O combate a violência contra a mulher ganhou um forte aliado, a Organização da Sociedade Civil (OSC) MULHER SEM MEDO. O projeto, inédito no país, é ligado ao Conselho da Mulher Empreendedora (CME) e tem por finalidade fiscalizar e pressionar as esferas públicas do Estado a fiscalizar e punir agressores. Para a presidente do MULHER SEM MEDO, a economista e empresária Janaína Dias, a omissão e negligência do Estado brasileiro são os principais aliados dos agressores das mulheres.
“Apenas 5% dos processos de crimes contra a mulher estão em trâmite na Justiça e apenas 1% dos estupradores estão presos. Vamos cobrar que a polícia, Ministério Público e a Justiça tenham uma maior eficácia e rigor nestes casos. Hoje temos um Estado que está privilegiando o agressor e a impunidade “, salientou a presidente da entidade.
O Brasil tem cerca de 1,5 milhão de processos desta natureza de acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias. Segundo Janaína Dias, o projeto MULHER SEM MEDO segue a Agenda 2030 das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. E se concentra em três dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ODS 5 Igualdade de Gênero, a ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes e a ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação.
O projeto MULHER SEM MEDO está sediado em São José dos Campos e inicialmente atuará no Vale do Paraíba e no Alto Tietê. A entidade está em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- SP e outras entidades que possam se unir às ações.
No município de Ferraz de Vasconcelos, na região do Alto Tietê, o MULHER SEM MEDO entrará com petições no MP e na prefeitura local cobrando investigações e posicionamentos públicos sobre dois advogados e procuradores do município, que juntos tem uma série de Boletins de Ocorrência registrados na Polícia Civil por crimes que vão desde ameaças, importunação ofensiva ao pudor, abuso sexual e agressão. Quase a totalidade dos abusos ocorreram dentro da sede da prefeitura.
Segundo o diretor jurídico do projeto, o advogado Fabrício Grellet, o prefeito de Ferraz está sujeito a perder o cargo caso não tome providências e dê satisfações públicas sobre o comportamento desses dois servidores. A imprensa da região noticiou que os procuradores Gabriel Nascimento de Oliveira e Marcus Vinicius Matos Lopes estão sendo alvo de uma ação da Corregedoria Pública, no entanto os crimes de gênero foram ignorados. “Esse é um caso tão gritante de abuso do próprio Estado e de acobertamento de possíveis ações criminosas contra mulheres que tomamos isso como emblemático e iniciamos as atividades por Ferraz de Vasconcelos”, comentou o diretor.
As denúncias podem ser feitas no site da entidade, o www.mulhersemmedo.com.br . De acordo com a direção do projeto, a pessoa também pode enviar seu relato pelo facebook Mulher Sem Medo. O objetivo é que esse modelo de cobrança ao Estado seja disseminado por várias regiões do país. (#Envolverde)
