Por Instituto Socioambiental (ISA) –
Construtora havia derrubado centenas de árvores sagradas para os indígenas em área de ocupação tradicional dos guarani
Decisão da justiça federal de São Paulo proibiu a construtora Tenda de realizar obras, manejo ambiental ou outras atividades em área vizinha à Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. No mês passado, indígenas do povo Guarani-Mbya se manifestaram contra a construtora, que derrubou centenas de árvores sagradas em área de ocupação tradicional desse povo. Relembre.
A juíza Tatiana Pattaro Pereira aceitou o pedido das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo. Para a juíza “há potencial risco de dano ao meio-ambiente e ao direito indígena posto nos autos. O princípio da precaução, caro ao Direito Ambiental, ordena que diante de situação potencialmente prejudicial ao meio-ambiente, ainda que seus resultados não sejam de todo conhecidos, sejam tomadas as medidas mais cautelosas e protetivas, de modo a evitar dano irreparável.”
Por isso, a decisão entendeu ser necessário que se proíba qualquer atividade da construtora pois é evidente o risco a direitos ambientais e indígenas. A juíza ainda afirma que “há substancial controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de empreendimento na área, considerando, entre outras questões, os diplomas que determinam a existência de zona de amortecimento de impacto em áreas lindeiras a terras indígenas”.
Todas as entidades especializadas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) manifestaram dúvida sobre o procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas.
O juízo reconhece o perigo de grave dano aos direitos indígenas e ambientais e vê de forma suspeita as irregularidades que se mostram cada vez mais evidentes no empreendimento da Tenda.
Essa decisão é, portanto, uma vitória para o movimento de proteção ambiental e de direitos originários coletivos iniciado pelo Povo Guarani Mbya do Jaraguá que usou pacificamente o seu direito de livre manifestação para denunciar os desmatamento realizado pela Tenda de mais de 500 espécies de árvores nativas de Mata Atlântica e defender a vida, inclusive dos funcionários e dirigentes da Construtora Tenda, visto que o meio ambiente é necessário a todos e todas nós.
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