Por Kevin Koening*
No último domingo, 19 de fevereiro, o Equador realizou suas primeiras eleições presidenciais desde 2006 sem a candidatura do atual presidente do país, Rafael Correa. Apesar dos atrasos nos resultados oficiais, parece que nenhum dos candidatos tinha conseguido a maioria dos votos até o momento da redação deste artigo. O antigo vice-presidente e herdeiro aparente de Correa no partido Alianza País, Lenin Moreno, e o ex-banqueiro de direita, Guillermo Lasso, devem se enfrentar no segundo turno das eleições, a ser realizado no dia 2 de abril.
Embora as campanhas eleitorais dos oito candidatos que concorreram no primeiro turno tenham abordado questões diversas, incluindo empregos, corrupção e relações internacionais, um tema raramente abordado tem a ver com os laços que unem o Equador, especialmente sua região amazônica: os investimentos chineses nos setores de petróleo, gás e mineração.
Limitados pela geografia, os laços políticos e econômicos entre a Ásia e a América do Sul sempre foram moderados. Porém, ao longo da última década, a cooperação sul-sul entre esses dois continentes do Círculo do Pacífico se fortaleceu de forma considerável. A relação entre a China e o Equador, em especial, está em pleno florescimento. Ao mesmo, a pegada ambiental da China na Amazônia também está crescendo.
O relacionamento entre a China e o Equador teve início em 2008. Naquela época, o Equador enfrentava um cenário com opções limitadas de financiamento depois de ter dado um calote de US$ 3,2 bilhões no bônus do Plano Brady, em 2008, na tentativa de dar conta de uma grande expansão de gastos no setor público e para manter sua economia dolarizada funcionando. O país encontrou em Pequim um parceiro disposto a ajudá-lo, uma vez que a cidade chinesa buscava investimentos e recursos naturais além de suas fronteiras durante a “Grande Abertura” da China.
Desde 2010, o Banco de Desenvolvimento da China e o Banco de Exportação-Importação da China concederam ao Equador 11 empréstimos cujos valores somados totalizaram o montante de US$ 15,2 bilhões, na forma de investimentos estrangeiros nos setores de energia, infraestrutura e projetos de transporte. A China é agora o maior credor do Equador, fornecendo cerca de 60% do financiamento do governo. A dívida do Equador com a China atualmente chega a 38,7% do seu PIB. Muitos desses acordos de empréstimo devem ser pagos através da venda de petróleo ou combustível. Os pagamentos são feitos pela estatal equatoriana Petroecuador à PetroChina International Co, o que significa que muito do petróleo bruto do país terá como destino a cidade de Pequim até 2024.
Estes empréstimos estão impulsionando um novo boom do petróleo na floresta amazônica do Equador. Embora o custo para extrair um barril do pesado e viscoso petróleo amazônico seja de aproximadamente US$ 39, o valor médio de mercado do barril alcançou apenas US$ 35 ao longo de 2016. O colapso nos preços do petróleo em 2016 forçou o país a conduzir suas atividades de perfuração no vermelho, ou a buscar alcançar o ponto de equilíbrio, ou break-even, para conseguir cobrir os custos incorridos, manter sua produção e pagar a China. Com os atuais preços de mercado, ao invés de um, o Equador precisa de quase dois barris de petróleo para pagar o mesmo valor de empréstimo devido para China.
Honrar suas obrigações contratuais de empréstimo é um dos principais motivos pelos quais o Equador tem se esforçado para abrir territórios amazônicos intocados para explorar petróleo. Em 2015, foram assinados contratos para duas novas concessões de petróleo – ambas localizadas em uma área remota do sul da Amazônia equatoriana – com a Andes Petroleum, uma subsidiária da Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC), e com a empresa Sinopec. O objetivo é obter petróleo para que o Equador consiga pagar o único acionista da companhia.
Entretanto, as novas perfurações causaram impactos enormes com efeito desastroso na floresta amazônica do país, tanto para a biodiversidade, que é reconhecida mundialmente – certas áreas da Amazônia equatoriana têm alguns dos índices mais altos de diversidade de espécies e endemismo do mundo –, como para alguns povos indígenas, que há muito rejeitaram os planos controversos de perfuração em suas terras. Algumas tribos vivem em isolamento voluntário – por enquanto. O embate cada vez maior entre direitos e recursos que tem marcado presença no Equador, durante os últimos anos, já se tornou uma grande fonte de conflitos na região.
Corrupção na Petroecuador
Enquanto isso, uma série de escândalos de corrupção envolvendo o principal parceiro comercial da PetroChina, a estatal Petroecuador, pode prejudicar os acordos de empréstimos por petróleo, tanto os existentes como os futuros.
A troca de dinheiro por petróleo entre a PetroChina e a Petroecuador teve início em 2009. Na primeira “pré venda” de petróleo, a PetroChina emprestou US$ 1 bilhão à Petroecuador em troca de 69 milhões de barris de petróleo bruto, a ser pago ao longo de dois anos a juros de 7,25%. Porém, conforme revelado pelos Documentos do Panamá, o acordo permitiu que intermediários cobrassem uma comissão de US$ 1 por barril, o que significa que embolsaram US$ 69 milhões.
Em outro escândalo relacionado, o governo equatoriano revelou que funcionários da Petroecuador desviaram cerca de US$ 12 milhões em fundos e contratos e conseguiram esconder os indícios de corrupção usando contas no exterior, inclusive na China. O escândalo levou à exoneração do ministro dos Hidrocarbonetos, além de pedidos de demissão e o indiciamento de vários dos principais executivos da companhia. Esta se tornou uma questão importante para os eleitores equatorianos, que foram às urnas no último domingo.
Mineração: a nova fronteira do conflito
Embora a flutuação dos preços do petróleo tenha deixado o Equador desnorteado, o país se voltou para o setor de mineração e fez grandes reformas em sua legislação na tentativa de trazer mais investimentos para o país. Depois do fim de uma moratória de seis anos sobre as concessões, o Equador assinou vários contratos novos de concessão e pelo menos três deles foram com empresas estatais chinesas.
Estes projetos rapidamente se tornaram objeto de controvérsia e tudo transbordou em dezembro de 2016. Conforme relatado anteriormente pelo Diálogo Chino, o povo indígena Shuar, que habita a província de Morona Santiago na fronteira amazônica do país, fez protestos após a tentativa infrutífera de abrirem um processo de consulta para discutir a expansão de uma mina de cobre, operada pelo conglomerado chinês Explorcobres, em seu território ancestral. Em resposta aos protestos, o governo equatoriano reprimiu duramente os manifestantes e os líderes Shuar foram presos.
O legado ambiental da China no Equador
A China aumentou de forma dramática a sua presença no Equador com seus empréstimos e investimentos bilaterais para projetos na floresta amazônica do país. A gigante asiática se tornou líder global em energia renovável, com a maior capacidade eólica e solar do mundo, e obteve grandes avanços na redução das suas emissões domésticas e em relação aos novos compromissos assumidos, como aqueles ratificados no Acordo de Paris durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC. Mas é importante considerar como a liderança chinesa na esfera do desenvolvimento sustentável pode ser afetada pelos seus investimentos crescentes em projetos de petróleo na Amazônia, uma vez que estes projetos ameaçam a biodiversidade, os povos indígenas e o clima da região.
Conexão com a Califórnia
Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, muito pouco do petróleo do Equador de fato vai parar na China. Um estudo realizado em 2016 pela Amazon Watch revelou que a maior parte do petróleo bruto extraído da região amazônica do Equador, cerca de 80%, vai para os Estados Unidos, principalmente para a Califórnia. O Equador é o terceiro maior fornecedor de petróleo para a costa oeste dos EUA, ficando atrás somente da Arábia Saudita e do Canadá.
Nova liderança, mesmas políticas
Nenhum dos dois candidatos à presidência do Equador, que segue para o segundo turno agora no dia 2 de abril, promete revisar os acordos de empréstimos por petróleo, embora Lasso tenha afirmado que iria analisar de perto os acordos e, caso fosse necessário, tentaria aumentar as exportações do Equador para a China. Ele é conhecido por apoiar políticas de estilo neoliberal e é a favor de financiamentos por parte de fontes como o Fundo Monetário Internacional.
Seja qual for o resultado da eleição, o novo presidente precisará enfrentar o legado da administração Correa, que hipotecou o futuro do país. (Diálogo Chino/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Diálogo Chino.
