Por BaherKamal, da IPS –
Cairo, Egito, 1/2/2016 – Exclusão econômica, sistemas financeiros que perpetuam sua discriminação, escassa participação na vida política e pública, falta de acesso à educação e baixa presença das meninas nas escolas, violência de gênero, práticas culturais nocivas e marginalização das conversações de paz. Estas são as principais barreiras permanentes no caminho para a igualdade de gênero na África.Esses desafios integravam a agenda da oitava reunião preparatória sobre temas de gênero, realizada em Adis Abeba entre 17 e 21 de janeiro, no que representa a abertura da celebração de 2016 como Ano Africano dos Direitos Humanos com Especial Atenção aos Direitos da Mulher.
O evento na capital etíope foi preparatório para a 26ª Cúpula da União Africana, que reunirá chefes de Estado e de governo dos 54 países do continente, entre eles os árabes do norte da África, como Egito, Tunísia, Líbia, Argélia, Marrocos e Mauritânia, além do Saara.O tema da reunião dos máximos líderes africanos, realizada entre os dias 21 e 31 de janeiro, também em Adis Abeba, foi definido, precisamente, como Cúpula de Direitos Humanos com Especial Atenção aos Direitos da Mulher.
As mulheres representam mais da metade dos 1,2 bilhão de africanos que habitam uma vasta extensão de mais de 30,2 milhões de quilômetros quadrados e falam até duas mil línguas nativas diferentes. Além disso, mais de 50% da população africana é de menores de 25 anos de idade.
Devido aos numerosos conflitos armados no continente – palco de quase metade dos 42 em curso –, as mulheres africanas estão encarregadas da maioria das famílias, são as principais produtoras de alimentos, e constituem mais de 43% da força de trabalho agrícola, além de seu papel fundamental nas atividades relacionadas com a pecuária, criação de aves domésticas, pesca, aquicultura e comercialização de artesanato e produtos alimentares.
A reunião preparatória contou com forte participação das organizações da sociedade civil e incluiu uma reunião de especialistas do Comitê Técnico Especializado em Gênero e Empoderamento da Mulher, e também uma sessão a portas fechadas de ministros africanos, culminando em uma reunião conjunta de todas as partes envolvidas.
De acordo com a Comissão da União Africana (AUC), o continente continua enfrentando “enormes desafios” em matéria de respeito, promoção, proteção e cumprimento dos direitos humanos que, se não forem abordados urgente e adequadamente, poderão jogar por terra todos os êxitos obtidos neste capítulo ao longo das últimas décadas.
“Esses desafios incluem, mas não se limitam a: inadequada destinação de recursos para as instituições de direitos humanos, falta de capacidade, insuficiente vontade política, falta de vontade dos Estados para ceder competências às instituições de vigilância supranacionais, e falta de vontade de alguns Estados para aplicar os tratados internacionais de direitos humanos em seus países”, afirma a Comissão.
AComissão acrescenta que a esses desafios se somam “violência persistente em todo o continente, que se traduz na destruição da vida e da propriedade e reverte os êxitos em matéria de direitos humanos, pobreza generalizada, ignorância e falta de consciência, os efeitos do colonialismo que se caracterizam por leis hostis aos direitos humanos, mau governo, corrupção e indiferença com o estado de direito”.
Segundo a AUC, 2016 apresenta, em níveis continental e mundial, marcos importantes na agenda da luta da mulher pela igualdade de gênero e pelo empoderamento da mulher. No caso específico da África, este ano também acontece o 30º aniversário da entrada em vigor, em 1986, da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e o começo da segunda fase da Década da Mulher Africana 2010-2020.
“A Década da Mulher Africana é o marco de aplicação dessa agenda da União Africana que tem por objetivo promover a igualdade de gênero por meio da aceleração da aplicação das decisões globais e regionais sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, segundo a AUC.
Em nível mundial, 2016 comemora 36 anos da aprovação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw), um tratado internacional adotado em 1979 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), descrito como a declaração universal de direitos para as mulheres, bem como o 21º aniversário da Declaração de Pequim e sua Plataforma de Ação, que constituem a pedra angular da política mundial em matéria de igualdade de gênero.
Para comemorar “esses marcos importantes”, informa a AUC, os mandatários da União Africana declararam em sua 25ª Cúpula Ordinária, realizada em junho de 2015 na África do Sul, 2016 como Ano da África dos Direitos Humanos com Especial Atenção aos Direitos da Mulher”.
E essa cúpula anterior ocorreu sob o lema Ano de Empoderamento da Mulher e do Desenvolvimento Para a Agenda 2063 da África e por isso o tema de 2016 “marca o segundo ano consecutivo em que a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são adotados como as mais altas prioridades na agenda continental”, destaca a AUC. Com a Agenda 2063, a União Africana traçou em 2013, quando completou meio século de sua constituição, a estratégia global de desenvolvimento para o continente nos 50 anos seguintes.
O objetivo geral da Cúpula africana é reunir as vozes dos principais atores em matéria de igualdade de gênero e de empoderamento das mulheres, para atualizar e revisar a evolução prática, avaliar o grau de cumprimento dos compromissos, em especial da Declaração de 2015 proclamando o Ano de Empoderamento da Mulher e do Desenvolvimento, Para a Agenda 2063 da África, bem como avaliar os resultados obtidos até agora pela Década da Mulher Africana, informa a AUC.
Também tem por objetivo identificar as áreas prioritárias de ação futura incluindo a celebração em 2016 do Ano dos Direitos Humanos com Especial Atenção aos Direitos da Mulher, bem como impulsionar maior aceleração na aplicação efetiva dos compromissos em matéria de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.A reunião preparatória da Cúpula encerrou com um documento que incluiu um pacote de decisões concretas apresentadas na 26ª Cúpula da União Africana. Envolverde/IPS
