Por Catherine Wilson, da IPS –
Goroka, Papua-Nova Guiné, 18/8/2015 – Faz apenas seis meses que Iveti, de 37 anos, perdeu seu marido, com quem esteve casada por 18 anos, e já está agoniada por todas as dificuldades. Para esta viúva recente de Papua-Nova Guiné, o futuro só causa preocupação. Como muitas mulheres casadas na zona rural das terras altas deste país insular do Oceano Pacífico, Iveti, após seu casamento, ficou em casa cuidando da criação dos dois filhos, enquanto seu marido trabalhava fora e obtinha renda para a família.
“Me preocupa a comida, as contas, meus filhos”, afirmou essa mãe de uma menina de 11 anos e um rapaz que acaba de completar 20. “Me preocupam os familiares que nos visitam para dar os pêsames, porque temos que matar um porco e lhes oferecer algo. Quem tem dinheiro para tudo isso?”, lamentou à IPS, sentada em sua modesta casa nos arredores de Goroka, um povoado da província de Terras Altas Orientais.
Iveti vive com os filhos, sua sogra e sua irmã. “Sempre teve comida para meus filhos, mas agora o homem que fornecia o alimento se foi. Quando não temos nada, faço gelo e vendo no mercado. Conseguimos 20 ou 30 kinas” (entre US$ 7 e US$ 10). Diariamente pagamos cerca de 20 kinas pela eletricidade e com as dez restantes compramos uma lata de pescado. Minha filha vai à escola e gastamos cerca de quatro kinas para seu almoço”, contou, relatando cada gasto com preocupação.
Em Papua-Nova Guiné, as viúvas têm diferentes experiências segundo a situação de cada uma. Das que terminaram a educação secundária e universitária e contam com uma fonte de renda própria, a minoria consegue uma posição econômica sólida que lhes permita cuidar de si mesmas e de seus filhos. Porém, mais de 80% da população vive em zonas rurais, onde o acesso a educação e emprego é limitado. Apenas 36,5% das mulheres das terras altas sabem ler e escrever.
A desigualdade de gênero se exacerba por práticas sociais, como o casamento precoce e forçado, o dote e a violência doméstica e sexual generalizada, que duas em cada três mulheres sofrem nesse país de aproximadamente sete milhões de habitantes.
Não há dados oficiais a respeito, mas a Associação de Viúvas indica que a viuvez se estende de cinco a 30 anos. Nas terras altas, o risco de enviuvar é maior pela ocorrência de guerras tribais. Enfrentamentos entre clãs ocorrem por disputas pela terra, pelos porcos, o animal de criação mais cotado, ou pela reparação de algum prejuízo contra a comunidade. E, na maioria dos casos, a morte do marido condena a viúva e seus filhos a uma existência precária.
Além disso, as famílias sofrem o impacto da epidemia de HIV/aids. Em 2010, foram registrados 31.609 casos de HIV, e a maior prevalência, 0,91%, se encontrava nas terras altas, um pouco além da média nacional de 0,8%, o que, se estima, caiu para 0,7% no ano passado. Quando o marido morre, a viúva e os filhos costumam ter direito a permanecer na propriedade. Mas isso não vale quando a causa da morte for aids, que é um grande estigma social.
Agatha Omanefa, oficial do projeto Mulheres, da organização Voz da Família nas Terras Altas Orientais, dedicada a assessorar e apoiar as famílias, afirmou à IPS que as famílias estendidas foram tradicionalmente muito protetoras de seus integrantes mais vulneráveis, mas nos últimos tempos observa-se aumento dos casos de irmãos do marido falecido que tentam reclamar a propriedade.
Quando a “família do marido chega para compartilhar a propriedade, a viúva e seus filhos perdem. Às vezes inventam histórias velhas como ‘você era de lá, seu marido daqui’ e ela precisa de alguém que a ajude a assegurar sua terra”, explicou Omanefa. “Tem um grande impacto na vida das viúvas, especialmente quando têm filhos pequenos. Frequentemente tentam manter suas pequenas hortas para o seu bem-estar e o dos filhos”, acrescentou.
As famílias de Papua-Nova Guiné costumam ser grandes, com até oito a dez filhos, e é difícil pagar sua educação, especialmente o curso secundário. Os lares com chefes de família mulheres têm maior probabilidade de viverem na pobreza absoluta, segundo dados oficiais.
Porém, uma das maiores ameaças que as viúvas devem enfrentar é a acusação de feitiçaria. Na vizinha província de Simbu, as mulheres entre 40 e 65 anos têm seis vezes mais probabilidade do que os homens de serem acusadas de usar a bruxaria para causar a morte ou provocar uma desgraça na comunidade, segundo informe da organização humanitária Oxfam. As consequências, como tortura e assassinato, podem ser trágicas.
Além disso, “cresce a preocupação pelo fato de as acusações de usar a bruxaria para matar, machucar ou exilar, tenham um motivo econômico ou pessoal e sejam usadas para privar as mulheres de sua terra e sua propriedade”, destacou a relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Violência Contra a Mulher, Rashida Manjoo, no informe de 2013.
Por outro lado, as viúvas com filhos homens têm uma fonte adicional de proteção. “Em nossa cultura nas terras altas, quando se tem um filho homem ninguém mexe com você, porque terás mais força graças a ele, mas se uma mulher não tem filhos é mais vulnerável”, explicou Irish Kokara, tesoureira do Conselho Provincial de Mulheres das Terras Altas Orientais.
A presidente desse órgão, Jenny Gunure, pontuou que falta conhecimento sobre os direitos e a legislação em relação às mulheres no contexto das aldeias, uma situação que sua organização tenta corrigir mediante um programa de educação para as camponesas, que começou no ano passado.
Porém, Kokara acredita que a violência não diminuirá enquanto não for corrigido o comportamento dos jovens, que costumam ser responsáveis por delitos no contexto das gangues de guardiões. Nas últimas semanas, as viúvas de todo o país se uniram para cobrar do governo leis que garantam o reconhecimento de seus direitos. Envolverde/IPS
