saúde.
Mas muitos outros moradores de sua aldeia, e de outras partes do país, não têm essa sorte porque não podem custear o depósito de mil chelines (US$ 10) para adquirir o dispositivo e depois pagar 80 cotas semanais de 120 chelines (US$ 1,20). “O kit inócuo para o clima é muito importante, especialmente para os pobres do setor rural”, afirmou Philip Kilonzo, assessor técnico para recursos naturais e modos de vida da ActionAid International na Quênia. “Mas, para as famílias que sobrevivem com menos de um dólar por dia, não é fácil pagar o depósito e as cotas semanas”, apontou.
Por causa dessa questão, Wilbur Ottichilo, legislador do distrito de Emuhaya, no oeste do Quênia, e presidente da Rede Parlamentar sobre Energia Renovável e Mudança Climática, promoveu o projeto de lei sobre mudança climática, que já foi discutido e agora depende de um debate público antes de sua aprovação final. “Uma vez promulgada a lei, a usaremos de forma deliberada como instrumento legal para reduzir ou exonerar de impostos dispositivos que não afetem o ambiente, bem como para projetos que apontem para um crescimento baixo em emissões de carbono”, afirmou.
A contribuição do Quênia para as emissões globais de gases-estufa é baixa, entretanto, o rascunho da Política Nacional Marco para a Mudança Climática diz que uma significativa quantidade de iniciativas de desenvolvimento prioritárias terão um impacto nas emissões desse país.
Com a colaboração de vários setores, o Quênia já investe cada vez mais para gerar eletricidade a partir de fontes geotérmicas, no setor energético, como forma de enfrentar a situação; traslada o transporte de carga por estrada para a ferrovia, no setor do transporte; promove o reflorestamento, no setor florestal, e o agrorreflorestamento, no setor agrícola. “Com um marco à disposição, será possível aumentar esse tipo de projeto que procura mitigar os impactos da mudança climática e promover a adaptação a ela”, pontuou Ottichilo.
O projeto de lei busca oferecer um marco legal e institucional para as iniciativas de mitigação e adaptação, bem como facilitar e impulsionar uma resposta à mudança climática e oferecer um guia e indicadores para conseguir um desenvolvimento com baixas emissões contaminantes e resiliência à mudança climática.
Ekweee Ethuro, presidente do Senado, explicou que “recebemos o projeto de lei da Assembleia Nacional no final de março, e ele foi estudado para possíveis emendas e submetido à análise pública, como obriga a Constituição, antes que fosse lido no Senado pela segunda vez, no dia 22 deste mês”. “Depois, será enviado à Assembleia Nacional, que o enviará ao presidente para promulgação. O mesmo projeto foi rejeitado pelo ex-presidente Mwai Kibaki, porque faltou participação da sociedade civil em sua criação. Estamos tendo o cuidado de não repetir o erro”, destacou.
A lei prevê a criação de um conselho nacional de mudança climática que, entre outras coisas, coordenará a formulação de planos de ação em escala nacional e dos condados, além de estratégias e políticas, que colocará à disposição da população. “Esta lei é uma ferramenta muito importante para a sociedade civil e outros atores porque nos dará uma oportunidade de administrar e buscar fundos para projetos de mitigação e adaptação à mudança climática”, afirmou John Kioli, presidente do Grupo de Trabalho sobre a Mudança Climática no Quênia.
A evidência da mudança climática no Quênia se baseia em análises estatísticas de tendências nos registros históricos de temperatura, precipitações, aumento do nível do mar, cobertura de geleiras de montanha e eventos climáticos extremos. Os registros de temperatura e chuvas do Departamento de Meteorologia do Quênia nos últimos 50 anos oferece uma clara evidência dos efeitos do fenômeno no país.
As temperaturas tendem a apresentar uma tendência à alta em muitas partes do país a partir do começo da década de 1960, o que se confirma nos dados apresentados no Estado do Meio Ambiente, publicado pela Autoridade Nacional de Gestão Ambiental. Por fim, agora o país sofre secas prolongadas, padrões de chuvas erráticos, inundações, deslizamentos de terra e muitos outros efeitos do aquecimento global que, segundo os especialistas, vão piorar com o passar do tempo.
Além disso, 83% do território queniano é árido ou semiárido, o que deixa o país em uma situação de maior vulnerabilidade diante da mudança climática, cujos impactos têm consequências em diversos aspectos da sociedade, da economia, da saúde e do ambiente.
“Buscamos adotar sistemas de produção de alimentos que não prejudiquem o clima, como as emissões de gases-estufa, precisamos minimizar as perdas após as colheitas e o desperdício de alimentos, e devemos nos adaptar a novas tecnologias que não prejudiquem o ambiente. Tudo isto funcionará bem somente se tivermos o apoio de um contexto legal”, ressaltou Ottichilo. Envolverde/IPS
