Por José Adán Silva, da IPS –
Manágua, Nicarágua, 24/11/2016 – Um movimento de mulheres camponesas da Nicarágua, que se organizou para lutar contra séculos de posse das terras agrícolas pelos homens, busca uma área para produzir e também contribuir para a segurança alimentar de suas famílias e da população em geral.
Integrantes de uma das cooperativas agropecuárias de mulheres da Nicarágua trabalham na instalação de um viveiro para mil plantas produtoras de madeira e frutas para enfrentar a mudança climática, em uma comunidade do departamento de Madriz. Foto: Fermuprocan
A agricultora Matilde Rocha López, vice-presidente da Federação Agropecuária de Cooperativas de Mulheres Produtoras do Campo da Nicarágua (Femuprocan), disse à IPS que, desde o final da década de 1980, quando as mulheres capacitadas na revolução sandinista se organizaram para criar cooperativas, o tema do acesso a terras é uma das principais batalhas dessa organização.
Segundo López, desde 1997, a organização trabalha de forma coordenada para avançar no reconhecimento dos direitos das mulheres produtoras do campo, não apenas no setor agrário, mas também nos âmbitos econômico, político e social. Junto com outras 14 organizações sindicais, sociais e acadêmicas, a Federação agregou diversos aliados para impulsionar, em 2010, a aprovação da Lei Criadora do Fundo para Compra de Terra com Igualdade de Gênero para Mulheres Rurais, conhecida como Lei 717.
Também contribuíram para a incorporação do enfoque de igualdade de gênero na Lei Geral de Cooperativas e na participação nas Comissões Municipais de Soberania e Segurança Alimentar. López ressaltou que essa incidência permitiu às mulheres camponesas atualizar o mapeamento das produtoras nas principais zonas produtivas do país, fortalecer suas capacidades e capacitá-las em comunicação social e promoção de direitos das mulheres, para buscar recursos e tomar decisões sem pressões de seus companheiros homens.
“Para as mulheres camponesas, a terra é vida, algo vital para a família. A propriedade da terra e de ativos para fazer com que produza estão estreitamente ligados ao empoderamento econômico das mulheres, na tomada de decisões para produzir nossos alimentos, preservar nosso ambiente e garantir a segurança alimentar, cuidando de nossas sementes crioulas para não depender de sementes transgênicas”, afirmou López.
A Femuprocan é a única federação do país constituída apenas por produtoras agropecuárias, com mais de 4.200 sócias organizadas em 73 cooperativas de seis departamentos do país: Madriz, Manágua, Granada, Região Autônoma do Caribe Norte, Matagalpa e Jinotega. Para López, o avanço tem sido mais qualitativo do que quantitativo.
Em 2010, quando elas conseguiram a aprovação da Lei 717, estimava-se oficialmente que um 1.100.679 mulheres viviam em áreas rurais e uma maioria delas carecia de propriedades e bens próprios. A lei nasceu para conceder apropriação jurídica e material da terra em favor das mulheres rurais, para assim melhorar sua vida econômica e a igualdade de gênero, garantir a segurança alimentar e combater a pobreza geral do país, estimada na época em 47%.
Seis anos depois, a Nicarágua conta com 6,2 milhões de habitantes, dos quais 51%, aproximadamente, são mulheres e 41% vivem em áreas rurais, de acordo com dados do Banco Mundial. Segundo a Pesquisa Familiar para Medir a Pobreza na Nicarágua, publicada em junho pela Fundação Internacional para o Desafio Econômico Global, 39% da população sofria pobreza geral em 2015. No setor urbano, a porcentagem de pobreza era de apenas 22,1%, mas na área rural subia para 58,8%.
Dados da organização humanitária Oxfam indicam que, das mulheres rurais que trabalham no campo na Nicarágua, apenas 18% possuem terras, enquanto o restante tem que arrendá-las e pagá-las antes da semeadura. “O acesso das mulheres da Femuprocan à propriedade da terra é uma dívida pendente para 40% das filiadas, o que representa um total de 1.680 mulheres sem terra”, detalhou López. A batalha pelo acesso à terra continua sendo dura, mas sua organização não desanima, apontou.
“Em 17 municípios do território coberto por nossa federação, 620 mulheres entre líderes e promotoras trabalham no processo de busca de terras para nossas filiadas. O processo de identificação de terras para torná-las produtivas não conta só com as mulheres que não têm terra, mas com o apoio das que já têm, bem como de outras organizações governamentais e não governamentais”, acrescentou Rocha.
Uma das sócias da organização apontou à IPS que, depois da aprovação da lei, não houve vontade política nem financiamento do Estado para que fosse cumprida. “Temos batido em inúmeras portas e fomos a inúmeros escritórios para pressionar, quantas reuniões tivemos e nada de cumprirem a lei”, contou a produtora durante uma viagem a Manágua, que pediu para ser identificada apenas como María.
“Acontece que todo o sistema jurídico e econômico-produtivo ainda é dominado pelos homens e, mais do que competidoras, nos veem como ameaça aos seus negócios tradicionais”, ressaltou María. Inclusive, outras organizações de mulheres chegaram de seus territórios rurais até as cidades, para protestar pela falta de cumprimento da lei de acesso a terras.
Em maio passado, María Teresa Fernández, presidente da Coordenadoria de Mulheres Rurais, denunciou em Manágua que, “diante da falta de terras próprias, as mulheres precisam pagar até US$ 200 pelo aluguel de um hectare durante um ciclo agrícola”. Além do pagamento pelas terras, as camponesas dessa organização vêm enfrentando, nos últimos anos, problemas ambientais como seca, redemoinhos de poeira, cinzas vulcânicas e pragas, sem receberem o beneficio das políticas públicas de créditos bancários para enfrentar a situação.
“Há seis anos foi criada a Lei 717, que determina a criação de um fundo para a compra de terras com igualdade de gênero para mulheres rurais. Mas o fundo ainda não foi incluído no orçamento geral da República para que as mulheres possam ter acesso a um crédito hipotecário administrado pelo banco estatal para terem terras próprias”, denunciou Fernández.
Sem um título legal de propriedade da terra o sistema financeiro não concede créditos para produção a mulheres camponesas, debilidade que o governo tenta paliar com programas de assistência social como o Fome Zero, Lucro Zero, Plano Teto, Quintais Saudáveis e Programa Cristão e Solidário (entrega alimentos para consumo), entre outros.
Mas, para o sociólogo Cirilo Otero, diretor do não governamental Centro de Iniciativas de Políticas Ambientais, o apoio governamental não é suficiente. Ele reiterou à IPS que a falta de acesso das mulheres a terras é um dos mais graves problemas de igualdade de gênero na Nicarágua. “Continua sendo, uma dívida não paga do Estado com as camponesas”, afirmou.
Além dessa dívida de gênero, dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) situam a Nicarágua como um dos 17 países latino-americanos que cumpriram as metas de redução da fome e melhoria da segurança alimentar nos primeiros 15 anos do século, dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com a FAO, entre 1990 e 2015, o país reduziu a proporção de população subnutrida de 54,4% para 16,6%. Envolverde/IPS
