Por Andreas Sieber*
Bonn, Alemanha, 9/9/2015 – A menos de cem dias para a conferência para acordar o novo tratado universal para redução do aquecimento global, que deve ser aprovado em dezembro na cúpula climática de Paris, são muito poucos os que acreditam que nessa ocasião não se chegará a um acordo. Mas para a maioria dos países envolvidos essa não é a questão principal.
A principal preocupação neste momento é: a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) na capital francesa dará forma à justiça climática e manterá o aquecimento global abaixo dos dois graus Celsius?
O tratado resultante da COP 21 não bastará para conseguir esse objetivo, mas precisa ao menos oferecer uma perspectiva para uma proteção eficaz do clima. Isso depende em grande parte do processo de criação de uma revisão periódica que se incorpore ao acordo e que permita aos países melhorá-lo.
As reduções das emissões de gases-estufa que forem acordadas em Paris não bastarão para alcançar o objetivo dos dois graus, e é com relação a esse ponto que muitas organizações não governamentais afirmam que um processo quinquenal de “revisão e melhorias” conseguiria, com o tempo, que os objetivos climáticos fossem mais ambiciosos e voltados à mudança climática.
As negociações formais preparatórias para a COP 21 avançaram pouco na reunião do Grupo de Trabalho Especial sobre a Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada, desenvolvida entre 31 de agosto e 4 deste mês, em Bonn. Embora no encontro nesta cidade alemã tenha havido apoio aos objetivos de longo prazo, os compromissos de curto prazo não conseguiram tanto apoio.
“Há uma longa lista de países que apoiam um objetivo de longo prazo para reduzir as emissões. Mas quanto podemos acreditar nas promessas para 2050 ou 2100? Temos que nos centrar no substancial para entender se o sinal é real”, afirmou Jaco Du Toi, especialista do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
Entretanto, alguns observadores e diplomatas parecem acreditar que os objetivos de longo prazo, como a descarbonização até 2050 ou 2070, poriam todos no bom caminho. Toi destacou que os objetivos de longo prazo e os compromissos de curto prazo não são contraditórios, mas complementares, e um bom tratado climático deveria incluir ambos. Os objetivos de longo prazo seriam como um farol no caminho para um futuro mais limpo, argumentou Toi.
No entanto, não tem sentido ter um farol se não nos movemos com a rapidez suficiente para chegar à meta, e isso apenas um mecanismo de revisão de curto prazo permitiria.
Um acordo em Paris que tenha compromissos de curto prazo e ciclos quinquenais sem um objetivo concreto de longo prazo poderia não ser perfeito. Faltaria uma perspectiva para além de 2030, mas melhoraria a proteção climática e a redução de gases-estufa nos próximos 15 anos.
Por outro lado, um acordo com um ambicioso objetivo de longo prazo, mas sem medidas eficazes de curto prazo, permitiria que os países ficassem para traz em suas reduções de gases-estufa. Muitos simplesmente não poderiam se colocar em dia depois de 2030.
Os ministros já acordaram em julho a revisão quinquenal dos objetivos climáticos. Porém, as negociações realizadas em Bonn na semana passada demonstraram que há pouco impulso para chegar a um acordo sobre um mecanismo desse tipo. As negociações sobre o clima precisam estar em dia com os acontecimentos que ocorrem fora dos centros de conferências: os níveis do mar sobem com maior rapidez, as tempestades são mais fortes e mais frequentes, e a temperatura está aumentando.
Muitos esperavam que a União Europeia (UE) tomasse a iniciativa e promovesse os compromissos de curto prazo em Bonn. Mas só foi anunciado um objetivo em dez anos e não foram oferecidos objetivos intermediários adicionais.
Dentro da UE, a Polônia, em particular, bloqueia as ambições mais proativas de curto prazo, mas outros países, como Alemanha e Grã-Bretanha, também se mostraram, surpreendentemente, passivos. “Lamentavelmente, passou a época em que a UE estava na vanguarda da política do clima. Agora a Europa está atrás dos atores progressistas”, afirmou Martin Kaiser, da organização Greenpeace.
Restam apenas mais cinco dias de negociações antes da COP 21. É hora de a UE assumir, novamente, o protagonismo na política climática. Envolverde/IPS
* Andreas Sieber trabalhou para várias organizações não governamentais e para a chancelaria do Estado alemão da Saxônia. Como participante do projeto #Climatetracker, assistiu às reuniões da CMNUCC, realizadas em Bonn.
