Ambiente
Senado Federal defende integridade da Lei da Mata Atlântica
Por Fundação SOS Mata Atlântica – O Senado Federal se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei da Mata Atlântica. Por meio de parecer declarou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.446) movida pelo Presidente da República e Advocacia-Geral da União (AGU) deve ser julgada improcedente, pois não há inconstitucionalidade. Após revogar o […]