Por Katherine Rivas, da Envolverde*
Pesca irregular coloca 475 espécies marinhas em perigo de extinção no Brasil. Campanha clama por ações dos ministros José Sarney e Blairo Maggi.
A vida marinha do Brasil está em risco pela pesca predatória. Desde 2011, o governo brasileiro não faz acompanhamentos nem divulga dados oficiais sobre a pesca gerando prejuízo as espécies marítimas.
Entre os impactos mais comuns estão a pesca excessiva onde pesqueiras usam técnicas pouco sustentáveis e irregulares, a captura de fauna acompanhante onde cada ano 7 milhões de toneladas de organismos marinhos são capturados acidentalmente por estarem nas áreas de pesca sendo jogados mortos de volta ao mar e a destruição de habitats entre estes corais e outros provocados pela poluição de plásticos, mercúrios, antibióticos e vazamento de óleo.
Para desenvolver políticas públicas no setor é preciso que o governo incentive atividades, regule preços e estoque, uma ação hoje inexistente no país. Para os especialistas da ONG Oceana, organização internacional dedicada a proteger a biodiversidade dos oceanos, no Brasil não é possível saber quantos barcos ou pescadores existem, nem quanto é capturado de cada espécie ou desembarcado e descartado no mar.
Neste sentido o governo e a sociedade não conseguem ter referencias da sobrepesca de uma espécie. “Precisamos coletar dados e monitorar dados, isso é importante para garantir a continuidade da atividade, evitando o colapso das pescarias e garantir que os estoques não ficarão ameaçados” explica Monica Peres, diretora-geral da Oceana.
Com o objetivo de sensibilizar os ministros com a atividade pesqueira e a coleção de dados sérios a Oceana criou a campanha #Oceanospedemajuda que iniciou no mês de dezembro e se prolongará ao longo de 2017 até alcançar os objetivos planejados. Um destes objetivos é garantir o compromisso dos ministros Blairo Maggi, da Agricultura, e Jose Sarney Filho do Meio Ambiente de divulgar em 2017 dados da pesca e desembarque. Até o momento, só o ministro Blairo Maggi cedeu a campanha.
O projeto mostra a urgência dos ecossistemas marítimos, nos quais é necessário evitar pescar acima da capacidade de reposição ou dos estoques para manter o equilíbrio ecológico.
No Brasil existem entre as espécies aquáticas 475 em perigo de extinção, sendo 100 espécies de peixes marinhos ameaçados pela pesca excessiva. Dentro deste grupo encontra-se também raias, tubarões, garoupas, entre outras.
As espécies não estão inclusas na Lista Nacional de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção da portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, no entanto o Tribunal Regional Federal reverteu o julgamento e a lista passa a vigorar com nova publicação ano que vem proibindo a captura das espécies com exceção de 14 delas que podem ser capturadas até 1 de março de 2017. Esta situação além de levar ao colapso das pescarias pode gerar fortes prejuízos econômicos e sociais.
Segundo dados do IBAMA os estudos consolidados da pesca brasileira vão até 2007, monitoramento que foi interrompido com a criação do Ministério da Pesca. Atualmente só o Estado de São Paulo realiza estes levantamentos, insuficientes para desenvolver políticas públicas no setor.
Para participar da campanha os interessados podem mandar um e-mail, ou marcar os ministros Sarney e Maggi no Facebook ou no Twitter. Está disponível também um vídeo no portal www.oceanopedeajuda.com.
Os internautas podem também usar os próprios perfis para criar novos posts e tuites sobre a temáticas. Para os organizadores o projeto já é de extrema importância para a conservação dos recursos pesqueiros no Brasil e pretendem manter a campanha até que as informações sejam coletadas e divulgadas adequadamente, independentemente dos esforços e tempo de duração. (#Envolverde)
