Nações Unidas, 9/4/2015 – Para muitos jovens dos Estados Unidos, o verão é sinônimo de férias e tempo livre. Mas, para outros, menos afortunados, significa ter de trabalhar em plantações de tabaco, em condições de insalubridade, para ajudar a pagar as contas da família. Uma recente série de iniciativas que têm o objetivo de limitar o trabalho infantil no multimilionário setor tabagista desse país indica um ponto de inflexão, mas os ativistas recordam que a árdua batalha ainda não terminou.
Um informe da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denuncia as duras condições do trabalho infantil na Carolina do Norte, Kentucky, Tennessee e Virginia, quatro dos principais Estados produtores de tabaco dos Estados Unidos, que, em conjunto, respondem por 90% da produção nacional do setor. Em 2012, o valor das folhas de tabaco produzidas nesse país chegou a US$ 1,5 bilhão.
Segundo o informe, a maioria dessas crianças, às vezes com apenas 12 anos, e de origem latino-americana, trabalha nas plantações para ajudar suas famílias a pagar o aluguel e outras despesas, como comida e material escolar. Muitos “optaram por esse trabalho difícil porque não há outras oportunidades de emprego nas comunidades onde vivem”, afirmou Margaret Wurth, uma das autoras do informe, divulgado em maio do ano passado.
Das 141 crianças entrevistadas pela HRW, dois terços sofreram forte intoxicação, conhecida como doença do tabaco verde (GTS), que ocorre quando os trabalhadores absorvem a nicotina pela pele enquanto manipulam as plantas de tabaco, especialmente com as folhas molhadas. Dario, de 16 anos, trabalhou nas fazendas do Kentucky. “O cultivo mais difícil de todos para trabalhar é o tabaco. Cansa, tira sua energia, deixa doente, mas é preciso voltar novamente ao tabaco no dia seguinte”, contou na entrevista à HRW.
Os sintomas mais comuns são tonturas, vômitos, náuseas e dores de cabeça. Algumas crianças também disseram que os empregadores não lhes garantem cursos de formação nem equipamentos de segurança. Muitos trabalham descalços e outros usam apenas meias nos campos barrentos, segundo a investigação da HRW. “Eu usava sacos plásticos, porque a roupa molhava pela manhã. Faziam buracos nos sacos para que pudéssemos enfiar as mãos. Então saía o sol e o plástico nos sufocava. Você quer tirá-lo”, disse Fabiana, de 14 anos.
Os Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades informaram que, em 2012, os Estados Unidos produziram aproximadamente 360 mil toneladas de tabaco. Esse país é o quarto produtor do mundo, depois de China, Brasil e Índia, mas, ao contrário de seus competidores, não regula a idade de seus empregados nas plantações, explicou Alfonso López, legislador do governante Partido Democrata na Câmara de Delegados do Estado de Virginia.
Recentemente, esse Estado teve a oportunidade de se converter no primeiro do país a promulgar uma lei sobre trabalho infantil nas plantações de tabaco, mas o projeto foi derrotado. “Meu projeto de lei proibia a contratação de menores de 18 anos para trabalhar em contato direto com as folhas de tabaco ou o tabaco seco, com a exceção daqueles que tivessem autorização de seus pais para trabalhar na agricultura familiar”, disse López à IPS.
A pressão dos ativistas e estudos como o da HRW provocam, lentamente, respostas, já que duas grandes coalizões de produtores, a Associação de Cultivadores de Tabaco da Carolina do Norte (TGANC) e o Conselho do Tabaco Burley do Kentucky, adotaram políticas que impedem a contratação de meninos e meninas menores de 16 anos, e exigem o consentimento dos pais para os adolescentes de 16 e 17 anos.
Duas empresas do ramo do tabaco, o Altria Group, matriz da Philip Morris Estados Unidos, com sede em Virginia, e a R. J. Reynolds Tobacco Company, adotaram políticas similares para melhorar a segurança das crianças que trabalham na indústria, afirmou Wurth. Em 2014, a Philip Morris USA, a Reynolds American Inc. e Lorillard acumulavam 85% das vendas de cigarros nesse país.
Um porta-voz do Altria Group, Jeff Caldwell, declarou à IPS que a empresa assinou em 2014 uma promessa de compromisso internacional para erradicar toda forma de trabalho infantil na cadeia de produção do tabaco, promovida pela Fundação pela Eliminação do Trabalho Infantil nas Plantações de Tabaco. No ano passado, o Altria Group começou a comprar tabaco diretamente dos produtores, em lugar de adquirir de intermediários, a fim de assegurar que não empregassem menores de 18 anos, acrescentou.
“Também temos um programa muito sólido para capacitar nossos produtores e comunicar a todos as boas práticas agrícolas padronizadas do tabaco norte-americano, para garantir que todos esses produtores as conheçam, estejam capacitados e cumpram as políticas e leis que regem o cultivo do tabaco com a finalidade de proteger as crianças”, acrescentou o porta-voz.
Entretanto, essas medidas só se aplicam às plantações que fazem parte das grandes cadeias de produção, disse López. “A maioria dos principais compradores de tabaco cultivado nos Estados Unidos adotou normas de trabalho infantil que dão mais proteção do que a lei norte-americana. Mas creio que, sem um marco regulatório mais forte, muitas crianças ficarão inevitavelmente de fora”, destacou.
No final de março, o Departamento de Trabalho dos Estado Unidos divulgou um boletim de práticas recomendadas, em conjunto com a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional e o Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional. Um porta-voz do Departamento de Trabalho informou à IPS que as recomendações têm o objetivo de educar as empresas do setor de tabaco, os agricultores e os trabalhadores na prevenção dos efeitos da doença do tabaco verde, mediante formação e equipamentos de trabalho adequados.
O boletim recomenda o uso de luvas, camisas de manga comprida, calça comprida e roupa resistente à água quando se manipula as folhas de tabaco para evitar a exposição à nicotina. Também reconhece que as crianças podem sofrer piores consequências do que os adultos se essas disposições não forem cumpridas, acrescentou o porta-voz. Entretanto, o boletim não menciona expressamente o trabalho infantil nem especifica as formas de remediar o problema mediante uma regulamentação mais concreta. Envolverde/IPS
