As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexuais (LGBTI) refugiadas não solicitam a ajuda que precisam, apesar de sua extrema vulnerabilidade, pelos riscos de manifestar sua identidade sexual ou de gênero.
Por Lyndal Rowlands, da IPS –
Nações Unidas, 24/6/2016 – “As pessoas estão totalmente aterrorizadas em revelar sua situação, e com razão, estariam mortas, estariam mortas se o fizessem”, ressaltou à IPS o diretor executivo da Organização para Refugiados, Asilo e Migrações (Oram), Neil Grungras.
Com sede em São Francisco, a Oram trabalha com alguns dos refugiados mais vulneráveis do mundo, inclusive LGBTI, que fogem da Síria e buscam refúgio na Turquia, onde Grungras disse que atualmente há apenas cinco pessoas que se definiram como tal entre os 2,7 milhões de refugiados. “O número de pessoas LGBTI que percorrem todo o sistema, saem vivos e solicitam reassentamento é pequeno. Nem mesmo chega à proporção mínima de LGBTI que existe na população mundial”, apontou.
Na segunda semana deste mês,“teve o caso de um iraquiano que regressou ao seu país porque não conseguiu articular as palavras para explicar sua situação ao Acnur, não conseguiu”, contouGrungras se referindo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que faz o trâmite das solicitações de asilo. O diretor explicou que os medos atuais têm mais a ver com suas experiências passadas, em particular com a burocracia em seus próprios países, do que com um indício do procedimento do Acnur.
O Acnur está “muito preocupado”pela segurança dos refugiados LGBTI, ressaltou Grungras, lembrando que há pouco distribuiu um guia para garantir a segurança da informação pessoal. Também disse que essa é uma das principais preocupações expressas pela agência nas reuniões realizadas em Genebra na segunda semana deste mês. Uma das razões pelas quais as pessoas LGBTI refugiadas são particularmente vulneráveis é por não contarem com o apoio de outros refugiados.
“As atitudes homofóbicas e transfóbicas em seus países não se evaporam simplesmente porque são refugiados, o que costumeiramente deixa as pessoas LGBTI isoladas e propensas ao abuso”, explicou à IPS a diretora executiva da OutRightInternational, Jessica Stern. “Muitas pessoas nos países anfitriões as discriminam por serem refugiadas, e em seus países por serem LGBTI. A consequência disso é que essas pessoas, que já escaparam de um trauma terrível, continuam padecendo um profundo sofrimento”, acrescentou.
A população LGBTI sofre uma grande violência no mundo. O último exemplo de repercussão é o massacre do dia 12 deste mês, em uma discoteca na cidade norte-americana de Orlando, no Estado da Flórida, no qual morreram 49 pessoas e 53 ficaram feridas. Sobre isso, Stern aplaudiu uma declaração do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgada na segunda semana deste mês, em resposta à matança de Orlando, porque é a primeira vez que esse órgão “se refere oficialmente à orientação sexual”.
“Esperamos que esse comunicado seja um sinal de que os membros do Conselho de Segurança finalmente reconhecem que a homofobia supõe uma ameaça para a paz”, destacou Stern, mas ressaltando que a ausência da identidade de gênero na declaração constitui uma “omissão importante”.
“Não há uma forma verossímil de separar o impacto que a homofobia e a transfobia têm no massacre de Orlando. As pessoas transgênero costumam ser as primeiras vítimas da violência. Só nos primeiros seis meses deste ano, cem pessoas transgênero foram assassinadas no mundo. Esses dados só refletem os casos veiculados nos meios de comunicação. Imaginem quantos mais podem ter sofrido”, acrescentou Stern.
Para Grungras, é importante que mais refugiados LGBTI se sintam seguros para revelar sua identidade de gênero ou sexual, mas também é importante que sejam criados mais espaços de reassentamento paraos refugiados vulneráveis. “Só agora compreendemos que mal conseguimos fazer uma contribuição e que há muitas pessoas com necessidade de serem reassentadas. Comumente, as pessoas encarregadas do reassentamento estão diante de um terrível dilema”, reconheceu.
“Conversando a respeito da situação dos refugiados com uma funcionária em Ancara, na qual confio e que sei tratar-se de alguém incrivelmente sensível, ela medisse:‘bem, Neil, o que quer que façamos?Tenho uma mulher grávida com dois filhos e que tem que se prostituir para sobreviver, uma pessoa com câncer e outra LGBTI que será assassinada por sua família. Quer que sejamos Deus?’”, contou Grungras.
O Acnur revelou este mês que só haverá 170 mil lugares para o reassentamento de refugiados mais vulneráveis no mundo em 2017, uma pequena proporção diante dos 1,19 milhão de pessoas consideradas nessa situação, e menos ainda em relação aos mais de 60 milhões de pessoas obrigadas a abandonar suas casas e/ou seus países em todo o mundo.
Ainda restam esperanças de que as duas cúpulas que acontecerão na ONU em setembro, convocadas pelo seu secretário-geral, Ban Ki-moon, e pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, façam com que a comunidade internacional encontre uma forma de aumentar os lugares disponíveis. Envolverde/IPS
