por MARISTELA CRISPIM –
Todas elas pertencem ao DNOCS e estão localizadas no Interior do Estado
Oito barragens de abastecimento de água no Ceará foram consideradas de alto risco pela Agência Nacional de Águas (ANA), em relatório divulgado em novembro de 2018. Em todo o Brasil, são 723 barragens neste nível. Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba são os estados com o maior número de empreendimentos dentro da pior classificação, com 215, 186 e 162 barragens de alto risco, respectivamente – algumas unidades federativas não registraram nível de risco porque não informaram o resultado da fiscalização dos reservatórios à Agência.
As oitos barragens consideradas de risco no Estado ficam localizados no Interior. São elas:
– Várzea do Boi (Tauá);
– Roberto Costa/Trussu (Iguatu);
– Pompeu Sobrinho (Choró);
– Paulo Sarasate/Araras (Varjota);
– Lima Campos (Icó); Frios (Umirim);
– Forquilha (localizada no município de mesmo nome);
– E Ayres de Sousa (Sobral).
Todas pertencem ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O órgão responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH).
Os reservatórios considerados de alto risco no Estado apresentam valores elevados tanto na Categoria de Risco como na de Dano Potencial Associado (DPA) – que mede a probabilidade de perdas humanas e de impactos sociais, econômicos e ambientais.
Ao todo, no Brasil, há 24.092 barragens cadastradas na ANA para diferentes finalidades, como para acúmulo de água, de rejeitos de minério ou industriais e para geração de energia, como é o caso de usinas hidrelétricas. O Ceará concentra 178 desses empreendimentos, a maioria voltada para o abastecimento de água.
No período do relatório, quatro acidentes com barragens foram registrados em todo o País. Nenhum deles teve mortes. Saiba mais na matéria anterior da Agência Eco Nordeste.
Investimento em segurança
O relatório da ANA aponta, ainda, que o Ceará foi o Estado que mais investiu em ações de segurança e de recuperação de barragens, com R$ 5,6 milhões declarados. Em seguida, vem a Paraíba, com R$ 1,9 milhão; Sergipe, com R$ 530 mil; Minas Gerais, com R$ 53 mil; Alagoas, com R$ 42 mil; Espírito Santo, com R$ 21 mil. Pernambuco informou que tem R$ 140 mil empenhados nas ações, mas ainda não foram liquidados. Os outros 19 estados do País e o Distrito Federal não declararam recursos para segurança e recuperação de barragens à Agência.
Ainda no relatório, a Agência informa que o Dnocs – cujos recursos são provenientes da União – declarou que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 5,7 milhões para que o órgão atuasse na segurança de barragens. A ANA apontou que o valor é extremamente baixo, já que existem mais de 300 barragens do Departamento, resultando em um valor médio de R$ 19 mil para cada uma.
A reportagem entrou em contato com o Dnocs, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. (#Envolverde)
