Por Britta Schmitz, da IPS –
Nações Unidas, 23/9/2015 – As Forças de Apoio Rápido (RSF), um grupo especial criado pelo governo do Sudão em meados de 2013 para combater grupos rebeldes, foram acusadas de crimes de guerra e de lesa humanidade na província de Darfur. Um informe completo sobre a magnitude dos ataques das RSF é difícil de ser feito por falta de acesso à região e a dados confiáveis. Entretanto, a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) conseguiu entrevistar 212 testemunhas, que foram vítimas ou que puderam fornecer outro tipo de depoimento sobre a brutalidade dessa força governamental.
“Quando ocorre um ataque, chamo as pessoas que conheço na área para ver se podem me ajudar a localizar pessoas que fugiram por causa do ataque e tentar conseguir um telefone para chamá-las ou, como conseguimos com a maioria das pessoas, conversar com elas nos acampamentos de refugiados”, contou à IPS Jonathan Loeb, da Divisão da África da HRW.
Em Homens Sem Piedade, a HRW oferece provas de que os ataques das RSF contra civis, entre maio de 2014 e julho de 2015, foram generalizados e sistemáticos, provocando deslocamentos forçados, torturas, execuções extrajudiciais, violações em massa e destruição de infraestrutura, crimes de jurisdição universal, pelos quais os Estados são responsáveis.
Uma mulher de Bardani, pequena localidade de Darfur, descreveu como foi violada por soldados das RSF. “Separaram as meninas. Quando acabaram de violar as meninas, nos violaram. Cada uma foi violada por duas pessoas. Éramos cerca de cem. Minhas filhas têm 18, 12 e oito anos. Bateram em todos os homens”, contou.
“Destruíram tudo. Só deixaram corpos e casas queimadas. Nós, as mulheres, começamos a enterrar os corpos. Às vezes, encontrávamos um braço ou uma perna. Os enterrávamos. Enterrei cinco corpos completos e muitos incompletos”, contou à HRW Zeinab, uma jovem de 25 anos do povoado de Birdik. “Depois do enterro, colocamos as crianças sobre burros e fugimos. Caminhamos cinco dias até o povoado de Im Baru”, acrescentou.
Segundo o informe, não havia grupos rebeldes na vasta maioria das aldeias atacadas. Omar, um desertor das forças sudanesas regulares, declarou à HRW: “o que vi o exército fazer não posso aceitar. Violaram mulheres e mataram civis. Diziam que lutávamos contra os movimentos, mas nunca fomos aonde estavam”.
Membros das RSF disseram à HRW que receberam ordens de cometer crimes como violações em massa, e o vice-presidente do Sudão, Hassabo Mohammed Abdel Rahman, ordenou ao pessoal das RSF que matassem todas as pessoas que viviam em áreas rebeldes perto de Jebel Marra. “Nos perguntaram onde estavam os rebeldes. Dissemos que não sabíamos. Vi como mataram dois homens. Os disparos foram feitos por crianças pequenas”, contou à HRW um pastor de Um Daraba.
A maioria dos integrantes das RSF são darfurianos recrutados por Hemeti, um ex-comandante da Guarda Fronteiriça e líder da milícia Yanyauid, por isso muitos soldados pertenciam a esse grupo paramilitar. As RSF são consideradas uma força bem equipada com cerca de cinco mil a seis mil soldados e de 600 a 750 veículos. Testemunhas contaram à HRW que os soldados das RSF são reconhecidos pela cor de seus veículos, que levam seu logotipo.
O conflito no Sudão já dura 12 anos e é um dos mais graves do mundo. Darfur, uma província no oeste do Sudão, na fronteira com o Chade, é uma das mais pobres e de mais difícil acesso. A proibição que o governo sudanês impõe para chegar até ali faz com que seja difícil para as forças da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e as agências humanitárias levarem ajuda às aldeias afetadas.
“A missão da ONU pediu várias vezes que lhe fosse dado acesso imediato e sem restrições às áreas em conflito ou onde houvessem cessado há pouco as hostilidades entre as forças governamentais e rebeldes, inclusive a área de Jebel Marra”, informou o porta-voz das Nações Unidas, Farhan Haq, em um comunicado sobre a Operação Híbrida da União Africana e da ONU em Darfur (Unamid).
O trabalho do componente de direitos humanos da Unamid também se viu seriamente prejudicado desde que a missão pediu ao governo do Sudão permissão para ir a Tabit, em Darfur Setentrional, para investigar acusações de violação, afirmou Haq. Nessa província há 4,4 milhões de pessoas que necessitam de assistência humanitária, mas a falta de acesso dificulta muito a realização de um registro do conflito e a prevenção de futuros ataques.
“Do começo de 2015 até agora, a missão procurou chegar às áreas do conflito, no centro de Darfur, incluindo Golo nove vezes, oito negativas, e as duas partes (rebeldes e governo) impuseram uma restrição às patrulhas nessas regiões”, disse a porta-voz da Unamid, Ashraf Eissa. “Até agora a Unamid ainda não conseguiu acesso a Golo e, portanto, não pôde verificar, em primeira mão, o conteúdo de nenhum dos informes sobre o que acontece na região”, acrescentou.
Pela natureza sistêmica dos ataques contra civis, governos e instituições que não realizam ações são responsáveis na hora de resolver o conflito. A HRW oferece recomendações específicas à ONU, Unamid, União Africana e outras instituições sobre como evitar novos abusos das RSF durante o próximo período seco, que começará no final deste ano.
“Trata-se de uma força criada pelo governo do Sudão, foi armada, treinada e integra o exército sudanês. E como qualquer grupo dentro do exército, pode ser desarmada e dissolvida se assim decidirem as autoridades”, destacou Loeb. O embaixador sudanês nas Nações Unidas, por sua vez, criticou a HRW por acusar as RSF, consideradas pelo Sudão como uma de suas melhores ferramentas para lutar contra os rebeldes.
China e Rússia bloquearam toda possibilidade de ação no contexto do Conselho de Segurança da ONU, mas fontes informadas consideram que é essencial que esse órgão esteja unido para resolver o conflito e exercer pressão sobre o governo do Sudão. Outros governos e outras organizações internacionais também devem elevar sua voz para convencer esses dois países a passarem à ação, pressionar o Sudão para que dê o importante passo de proibir as RSF e investigar toda forma de abuso de forma ativa.
O governo sudanês tem o poder de dissolver essa força, criada por ele mesmo. Mas a responsabilidade é coletiva no que se refere à resolução do conflito. Envolverde/IPS
