Política Pública

Direitos Humanos internacional mostra preocupação com quilombolas brasileiras

Sociedade

Direitos Humanos internacional mostra preocupação com quilombolas brasileiras

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação quanto a possíveis restrições aos direitos dos povos tribais afrodescendentes (quilombolas) no Brasil. O Decreto Federal 4.887/03, promulgado em 2003, estabeleceu um marco normativo no âmbito […]