por Maurício Angelo, Mongabay –
- Novo parecer técnico mostra que o projeto da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu tem falhas estruturais gravíssimas.
- Estudos da mineradora não incluíram os possíveis impactos sísmicos na barragem de rejeitos a ser construída nem os impactos cumulativos com a barragem da usina de Belo Monte.
- Planejado para ser um dos maiores projetos de exploração de ouro da América Latina, a proposta da Belo Sun atinge diversas terras indígenas em uma área de alta biodiversidade na Amazônia.
- Povos indígenas dizem que não foram consultados corretamente, como prevê a Constituição, e comunidades ribeirinhas sequer foram ouvidas.
A mineradora Belo Sun tem se empenhado em negar os impactos que causará aos povos indígenas e ao meio ambiente desde que anunciou o seu projeto de exploração de ouro a céu aberto entre as cidades de Altamira e Senador José Porfírio, na Volta Grande do Xingu, no Pará, em 2012.
Um novo parecer mostra que o projeto é inviável, que os impactos para comunidades indígenas da região serão inúmeros e que a barragem projetada pode destruir o Rio Xingu com metais pesados em minutos.
Elaborado por Dr. Steven H. Emerman, especialista em Geologia e Mineração, a pedido da Rede Xingu +, o parecer se junta a estudos e análises elaborados pelo Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Estadual do Pará e por pelo menos seis questionamentos judiciais contra o projeto.
Em abril, uma matéria publicada na Mongabay mostrou como a Belo Sun estava avançando com os seus planos mesmo com todas as ações que enfrenta e a falta de um estudo de componente indígena enviado à Funai que contemple uma consulta prévia e livre aos povos indígenas da região.
Registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), os requerimentos da canadense Belo Sun incidem diretamente sobre as terras indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, como confirmado pela ANM e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) à reportagem. Isso além do enorme impacto sistêmico que o projeto trará à região, já duramente afetada pela usina de Belo Monte.
No caso da barragem projetada, que teria tamanho semelhante à barragem da Vale/BHP que rompeu em Mariana em 2015, causando o maior crime ambiental do Brasil, o parecer de Emerman diz que pelo menos 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos podem atingir o Rio Xingu e percorrer mais de 40 quilômetros em duas horas, provocando danos irreversíveis. Esses rejeitos conteriam metais altamente tóxicos, como cianeto, arsênico e mercúrio.
O parecer, que foi encaminhado aos órgãos responsáveis, aponta uma série de falhas crônicas nos estudos de impacto ambiental apresentados até agora pela Belo Sun e pede que as autorizações não sejam concedidas para a multinacional.
Com a Licença de Instalação (LI) suspensa pela Justiça desde 2017, a empresa aguarda resposta da Funai e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) do Pará para prosseguir com o processo de licenciamento.
Belo Sun foi obrigada a consultar os povos indígenas
O projeto prevê a extração de 74 toneladas de ouro em 20 anos de operação, uma das maiores da América Latina. E a área da Amazônia onde essa imensa mina a céu aberto estaria possui uma das maiores biodiversidades do planeta.
O estudo da mineradora apresentado em 2012 ignorava completamente a vasta presença de povos indígenas. “Não há menção porque não tem nenhuma comunidade indígena na região”, disse na época Hélio Diniz, vice-presidente de exploração da Belo Sun.
Da negação até a realidade, a Belo Sun precisou ser obrigada judicialmente e pelos órgãos responsáveis a parar de mentir e ouvir os povos indígenas afetados. A desculpa era uma instrução normativa da Funai de 2015 que limitaria o impacto a comunidades que estão a até 10 quilômetros de qualquer empreendimento.
A despeito de ser questionável, uma norma não pode passar por cima da Constituição brasileira e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a consulta aos povos tradicionais. Mesmo no caso da Belo Sun, a distância dos 10 km não se justifica, a depender da medição.
Foi uma guerra de informação que levou a Belo Sun a apresentar o seu estudo de componente indígena apenas no fim de fevereiro de 2020. E incompleto. O povo Juruna, que tem protocolo próprio, alega que não foi consultado corretamente e a mineradora deixou inúmeras questões sem resposta. Cabe à Funai analisar o documento da Belo Sun e pedir eventuais acréscimos e correções.
No documento de consulta, os Juruna, que vivem na TI Paquiçamba, afirmam que não aceitarão qualquer projeto que os afaste do Rio Xingu ou inviabilize a permanência das comunidades no rio. “Sabemos que temos o direito de ser consultados, de defender nossa terra e tradições, de lutar por condições dignas de vida e de escolher nossas prioridades de desenvolvimento. Nem o governo e nem qualquer empresa podem negar esses direitos”, afirmam.
Já as cem famílias ribeirinhas, que também deveriam ser ouvidas, não foram procuradas pela mineradora. Tampouco o povo indígena Arara, que está em processo de definição do seu protocolo. Há relatos de que a Belo Sun inclusive teria cooptado lideranças locais com o pagamento de salários para tentar influenciar no processo de decisão.
Trauma de Belo Monte aumenta a tensão
O projeto da Belo Sun fica a somente 10 quilômetros da principal barragem no Rio Xingu, construída para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na época, as explosões das obras eram ouvidas e sentidas por todas as comunidades que ali vivem.
E a exploração da Belo Sun prevê explosões 24 horas por dia para arrancar ouro da terra, durante no mínimo 12 anos. Além da destruição do meio ambiente, da poluição sonora que afeta a saúde mental dos moradores e a própria estrutura das casas, há também o risco de que as explosões impactem a estabilidade da barragem de Belo Monte e da própria Belo Sun, o que não foi considerado até agora.
“Todos eles têm uma memória recente no caso de Belo Monte”, afirma Biviany Rojas, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), em relação aos indígenas. “Têm um trauma com relação à oportunidade de ser devidamente escutados e estão preocupados com os impactos sistêmicos gerados pelas explosões.”
Estudos sísmicos inexistentes, impactos ignorados, dezenas de perguntas sem resposta e o trauma gerado por uma das maiores hidrelétricas do mundo geram um cenário grave e complexo.
Em outubro de 2019, o MPF recomendou ao governo do Pará a suspensão de todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu em função dos impactos em série que a obra de Belo Monte trouxe. O MPF alerta que o período de testes do chamado hidrograma de consenso, previsto nas licenças de Belo Monte, deve durar seis anos, a contar a partir de dezembro passado. Por isso é necessária uma avaliação mais precisa sobre impactos cumulativos dos dois empreendimentos, como tem sido demandado na justiça pelo MPF.
O parecer de Steven Emerman diz que a barragem de rejeitos não foi desenhada sob nenhum critério de segurança sísmica, violando os regulamentos brasileiros sobre barragens de rejeitos, que devem ser projetadas para resistir a eventos como inundações e terremotos.
Na contramão da norma brasileira, a Belo Sun não incluiu em seus estudos uma análise da sismicidade local e nem simulou a resposta da estrutura a uma hipotética aceleração sísmica.
“É temerário avançar no projeto dessa forma com essa quantidade de informações faltando”, avalia Rojas.
Quando questionada pela reportagem sobre o caso, a mineradora canadense se limitou a dizer que “o licenciamento do Projeto Volta Grande segue todos os ritos pertinentes e a empresa está sempre à disposição das comunidades, entidades e órgãos envolvidos no processo de licenciamento e reforça seu compromisso com a região da Volta Grande do Xingu, respeitando a legislação brasileira nos âmbitos federal, estadual e municipal”.
Ainda de acordo com a Belo Sun, o Estudo de Componente Indígena (ECI) foi submetido à Funai no final de fevereiro de 2020. A Funai, então, “seguiu os protocolos estabelecidos pela entidade, incluindo a coleta de dados primários e a consulta às comunidades indígenas. O ECI é um assunto exclusivo do governo com as comunidades”.
A mineradora não respondeu sobre o parecer técnico de Steven Emerman, os impactos cumulativos do seu projeto com Belo Monte, a falta de consulta ao povo Arara e às comunidades ribeirinhas e sobre os casos de cooptação de lideranças.
A Belo Sun pertence ao grupo Forbes & Manhattan Inc., que explora ouro na África, metais ferrosos na Ucrânia, cobre, óleo e gás na América do Norte, e tem um vasto portfólio pelo mundo, incluindo a extração de xisto no sul do Brasil e de potássio no Amazonas.
No Amazonas, o grupo também enfrentou irregularidades no processo e falha na consulta aos povos indígenas, como mostrou uma reportagem especial da Mongabay. Descobriu-se que a mineradora estava perfurando dentro da Terra Indígena Jauary, habitada pelo povo Mura, e em áreas adjacentes a outras reservas indígenas. As áreas são vitais para a subsistência das comunidades, além do risco de contaminação dos resíduos da mineração nas águas subterrâneas da região.
Imagem do banner: Mina de ouro na Terra Indígena Kayapó, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama.
Matéria originalmente publicada no Observatório da Mineração.
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