Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado do Pará, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina
Por Redação do ISA –
A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA) ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação.
Para a Justiça, “a deliberação do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) não contemplou todas as unidades de conservação afetadas pelo empreendimento” e “há desproporcionalidade entre os valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve ser conferida à região impactada”.
Leia a íntegra da notícia do Ministério Público Federal. (ISA/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.
