El Mayor, México, 8 de setembro de 2014 (Terramérica).- Em sua língua, cucapah significa “gente do rio” ou “os que vêm e vão onde vai o rio”. Por mais de 500 anos os integrantes desse povo ameríndio habitou as margens do delta do rio Colorado, no Vale de Mexicali, onde começa a península mexicana da Baixa Califórnia. São pescadores e artesãos. Os une a família, a pesca, os kurikuri (rituais) e as cerimônias fúnebres. E agora, também, a luta para não desaparecerem, em uma batalha liderada por suas mulheres.
“Sou Hilda Hurtado Valenzuela. Sou pescadora. E sou cucapah”, disse, se apresentando, a presidente da Sociedade Cooperativa do Povo Indígena Cucapah, que também habita o vizinho Estado norte-americano do Arizona. Do mesmo modo se apresentam as demais mulheres desta comunidade, que recebem o Terramérica durante uma assembleia para analisar os passos a seguir após arrancar do governo federal o compromisso de realizar uma consulta sobre uma restrição à sua atividade pesqueira, que praticamente os condena à extinção.
“Nenhum governo tem o direito de tirar nosso habitat”, afirmou Hilda ao Terramérica, durante visita à Comunidade Indígena Cucapah El Mayor, onde a Rede de Jornalistas a Pé e a Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos desenvolvem um projeto de proteção dos defensores dos direitos humanos, financiado pela União Europeia.
Em maio, Hilda, com 61 anos, quatro filhos e dez netos, se plantou na estrada que une o porto de San Felipe, no mar de Cortés (também conhecido com golfo da Califórnia), a Mexicali, capital do Estado da Baixa Califórnia, fronteiriça com os Estados Unidos, e não saiu dali até que o governo federal formalizou o compromisso de realizar uma consulta.
“O governo aceitou algo que deveria ter feito há 25 anos”, resume o advogado Ricardo Rivera de La Torre, da Comissão Cidadã de Direitos Humanos do Noroeste, uma organização que desde 2004 documenta violações de direitos civis na Baixa Califórnia. Em 2008, Ricardo e Raúl Ramírez Baena levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “O governo violou o direito à consulta que tem o povo cucapah pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho”, que o México ratificou em 1990, explicou Baena.
Em 1993, sem consulta prévia, o governo da época decretou a criação da Reserva da Biosfera do Alto Golfo da Califórnia e Delta do Rio Colorado, e estabeleceu como zona núcleo El Zanjón, onde os cucapah pescam a corvina do golfo (Cynoscion othonopterus). Entre fevereiro e maio, a corvina chega para desovar nas águas pouco profundas do mar de Cortés, que une os Estados de Sonora e Baixa Califórnia, e sua comercialização está ligada à temporada da Quaresma.
Depois da reserva, chegou o Plano de Manejo da Reserva, de 1995, e uma série de legislações e regulamentações – como a Lei de Equilíbrio Ecológico, o Decreto de Proibição e a cota de captura –, que restringiram a atividade pesqueira dos cucapah a níveis que não permitem sua sobrevivência econômica. “O caso dos cucapah é um exemplo de como políticas com uma visão ultraconservacionista podem pôr em perigo a existência de um povo originário”, disse ao Terramérica outra advogada da Comissão Cidadã, Yacotzin Bravo.
A Constituição mexicana define os povos indígenas como os descendentes das populações que habitavam o vale antes da formação do Estado e conservam suas instituições culturais ou econômicas, ou parte delas. Seu Artigo 2 estabelece o “acesso preferencial dos povos” na exploração dos bens naturais da nação.
“Os direitos dos indígenas são direitos de povos. Não de pessoas, nem de municípios, nem de núcleos agrários. Em termos de direito indígena, falamos da apropriação do território, que é necessária para que um povo possa existir como tal”, argumentou ao Terramérica o especialista em direito indígena Francisco López Bárcenas.
“Eles vivem de pescar, de se relacionar com seu entorno. Não é só o dinheiro. Primeiro, com as leis agrárias, foram sendo confinados a pequenos espaços, agora é uma redução de sua atividade principal. E, se não puderam pescar, terão de ir vender sua mão de obra em outros lugares”, acrescentou Francisco.
Cada ano, logo após o quarto-minguante de fevereiro, as corvinas começam sua migração para as águas superficiais do delta do rio Colorado. A pesca dura de quatro a seis marés, cada uma de sete a oito dias, que geralmente se estende até a lua nova. Os cucapah entram no mar em suas pangas (pequenas embarcações) e esperam em silêncio até ouvirem as corvinas e então jogam seus chinchorros (redes). Nesses meses há uma média de cinco a seis marés e os cucapah capturam de 200 a 500 toneladas por temporada.
“O que o governo faz conosco é uma segregação. Eles sabem que os índios não colocam o ambiente em perigo”, disse ao Terramérica a presidente da Sociedade de Produção Rural El Mayor Cucapah, Juana Aguilar González. Os cucapah não são os únicos que pescam corvina. Na região há duas cooperativas pesqueiras não indígenas (a de San Felipe, na Baixa Califórnia, e a de Santa Clara, em Sonora), com capacidade de pesca dez vezes maior, segundo a Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade.
“A porcentagem de corvina capturada pelos cucapah é aproximadamente 10% da cota recomendada, o que demonstra que a pesca realizada por essa comunidade indígena, ainda que realizada na zona núcleo da Reserva, não quebra o equilíbrio ecológico nem ameaça a extinção da espécie”, diz a recomendação 8/2002 da Comissão Nacional dos Direitos Humanos dirigida aos ministros de Meio Ambiente e Agricultura.
“O decreto da Reserva mudou nossa vida. Agora, em lugar de nos ocuparmos com nossas danças, temos que nos preocupar com os processos, os julgamentos, as apreensões e detenções”, contou, com tristeza, Mónica González, filha do falecido governador cucapah Onésimo González.
Os cucapah, também conhecidos como cucapás, seu nome em castelhano, descendem dos yumanos e são um dos cinco povos originários que sobrevivem na Baixa Califórnia. No século 17, cerca de 22 mil indígenas habitavam a região do rio Colorado. Hoje restam apenas mil na Reserva Indígena Cucapah, a sudoeste do Arizona, e pouco mais de 300 no México, distribuídos entre Baixa Califórnia e Sonora, segundo dados da oficial Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) classifica a língua cucapah em perigo de extinção, porque restam apenas cerca de dez falantes, entre eles Mónica González, de 44 anos, que há alguns anos iniciou um trabalho de recuperação da língua. “Às vezes creio que os governantes falam dos cucapah como se já tivéssemos morrido, mas estamos vivos e lutando”, afirmou ao Terramérica. Envolverde/Terramérica
* O autor é correspondente da IPS.
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Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
