O Brasil é um país abundante em água doce, mas tem em seu histórico crises de escassez como a do nordeste ou a vivida recentemente em São Paulo. A falta de água põe em risco não só o abastecimento, mas também a produção de alimentos, já que quebra a safra dos produtos. Como fazer para que isso deixe de acontecer? Como melhorar a gestão da água no nosso país?
O Observatório das Águas, por exemplo, foi criado para responder essas e outras questões. Ele é organizado por uma rede de instituições, sob a coordenação do WWF-Brasil, e foi apresentado durante o encontro temático: “Água, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” em São Paulo, promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
Durante o evento, que reuniu representantes do setor público e organizações não-governamentais de todo o país, o especialista de conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima, apresentou o Observatório das Águas, em funcionamento desde julho, como a primeira ferramenta do país de monitoramento e acompanhamento da Política Nacional de Recursos Hídricos. “O monitoramento da gestão das águas de norte a sul do país vai nos revelar onde há problemas e como podemos agir para reverter a situação. No caso da produção de alimentos, por exemplo, o Brasil precisaria adotar novas tecnologias de irrigação, que consomem menos quantidade de água e são igualmente eficientes”, afirma Lima.
“Falar do Observatório em encontros de temáticas relacionadas às águas, é muito importante porque revela que os organizadores do encontro e mais setores da sociedade estão entendendo a importância do funcionamento da política pública da água para a garantia não apenas da segurança alimentar e nutricional e produção de alimentos, mas para a qualidade de vida de todos”, diz Lima. “Além disso, um dos desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos é a integração com outras políticas públicas e colaborar com esta integração, também será um dos papéis do Observatório”, conclui.
Para que serve um Observatório das Águas?
Na prática, significa verificar questões como por exemplo: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à agua? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?
O Observatório conta com a participação de mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas e organizações não-governamentais e órgãos gestores.
O WWF-Brasil e a governança das águas
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.
No ano passado, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das águas”. (WWF Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no sie WWF Brasil.
