São José, Costa Rica, 20 de outubro de 2014 (Terramérica).- O fenômeno do Domo Térmico da Costa Rica, um espaço crítico para a biodiversidade marinha do Pacífico oriental, se transforma em zona especial de biodiversidade, para assim potencializar sua proteção, mais de 50 anos depois de ser identificado pela primeira vez como um dos sítios oceânicos mais ricos do planeta.
A Costa Rica ofereceu o Domo aos outros 193 países do Convênio sobre a Diversidade Biológica (CDB) como uma Zona Marinha de Importância Ecológica e Biológica (Zieb), durante sua 12ª Conferência das Partes (COP 12), realizada na cidade sul-coreana de Pyeongchang, entre os dias 6 e 17 deste mês.
Essa medida pretende impulsionar a conservação marinha e o estudo na região, que se destaca como um ponto fundamental na migração e alimentação de espécies como a baleia azul (Balaenoptera musculus), as tartarugas-de-couro ou gigante (Dermochelys coriacea) e os golfinhos comuns (Delphinus delphis).
“É um dos sítios mais ricos do planeta e isso mantém uma cadeia de produtividade, que tem krill (Euphausiacea) e isso atrai outras espécies, entre baleias azuis e golfinhos”, explicou ao Terramérica o diretor da Fundação MarViva, Jorge Jiménez. “Ali existe uma das maiores concentrações de golfinhos no Pacífico americano que vêm da costa oeste da Califórnia para se alimentar e se reproduzir”, acrescentou.
O Domo Térmico é um fenômeno oceânico com 300 a 500 quilômetros de largura, onde coincidem correntes marítimas e rajadas de vento que fazem com que as águas frias e profundas – ricas em nutrientes e minerais – aflorem perto da superfície, proporcionando condições que permitem uma alta produtividade. Esses nutrientes dão lugar a uma cadeia alimentar altamente desenvolvida, que inclui desde organismos básicos, como o fitoplâncton e o zooplâncton, até golfinhos e mamíferos como a baleia azul, que migram das costas norte-americanas da Califórnia.
Sendo um fenômeno causado por correntes marinhas e aéreas, é uma área móvel: em certos meses do ano está bem ao lado do Pacífico costarriquenho (na área de Papagayo, noroeste do país) e durante metade do ano se afasta, adentrando ao mar. Seu centro fica a 300 quilômetros da costa desse país. “É um dos seis domos desse tipo, muito produtivos, do mundo. O da Costa Rica é o único produzido pela força do vento que vem do Caribe e que se acelera no Pacífico, e faz com que as águas sob a superfície cheguem até perto dela, o que faz emergir muita riqueza marinha”, explicou ao Terramérica o físico e oceanógrafo Omar Lizano.
O governo da Costa Rica, em uma iniciativa apoiada por organizações como a MarViva, determinou que o Sistema de Urgência de Papagayo e Zonas Adjacentes seja integrado como Zieb do chamado Pacífico Oriental Tropical. Algumas organizações da sociedade civil propõem iniciativas regionais no tocante à área e inclusive a chamam Domo Centro-Americano. No entanto, o vice-ministro de Águas e Mares, Costas e Mangues, do Ministério de Ambiente e Energia (Minae), Fernando Mora, destacou ao Terramérica que se trata de um fenômeno marítimo costarriquenho.
Recordou que historicamente o termo científico para a zona sempre foi Domo Térmico da Costa Rica. Assim o nomeou pela primeira vez o oceanógrafo norte-americano Kalus Wyrtki, que em 1948 começou a analisar avistamentos de mamíferos marinhos por parte de embarcações que navegavam da Califórnia para o Panamá. As autoridades da Costa Rica colocam a conservação do Domo e do Sistema de Papagayo entre suas prioridades para o Pacífico costarriquenho, devido ao valor ecológico e comercial que representa sua proteção.
No caso de espécies exploráveis, como o atum, o Minae tem pronto um decreto de zoneamento que permitirá regular a extração desse peixe oceânico, dentro da área. A indústria turística, pilar da economia costarriquenha, também seria beneficiada com a proteção do Domo como paisagem de baleias azuis e jubartes.
Em setembro, o Sexto Festival de Baleias e Golfinhos, dedicado à observação desses mamíferos no sudeste da Costa Rica, arrecadou cerca de US$ 40 mil apenas em seu primeiro dia, segundo o vice-ministro Mora. Além disso, governantes, cientistas e membros da sociedade civil esperam que isso permita gerar mais informação sobre um dos espaços mais produtivos de vida marinha do planeta.
“Do nosso ponto de vista, científico, o primeiro a fazer é investigar, e é a última coisa que está sendo feita”, pontuou Lizano, do Centro de Pesquisa em Ciências do Mar e Limnologia (Cimar), da Universidade da Costa Rica. A zona foi explorada em várias ocasiões. A última em janeiro deste ano, com participações da Fundação MarViva e da Mission Blue, uma organização internacional focada na proteção dos mares que integra os grupos ativistas que defendem a proteção especial do Domo. Na ocasião foi revisada a função que tem o fenômeno na proteção das tartarugas-de-couro em alto mar.
Embora o Domo seja registrado em águas territoriais costarriquenhas, sua natureza móvel faz com que tenha incidência tanto na zona econômica exclusiva de outros países centro-americanos, como Nicarágua e El Salvador, como em águas internacionais. De fato, a MarViva calcula que 70% do Domo esteja de alguma forma fora da jurisdição dos países, e por isso seu diretor, Jiménez, considera que é preciso um esforço e uma responsabilidade compartilhados.
Essa é uma posição à qual se somam a Mission Blue e outras organizações. “É um assunto regional e todos os países centro-americanos devem trabalhar juntos, porque parte do Domo está em alto mar, fora de suas jurisdições. Isto é como o oeste distante. É aterrador, porque não há controles nem proteção lá fora”, destacou ao Terramérica o diretor de Expedições e Fotografias da Mission Blue, Kip Evans.
Mas o governo destaca que o núcleo do Domo está sob sua jurisdição. “Historicamente se chama Domo da Costa Rica e a zona nuclear está em águas da Costa Rica. Isso que conhecemos como Domo Térmico ocorre no norte deste país, na América Central”, ressaltou Mora. O vice-ministro e sua equipe concordam com a MarViva e outros atores não governamentais quanto à cooperação regional. A Costa Rica participa da Organização do Setor Pesqueiro e Aquícola do Istmo Centro-Americano, de onde se coordena com instâncias como a Comissão Permanente do Pacífico Sul. Envolverde/Terramérica
* O autor é correspondente da IPS.
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Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.