Por Lyndal Rowlands, da IPS –
Nações Unidas, 30/11/2016 – Nove dos dez maiores exportadores de armas ocuparão um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), de meados deste ano até meados de 2018. Entre os nove, há quatro países que são membros rotativos europeus do máximo órgão de segurança das Nações Unidas – Espanha, Holanda, Itália e Ucrânia –, além dos cinco permanentes com direito a veto – China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia.
De acordo com dados do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), de 2015, esses nove países são os maiores exportadores de armas do mundo. A Alemanha, que figura no quinto lugar da lista, é o único dos dez que não foi, no passado recente, membro do Conselho de Segurança de 15 membros e nem o será em um futuro imediato.
Pieter Wezeman, pesquisador do programa de armas e gasto militar do Sipri, afirmou à IPS que não se “surpreende em nada” com o fato de haver tantos exportadores de armas no Conselho. “Na realidade, é mais do mesmo. Os cinco membros permanentes desse órgão são, naturalmente, de muitas formas, as potências militares mais fortes”, destacou.
Apenas dois deles, Estados Unidos, com 33%, e Rússia, com 25%, foram responsáveis por 58% das exportações mundiais de armas em 2015, segundo a informação do Sipri. China e França ficam em terceiro e quarto lugares, respectivamente, com participação bem menor, de 5,9% e 5,6%, pela ordem. A situação de vários dos membros rotativos como grandes exportadores de armas é “interessante”, embora possa ser uma “coincidência”, observou Wezeman.
Os atuais conflitos no Iêmen e na Síria são exemplos contrastantes da influência relativa que têm os exportadores de armas no Conselho de Segurança. “Algumas das maiores crises que o Conselho enfrenta, em particular, por exemplo, a do Iêmen, são, em parte, resultado das ações dos próprios membros que venderam armas às partes em luta”, pontuou à IPS Anna Macdonald, diretora de controle de armas.
“Há um ano estamos pedindo constantemente que seja suspensa a transferência de armas para a Arábia Saudita, no contexto da crise no Iêmen, pelo grave dano humanitário e pelo papel específico que a transferência de armas desempenha nesse caso”, explicou Macdonald. E acrescentou que a venda de armamento para os sauditas, para serem usadas no Iêmen, viola o direito humanitário e o Tratado sobre Comércio de Armas.
A pressão local de organizações da sociedade civil fez com que alguns países europeus, como a Suécia, que integrarão o Conselho de Segurança em janeiro de 2017, restringissem a venda de armas à Arábia Saudita, disse Wezeman. Esse país, que permanecerá no máximo órgão de segurança da ONU até dezembro de 2018, ocupa o 12º lugar na lista de maiores exportadores de material bélico.
Entretanto, as exportações dos membros do Conselho de Segurança não são necessariamente a origem das armas nos conflitos examinados por esse órgão. Por exemplo, alguns membros avaliaram a possibilidade de impor um embargo de armas contra o Sudão do Sul durante a maior parte deste ano, mas as armas que circulam nesse país africano não procedem diretamente das exportações dos integrantes do Conselho de Segurança.
Wezeman disse que “o Sudão do Sul é um país que adquire principalmente armas simples e baratas. Não precisa de um tanque último modelo, bastando um de 30 ou 40 anos”. O mais provável é que sejam razões políticas, mais do que econômicas, o que influencia os países na hora de avaliar a imposição de embargos, porque o lucro com a venda de armas é “limitado em relação à sua economia total”, acrescentou.
No entanto, para Macdonald, os integrantes do Conselho de Segurança têm a responsabilidade especial de manter a paz e a segurança mundiais, e isso também inclui sua condição particular de exportadores de armas. “Naturalmente mencionaremos o Artigo 26 do capítulo 5 da Carta da ONU, que fala em promover o estabelecimento e a manutenção da paz e da segurança internacionais com o menor desvio possível de recursos humanos e econômicos mundiais para os armamentos”, recordou Macdonald.
Também “vamos arguir que os US$ 1,3 trilhão destinados atualmente ao gasto militar não representam o espírito nem o texto da Carta da ONU”, ressaltou Macdonald, antes de enfatizar que é um volume de dinheiro significativamente maior do que o custo da erradicação da pobreza extrema. Envolverde/IPS
