Após críticas de países em desenvolvimento, rascunho do texto do acordo de Paris recebe enxertos e começa a ser negociado na antiga capital alemã; ONGs são proibidas de entrar nas salas de reunião.
Por Claudio Angelo, do OC –
O paciente aparentemente sobreviveu, mas a cirurgia deve deixar sequelas. Após um primeiro dia tenso, no qual não faltaram nem mesmo acusações de “apartheid”, as negociações do acordo do clima de Bonn voltaram aos eixos com a decisão de seus líderes de deixar que os países em desenvolvimento fizessem acréscimos ao texto.
As mudanças, chamadas de “inserções cirúrgicas” pelos diplomatas, deixaram o esqueleto do acordo de Paris com um pouco mais de carne: das 20 páginas originais, o texto cresceu para 34, algo considerado manejável (o texto da conferência de Copenhague, em 2009, tinha mais de cem páginas no começo da reunião). Várias das inserções foram feitas pelo Brasil, membro do G77 (bloco que reúne mais de 130 países em desenvolvimento).
A concessão sossegou o G77, que na véspera acusara o texto produzido pelos co-presidentes do grupo que negocia o novo acordo de ser “desequilibrado” e de só refletir as visões dos países ricos.
“O texto anterior parecia muito fraco, e esta versão contém opções que podem levar a um acordo forte em Paris”, disse Mark Lutes, do WWF.
O movimento deixou como efeito colateral a perda de confiança total que os negociadores depositavam nos co-presidentes, o argelino Ahmed Djoghlaf e o americano Daniel Reifsnyder. Ainda não se sabe se eles receberão na sexta-feira a encomenda (ou “mandato”, no jargão da ONU) de produzir um texto-síntese para negociação final em Paris. “Eu não acho que o papel deles vá ser erodido, mas eles serão vigiados”, disse Mohamed Adow, da ONG Christian Aid.
Outro efeito foi a expulsão dos observadores, como ONGs, das salas de reunião durante as negociações. As discussões, que antes eram fechadas somente à imprensa, passaram a ser fechadas a todos que não são negociadores. Segundo as ONGs, a proposta foi feita pelos co-presidentes e apoiada pelo Japão. O G77 se opôs.
Entre os elementos que estão de volta ao texto está a menção à descarbonização da economia até o fim do século. A nova proposta também contém novamente opções de visão de longo prazo, como zerar as emissões líquidas até 2050.
Elemento fundamental para os países em desenvolvimento, a chamada diferenciação entre ricos e pobres também voltou ao texto, após ter sido eliminada pelos co-presidentes. O chamado princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas (CBDR), recebeu menções explícitas.
O esqueleto de acordo trazia a diferenciação muito diluída, o que o G77 enxerga como um viés dos países desenvolvidos, que buscam desde sempre borrar as CBDR para se eximir de responsabilidades históricas em mitigação e financiamento aos países pobres.
Elemento fundamental para os países africanos e as pequenas ilhas, o chamado mecanismo de perdas e danos ganhou detalhamento. Uma das opções de texto prevê estabelecê-lo no bojo do acordo de Paris e criar até mesmo uma coordenação mundial para pessoas deslocadas pela mudança do clima. “O texto não está mais perdido e danado”, brincou Adow.
Estar no texto, porém, não significa de forma alguma estar no pacote de decisões de Paris. Todos esses elementos foram colocados entre colchetes, sinal gráfico que na língua das negociações denota desacordo. Tudo está sendo negociado a partir desta terça-feira, frase a frase, em grupos pequenos, no tradicional passo de lesma da ONU. Na terça, segundo uma delegada, o grupo encarregado das ações a adotar na luta contra a mudança climática até 2020 passou 85 minutos só para ler o texto, antes de iniciar a discussão.
As reais barganhas entre os países começam agora. Por exemplo, o chamado Grupo Umbrella, que reúne países desenvolvidos como EUA, Japão e Canadá, inseriu entre as opções no artigo de perdas e danos uma frase simples: “Nenhuma menção a perdas e danos”. Pura mumunha: na última sessão de negociação, em setembro, esse mesmo grupo havia elaborado uma proposta de texto sobre perdas e danos que recebeu elogios. Ao abrir mão dela neste momento, o Umbrella sinaliza que quer trocá-la por alguma coisa adiante.
“O texto foi realmente apropriado pelos membros do ADP”, disse o chanceler da França e presidente da COP21, Laurent Fabius, em referência ao grupo que negocia o novo acordo. “Esperamos que até o final desta semana tenhamos um texto que nos permita chegar a Paris prontos para tomar as decisões finais.”
Síndrome de Copenhague
A embaixadora francesa do clima, Laurent Tubiana, também notou a mudança de espírito nos delegados. “Tudo poderia ter dado errado no domingo e na segunda-feira, e o que aconteceu foi o oposto.”
Nesse sentido, Paris presta tributo à fracassada conferência de Copenhague, em 2009. Ninguém quer ser o país que fez o acordo do clima naufragar, portanto, a instrução dada pelos governos a sua diplomacia é para produzir consensos e avançar. Segundo Mark Lutes, há um “claro direcionamento dos níveis políticos altos dos principais países para obter um acordo”. A própria presença de Fabius em Bonn, num encontro que deveria ser apenas de técnicos, é um indicador disso.
Até os EUA, tradicional estraga-prazeres da negociação, parece estar desempenhando um papel construtivo. Veio dos americanos a sugestão de devolver a menção à descarbonização da economia no texto.
E, para mostrar que a sorte premia os esforçados, um evento casual do outro lado do Atlântico animou a reunião de Bonn: na segunda-feira à noite, o premiê conservador canadense Stephen Harper, que ganhou por seis anos seguidos o troféu “Fóssil do Ano” (dado pelas ONGs a quem mais bloqueia as negociações de clima), foi apeado do governo. Numa eleição surpreendente, o liberal Justin Trudeau foi escolhido premiê após seu partido ter obtido a maioria das cadeiras no Parlamento.
Num discurso nesta terça-feira, Trudeau foi aplaudido ao fazer referências à mudança climática, criticando o antecessor, um cético do clima que abandonou o Protocolo de Kyoto: “Precisamos trabalhar duro (…) para cumprir nossos compromissos. Para dar [aos canadenses] um governo que cria políticas públicas olhando para as evidências e escutando os cientistas”. E deu um recado à comunidade internacional: “Nós estamos de volta”. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
