Por Raquel Rosenberg, do Engajamundo, em Paris
Nas horas finais da negociação, aumentou a pressão sobre os representantes dos países que buscam fechar o Acordo de Paris até este sábado, 12 de dezembro. Um grupo de 23 cientistas — 13 deles autores dos relatórios do IPCC — divulgou nota que representa importante argumento a favor dos esforços dos negociadores dos países que insistem em reduzir para 1,5°C, no texto final, a meta de elevação máxima da temperatura do planeta. O comunicado menciona projeções do relatório AR5 do próprio IPCC, que aponta “perdas irreversíveis na escala humana de tempo”, causadas pelas mudanças climáticas, mesmo na improvável possibilidade de se estabilizar a temperatura média do planeta.
O alerta dos cientistas vem reforçar a posição dos países – entre eles a Alemanha, os africanos, as pequenas ilhas e desde a quinta-feira também a Índia – que durante a madrugada endureceram as negociações exigindo essa ambição maior, contrariando o grupo que defende a meta de 2°C sob o argumento de que esse é o limite estudado pela ciência.
Brasil e Arábia Saudita indicaram que aceitam a versão divulgada no início da madrugada em Paris. O texto prevê manter a ambição “bem abaixo dos 2 graus”, termo que os países mais ambiciosos poderão aceitar na plenária que deverá acontecer entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado. Essa versão avançou na definição de alguns consensos, mas ainda restam 50 colchetes referentes a 13 questões de fundo que estão sendo negociadas hoje (sexta, 11 de dezembro).Revisão
Entre os pontos polêmicos, a nova versão estabeleceu que a revisão das metas nacionais (INDCs) se dará a cada cinco anos. E abriu a possibilidade de que a primeira dessas revisões, em 2020, seja antecedida por um balanço global em 2019, visando aumentar a ambição das INDCs – que hoje permitem calcular a elevação média da temperatura a 3°C ou mais neste século, um altíssimo risco para grandes parcelas das populações mais vulneráveis.
Ainda na questão da ambição, prossegue o impasse sobre o limite das emissões globais. O texto menciona como aceitável o pico das emissões até o meio do século, para depois haver uma “neutralização”. Esse termo é contestado por um grupo de países, entre eles a Índia, que indicaram não saber o que significa na prática essa neutralização. Os mais ambiciosos sugerem uma definição mais precisa, na linha de “descarbonização” da economia até o meio do século.
Essas divergências que parecem apenas uma questão de escolha entre conceitos semelhantes têm, no entanto, impactos relevantes nos artigos que revelam a enorme distância entre os países em desenvolvimento e os ricos. Entre esses artigos, claro, está o que trata de financiamento: é o que tem o maior número de indefinições. Quem vai pagar a conta da indispensável transformação da economia, em que prazo, é certamente o capítulo que vai conduzir as negociações ao limite máximo em Paris.
Outra questão igualmente crucial é a das perdas e danos decorrentes das mudanças climáticas. A linguagem do texto que trata esse tópico está melhor que antes. Mas ainda não está claro, nessa última versão, se vai ser um artigo exclusivo do Acordo, ou se vai ficar no mesmo de Adaptação. O Engajamundo defende que seja um artigo próprio, que inclua a responsabilização legal pelas perdas e danos. (#Envolverde)
Veja a íntegra do comunicado aqui.
Revisão
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